{"id":29273,"date":"2025-04-28T12:01:42","date_gmt":"2025-04-28T15:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=29273"},"modified":"2026-04-20T10:06:13","modified_gmt":"2026-04-20T13:06:13","slug":"conclave-flabet-descumpre-a-lei-e-abre-mercado-de-apostas-sobre-o-novo-papa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/conclave-flabet-descumpre-a-lei-e-abre-mercado-de-apostas-sobre-o-novo-papa","title":{"rendered":"Conclave: FlaBet descumpre a lei e abre mercado de apostas sobre o novo Papa"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) abriu fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A FlaBet<\/a>, plataforma de apostas vinculada ao Flamengo e operada pela Pixbet, patrocinadora master do clube, abriu apostas sobre quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo Papa<\/strong> a ser escolhido pelo conclave da Igreja Cat\u00f3lica. A pr\u00e1tica, no entanto, infringe a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A not\u00edcia foi publicada pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 3\u00ba da Lei 14.790, sancionada em dezembro de 2023, as apostas s\u00f3 podem ser realizadas em eventos reais ligados a competi\u00e7\u00f5es esportivas ou a jogos virtuais online. Apostas envolvendo outros tipos de eventos, como os de natureza pol\u00edtica, s\u00e3o expressamente proibidas.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Flamengo aprova a cria\u00e7\u00e3o da \u201cFlabet\u201d<\/a>
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O Minist\u00e9rio da Fazenda confirmou a irregularidade e abriu fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Pixbet atribuiu o caso a um “erro operacional” e retirou as apostas ap\u00f3s contato do Estad\u00e3o. O Flamengo n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a reportagem, na FlaBet, Pietro Parolin era o favorito<\/strong> para o papado, com promessa de pagamento de tr\u00eas vezes o valor apostado. Se P\u00e9ter Erd\u0151<\/strong> fosse escolhido, o pagamento seria nove vezes o valor, e para outros pap\u00e1veis, at\u00e9 35 vezes.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) informou que identificou o problema e iniciou um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA empresa ser\u00e1 notificada para retirar do seu site todas as apostas que n\u00e3o sejam autorizadas pela legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que somente apostas em eventos esportivos e jogos on-line est\u00e3o autorizadas no \u00e2mbito das apostas de quota fixa\u201d, destacou a secretaria.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>C\u00f3digo de conduta sobre apostas: Flamengo promove palestra para conscientizar atletas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem, a Pixbet informou que \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o inicial decorreu de erro operacional no provedor internacional de mercados, que, embora certificado e autorizado a prover eventos esportivos e de jogos online no Brasil, incorreu equivocadamente na exposi\u00e7\u00e3o desses mercados especiais, cuja veicula\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita pela legisla\u00e7\u00e3o nacional.\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A empresa tamb\u00e9m informou que \u201cao tomar ci\u00eancia da exposi\u00e7\u00e3o indevida do mercado relacionado ao evento n\u00e3o esportivo (especificamente apostas sobre o pr\u00f3ximo papa), adotou imediatamente todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para remover tal mercado da plataforma\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA exposi\u00e7\u00e3o irregular dos referidos mercados foi indevida e involunt\u00e1ria, e n\u00e3o reflete a pol\u00edtica de conformidade da empresa, que atua de forma diligente para respeitar todos os marcos regulat\u00f3rios vigentes\u201d, destacou a nota da empresa enviada ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

O Art. 41 da Lei 14.790 estabelece penalidades que v\u00e3o de advert\u00eancia e multa de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> (USD 384,6 milh\u00f5es) \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para explorar apostas.<\/strong><\/p>\n\n\n

\n\t\t\tSee also:<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\tSee also:<\/span> Conhe\u00e7a a plataforma FlaBet que passa a estampar a camisa do Flamengo<\/a>\n\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) abriu fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":29277,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) iniciou fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a FlaBet, operada pela Pixbet e vinculada ao Flamengo, por oferecer apostas sobre a escolha do pr\u00f3ximo Papa, o que infringe a Lei 14.790\/2023. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira restringe as apostas a eventos esportivos e jogos virtuais online, proibindo expressamente mercados de natureza pol\u00edtica ou religiosa. A Pixbet atribuiu o incidente a um \"erro operacional\" de seu provedor internacional e removeu as apostas, enquanto a SPA-MF prossegue com o processo que pode resultar em multas de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es ou cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.","focusai_entities":"Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF), Minist\u00e9rio da Fazenda, FlaBet, Pixbet, Flamengo, Estad\u00e3o, Igreja Cat\u00f3lica, Pietro Parolin, P\u00e9ter Erd\u0151","focusai_location":"Brazil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), affiliate_publisher (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Regulat\u00f3rio SPA-MF","query":"Qual o precedente que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da SPA-MF estabelece para a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.790 em rela\u00e7\u00e3o a mercados de apostas n\u00e3o-esportivos, e quais as implica\u00e7\u00f5es para futuras licen\u00e7as e opera\u00e7\u00f5es no Brasil?"},{"label":"Gest\u00e3o de Risco Operacional","query":"Como os operadores e seus fornecedores B2B podem aprimorar seus frameworks de governan\u00e7a e controles internos para mitigar o risco de \"erros operacionais\" que resultem na oferta de mercados de apostas n\u00e3o-conformes com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira?"}],"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[43,1293,1396,44],"class_list":["post-29273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","tag-apostas-esportivas","tag-flabet","tag-irregularidades","tag-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29273"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29281,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29273\/revisions\/29281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}