{"id":28860,"date":"2025-04-22T11:20:04","date_gmt":"2025-04-22T14:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=28860"},"modified":"2026-04-20T10:21:27","modified_gmt":"2026-04-20T13:21:27","slug":"cgs-brasilia-2025-plinio-augusto-lemos-destaca-avancos-e-desafios-da-regulamentacao-dos-jogos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/cgs-brasilia-2025-plinio-augusto-lemos-destaca-avancos-e-desafios-da-regulamentacao-dos-jogos-no-brasil","title":{"rendered":"CGS Bras\u00edlia 2025: Pl\u00ednio Augusto Lemos destaca avan\u00e7os e desafios da regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Presidente da ANJL refor\u00e7a import\u00e2ncia de Bras\u00edlia no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio, defende combate ao mercado ilegal e apresenta iniciativas para fortalecer o setor de jogos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Entrevista.- <strong>Pl\u00ednio Augusto Lemos Jorge<\/strong> \u00e9 um advogado brasileiro com uma trajet\u00f3ria de destaque no setor de jogos e loterias. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Lemos Jorge Advogados Associados, tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/plinio-lemos-jorge-assume-a-presidencia-da-associacao-nacional-de-jogos-e-loterias-anjl\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">preside a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Mestre em Direito pela PUC-SP e doutorando em Direito Empresarial, atuou como juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S\u00e3o Paulo. Como presidente da ANJL, participa ativamente de eventos do setor, como o<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/cgs-brasilia-2025-cresce-em-relevancia-e-amplia-participacao-do-governo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> <strong>CGS Bras\u00edlia 2025<\/strong>.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o profissional, contribui academicamente com publica\u00e7\u00f5es, incluindo a obra <strong>A n\u00e3o cumulatividade no ICMS<\/strong>. Reconhecido como uma figura influente no mercado, Pl\u00ednio segue promovendo avan\u00e7os regulat\u00f3rios e jur\u00eddicos voltados ao crescimento sustent\u00e1vel do setor de jogos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/cgs-brasilia-2025-conheca-o-primeiro-grupo-de-palestrantes-confirmados\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CGS Bras\u00edlia 2025: conhe\u00e7a o primeiro grupo de palestrantes confirmados<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevisa, Pl\u00ednio Augusto Lemos compartilha sua vis\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do CGS Bras\u00edlia no atual contexto, os principais desafios da regulamenta\u00e7\u00e3o e suas expectativas para o evento:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para o senhor, qual \u00e9 a relev\u00e2ncia de Bras\u00edlia para a nossa ind\u00fastria?<\/strong><br>Bras\u00edlia \u00e9 o centro pol\u00edtico do pa\u00eds, onde s\u00e3o tomadas decis\u00f5es legislativas que impactam diretamente o setor de apostas, e onde atuam os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio da Fazenda, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) e a Receita Federal. Portanto, as empresas do setor precisam estar atentas ao que acontece em Bras\u00edlia para se adaptarem \u00e0s exig\u00eancias e se posicionarem estrategicamente no mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual \u00e9 a sua maior preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao estado atual da regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil? E qual foi a maior conquista alcan\u00e7ada at\u00e9 agora?<\/strong><br>Com a regulamenta\u00e7\u00e3o das casas de apostas e a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes legais para que as empresas atuem no Brasil, alcan\u00e7amos avan\u00e7os importantes, como o apoio de setores-chave da sociedade civil, que reconhecem que as apostas autorizadas pelo governo federal s\u00e3o uma atividade econ\u00f4mica leg\u00edtima, que paga impostos e gera empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido. \u00c9 fundamental combater o mercado ilegal, evitar a carga tribut\u00e1ria excessiva que pode surgir com o imposto seletivo, e enfrentar iniciativas de alguns bancos privados que v\u00eam promovendo campanhas agressivas contra o setor de apostas e jogos online.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/pix-em-apostas-anjl-expressa-preocupacao-com-alerta-do-bradesco-sobre-enviar-dinheiro-as-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ANJL expressa preocupa\u00e7\u00e3o com alerta do Bradesco sobre enviar dinheiro \u00e0s bets<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que o senhor espera alcan\u00e7ar ou destacar com sua participa\u00e7\u00e3o no CGS Bras\u00edlia?<\/strong><br>A rede clandestina de apostas representa uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e prejudica tanto os apostadores quanto as empresas que operam com autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A ANJL reconhece os esfor\u00e7os das autoridades e tem trabalhado em coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), respons\u00e1vel pelo bloqueio de sites ilegais, e com o Banco Central do Brasil (Bacen), a quem apresentamos sugest\u00f5es para melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento \u2014 um fator-chave na opera\u00e7\u00e3o dessas empresas irregulares. <\/p>\n\n\n\n<p>Desde outubro de 2024 at\u00e9 agora, a Anatel j\u00e1 bloqueou mais de <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/caca-as-bets-ilegais-fazenda-solicita-a-anatel-o-bloqueio-de-mais-de-1-800-sites-de-apostas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">12 mil sites ilegais.<\/a> Sem medidas de controle eficazes, esse n\u00famero continuar\u00e1 crescendo, j\u00e1 que as empresas clandestinas usam tecnologia avan\u00e7ada para driblar as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/publicidade-responsavel-anjl-promove-reunioes-com-organizacoes-do-setor-de-comunicacao\">ANJL promove reuni\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es do setor de comunica\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, tomamos mais uma medida em favor do mercado regulado. Em parceria com o <strong>Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar)<\/strong>, <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/publicidade-etica-de-apostas-anjl-lanca-curso-para-orientar-influenciadores\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lan\u00e7amos um curso voltado a influenciadores digitais<\/a> que promovem casas de apostas. A iniciativa visa conter a divulga\u00e7\u00e3o de sites ilegais nas redes sociais, j\u00e1 que muitos influenciadores, sem verificar a legalidade das plataformas, acabam promovendo operadores clandestinos. Nosso objetivo \u00e9 capacit\u00e1-los para gerar conte\u00fado transparente e conforme \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, com mensagens educativas sobre o setor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bras\u00edlia ser\u00e1 o palco desse avan\u00e7o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente da ANJL refor\u00e7a import\u00e2ncia de Bras\u00edlia no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio, defende combate ao mercado ilegal e apresenta iniciativas para fortalecer o setor de jogos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":28861,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":true,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"Pl\u00ednio Augusto Lemos Jorge, Presidente da ANJL, destaca a centralidade de Bras\u00edlia no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio brasileiro para o setor de jogos e apostas. Ele enfatiza a necessidade de combater o mercado ilegal, evitar a tributa\u00e7\u00e3o excessiva e enfrentar campanhas banc\u00e1rias adversas, enquanto ressalta a coopera\u00e7\u00e3o com Anatel e Bacen, e a iniciativa com Conar para influenciadores. 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