Autor do projeto defende aumentar tributa\u00e7\u00e3o para desestimular a pr\u00e1tica de apostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O deputado federal Dr. Fernando M\u00e1ximo (Uni\u00e3o-RO)<\/strong> apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> o Projeto de Lei Complementar (PLP) 209\/24, que prop\u00f5e que os impostos sobre apostas esportivas e jogos online sejam equivalentes aos cobrados sobre a venda de cigarros e derivados. <\/p>\n\n\n\n Atualmente, a tributa\u00e7\u00e3o de cigarros combina um valor fixo de R$2,25 por ma\u00e7o a uma al\u00edquota de 66,7% sobre o pre\u00e7o de venda<\/strong>. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que parte da arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela nova tributa\u00e7\u00e3o seja destinada a campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao v\u00edcio em jogos, a serem veiculadas em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo o que publicou a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o autor do projeto defende a proposta com base nos riscos do v\u00edcio em jogos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. De acordo com o deputado, o v\u00edcio em cigarros \u00e9 uma quest\u00e3o amplamente reconhecida e com pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrent\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm exemplo claro \u00e9 o aumento consider\u00e1vel dos impostos sobre cigarros, que resultou em uma redu\u00e7\u00e3o no consumo e em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos. Da mesma forma, o v\u00edcio em jogos de azar apresenta um risco crescente \u00e0 sociedade, causando danos financeiros e psicol\u00f3gicos a indiv\u00edduos e fam\u00edlias\u201d, argumentou o parlamenar.<\/p>\n\n\n\n O PLP 209\/24 ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>, em car\u00e1ter conclusivo. Ap\u00f3s as comiss\u00f5es, o texto ser\u00e1 votado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado ainda pelo Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n