{"id":28130,"date":"2025-04-11T13:59:59","date_gmt":"2025-04-11T16:59:59","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=28130"},"modified":"2026-04-20T10:43:55","modified_gmt":"2026-04-20T13:43:55","slug":"loteria-estadual-no-rn-governo-envia-projeto-a-assembleia-para-criar-novo-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/loteria-estadual-no-rn-governo-envia-projeto-a-assembleia-para-criar-novo-servico","title":{"rendered":"Loteria Estadual no RN: governo envia projeto \u00e0 Assembleia para criar novo servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

Governo espera que projeto possa tramitar em regime de urg\u00eancia no poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Rio Grande do Norte.- O governo do Rio Grande do Norte<\/a> encaminhou nesta quinta-feira (10) \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei <\/strong>que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma loteria estadual.<\/strong> A iniciativa tem como objetivo ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O projeto estabelece que os servi\u00e7os lot\u00e9ricos poder\u00e3o ser explorados diretamente pelo Estado ou delegados a terceiros por meio de concess\u00f5es, ou credenciamentos. A responsabilidade pela organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dessas atividades ficar\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com o g1, a expectativa \u00e9 de que o projeto tramite em regime de urg\u00eancia no Legislativo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

“<\/strong>A eventual implementa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Os recursos arrecadados com as apostas dever\u00e3o ser aplicados em \u00e1reas como seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o popular, ci\u00eancia e tecnologia, seguridade social e na manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios servi\u00e7os lot\u00e9ricos”, informou o governo.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Como pequena cidade do Rio Grande do Norte se tornou para\u00edso de sites de apostas online<\/a><\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a finalidade de administrar os recursos gerados pelo sistema lot\u00e9rico. A principal fonte de receita do fundo ser\u00e1 o lucro obtido com a venda de bilhetes e apostas, realizadas tanto de forma direta pelo Estado quanto por meio de concess\u00f5es a terceiros.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo estadual se apoia em decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, reconheceram o direito de estados e do Distrito Federal regularem e operarem servi\u00e7os lot\u00e9ricos, j\u00e1 que a Uni\u00e3o n\u00e3o possui exclusividade sobre essa atividade.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Minist\u00e9rio da Fazenda notifica para\u00edso das bets em Bod\u00f3-RN<\/a><\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o projeto prev\u00ea que a Secretaria da Fazenda ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o Fundo Estadual da Loteria e regulamentar o servi\u00e7o. A loteria estadual poder\u00e1 operar modalidades como progn\u00f3sticos num\u00e9ricos, espec\u00edficos, esportivos e loteria instant\u00e2nea, nos formatos f\u00edsico e virtual.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea um cr\u00e9dito especial de R$3 milh\u00f5es <\/strong>(USD 590 mil) para implantar a Loteria do Estado, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de sistemas de seguran\u00e7a e integridade, com foco no combate a fraudes e no jogo respons\u00e1vel. Os jogos seguir\u00e3o planos aprovados pela Receita Estadual, e pr\u00eamios n\u00e3o resgatados em at\u00e9 90 dias ser\u00e3o destinados ao Fundo Estadual da Loteria.<\/p>\n\n\n\n

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