A legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos respons\u00e1veis e cassinos representa uma oportunidade concreta para transformar o Brasil em um novo polo de turismo internacional<\/a> e tamb\u00e9m movimentar fortemente nossa economia. Estimativas de entidades que tratam do setor indicam que o PL 2.234\/22 pode gerar cerca de 1 milh\u00e3o de novos empregos diretos em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Segundo o Minist\u00e9rio do Turismo, apenas um empreendimento voltado para a instala\u00e7\u00e3o de resorts integrados pode mobilizar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o (USD <\/strong>178,57 milh\u00f5es). Pelo projeto, poderemos ter at\u00e9 33 desses empreendimentos no Brasil. Ent\u00e3o o potencial de atra\u00e7\u00e3o de investimentos s\u00f3 para essa atividade \u00e9 gigantesco. Acredito que nenhum pa\u00eds do mundo vai jogar fora a oportunidade de receber mais de R$ 33 bilh\u00f5es (USD 5,89 bilh\u00f5es) para construir esse resorts que ir\u00e3o gerar ainda mais oportunidades e renda para a sociedade. <\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Ministro do Turismo espera que PL dos cassinos seja aprovado e sancionado no primeiro semestre de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00c9 bom lembrar que resorts integrados v\u00e3o muito al\u00e9m dos jogos, incluem tamb\u00e9m hot\u00e9is, centros de conven\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os culturais, restaurantes e atividades de lazer, impulsionando o turismo, o com\u00e9rcio e o desenvolvimento regional. Tamb\u00e9m h\u00e1 um enorme potencial de arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos. Recursos que poder\u00e3o ser aplicados diretamente em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a sociedade brasileira est\u00e1 pronta para esse avan\u00e7o: segundo pesquisa recente do DataSenado, 60% dos brasileiros s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos<\/a>. Ou seja, a maioria entende que o atual modelo de proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona e que o pa\u00eds tem muito a ganhar com uma regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e eficiente. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, a pergunta que fica para todos n\u00f3s \u00e9: vamos perder essa oportunidade? O PL 2.234\/2022 \u00e9 chance de transformar o que hoje \u00e9 irregular em algo que seja regulado, controlado e construtivo para o pa\u00eds. \u00c9 uma chance de ouro que n\u00e3o podemos deixar passar. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Aqueles que s\u00e3o contra o projeto argumentam que esses jogos podem estar ligados a lavagem de dinheiro, fraudes e ao crime organizado. Como o governo brasileiro pode garantir que esses problemas n\u00e3o ocorram? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma das principais raz\u00f5es para legalizarmos e regulamentarmos o setor. Hoje, com a proibi\u00e7\u00e3o, o que temos \u00e9 um mercado \u00e0 margem da lei, sem controle, sujeito a pr\u00e1ticas criminosas e evas\u00e3o de receitas. Ao regulamentar, o Estado passa a exercer controle r\u00edgido sobre as opera\u00e7\u00f5es, com fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, normas de compliance e obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de contas. <\/p>\n\n\n\n A proposta que defendemos estabelece crit\u00e9rios claros de concess\u00e3o, licenciamento e opera\u00e7\u00e3o. Com isso, garantimos transpar\u00eancia, rastreabilidade das transa\u00e7\u00f5es e combate \u00e0 lavagem de dinheiro, inclusive com o apoio de \u00f3rg\u00e3os como a Receita Federal, o Coaf e a Pol\u00edcia Federal. Regulamentar \u00e9 trazer luz a um setor que hoje opera nas sombras. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A proposta de legisla\u00e7\u00e3o brasileira para cassinos e outros estabelecimentos se inspira em modelos de legaliza\u00e7\u00e3o adotados em outros pa\u00edses? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. O projeto foi constru\u00eddo com base nas melhores experi\u00eancias internacionais, que est\u00e3o aliando crescimento econ\u00f4mico com responsabilidade social. Exemplos como Singapura, Portugal e os Estados Unidos mostram que \u00e9 poss\u00edvel criar um ambiente legal que gere empregos, atraia turistas e ainda respeite valores \u00e9ticos e sociais. <\/p>\n\n\n\n Inspiramo-nos, especialmente, no modelo de resorts integrados, que vai muito al\u00e9m dos jogos: s\u00e3o verdadeiros complexos de entretenimento e turismo, com infraestrutura para eventos, hospedagem, gastronomia, cultura e lazer. Essa abordagem tem alto potencial de transformar regi\u00f5es tur\u00edsticas brasileiras e dinamizar suas economias. <\/p>\n\n\n\n O jogo do bicho est\u00e1 historicamente enraizado na cultura brasileira. Alguns grupos que lucram com ele podem preferir que o jogo siga totalmente na ilegalidade. Foi pensado como ser\u00e1 feita a transi\u00e7\u00e3o da informalidade para a legalidade? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, esse ponto est\u00e1 contemplado. A proposta cria caminhos de regulariza\u00e7\u00e3o para atividades hoje ilegais, como o jogo do bicho, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, fiscais e legais. O objetivo \u00e9 trazer esses operadores para a formalidade, exigindo registro, licenciamento e cumprimento das leis. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Essa transi\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 maior controle estatal, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, reduzindo os riscos associados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o clandestina. A pesquisa do DataSenado<\/a> revelou que apenas 25% da popula\u00e7\u00e3o acredita que a proibi\u00e7\u00e3o atual reduz efetivamente a oferta desses jogos \u2014 o que mostra a urg\u00eancia de uma nova abordagem. <\/p>\n\n\n\n A libera\u00e7\u00e3o dos cassinos f\u00edsicos poderia refletir em um crescimento do v\u00edcio em jogos de azar, especialmente entre popula\u00e7\u00f5es de baixa renda? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, e o projeto trata esse tema com responsabilidade. Ele prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 ludopatia, como campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00f5es de acesso, programas de tratamento e acompanhamento de dependentes. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os empreendimentos ser\u00e3o obrigados a adotar pol\u00edticas de jogo respons\u00e1vel, incluindo treinamento de funcion\u00e1rios para identificar comportamentos de risco e oferecer suporte. O que propomos \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o moderna, que reconhece os riscos e atua preventivamente \u2014 diferente do cen\u00e1rio atual, em que tudo ocorre sem nenhum controle. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 algo previsto sobre como seria direcionada a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos desses estabelecimentos? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, a proposta estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vinculada a \u00e1reas essenciais para o pa\u00eds, como sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. O objetivo \u00e9 que o retorno social dos jogos de azar seja claro, direto e mensur\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Se levarmos em conta as modalidades de jogos previstas no PL, tamb\u00e9m segundo entidades do setor, o valor arrecadado em impostos come\u00e7aria pela ordem de R$ 27 bilh\u00f5es (USD 4,82 bilh\u00f5es) <\/p>\n\n\n\n A legaliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que recursos, antes desviados para o mercado clandestino, sejam utilizados de forma transparente e em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Defendemos que esses impostos possam tamb\u00e9m fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de turismo, cultura e desenvolvimento regional, promovendo um ciclo virtuoso de crescimento econ\u00f4mico com justi\u00e7a social. <\/p>\n\n\n\n Como os senadores favor\u00e1veis \u00e0 proposta pretendem negociar a resist\u00eancia de setores conservadores ou religiosos, que se op\u00f5em \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Com di\u00e1logo, respeito e transpar\u00eancia. Temos buscado conversar com todos os setores, inclusive os mais conservadores, com respeito \u00e0s suas convic\u00e7\u00f5es e abertura para o debate. O que temos mostrado \u00e9 que a realidade atual \u2014 de ilegalidade, descontrole e perda de arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o serve ao Brasil. Explicamos que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma libera\u00e7\u00e3o indiscriminada, mas sim um controle com responsabilidade, voltado ao interesse p\u00fablico e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n\n
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