A YG Gaming Ltda, detentora de tr\u00eas marcas, obteve uma liminar da Justi\u00e7a do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Distrito Federal.- A Justi\u00e7a Federal<\/strong> concedeu uma liminar favor\u00e1vel \u00e0 empresa de jogos de azar online YG Gaming Ltda<\/strong>. A decis\u00e3o \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter provis\u00f3rio para que a companhia siga operando no pa\u00eds at\u00e9 que a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, aprove uma licen\u00e7a definitiva.<\/p>\n\n\n\n A empresa de iGaming \u00e9 detentora de tr\u00eas marcas de apostas esportivas, a Le\u00e3oBet, HiBet e UauBet<\/strong>. A liminar foi proferida na quarta-feira (19) pelo juiz Renato Coelho Borelli<\/strong>, da 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Marcello Vieira de Mello<\/strong>, um dos advogados da YG Gaming, argumentou que estava operando normalmente desde setembro de 2024 e que cumpriu todos os requisitos legais feitos pela SPA. Entretanto, em fevereiro deste ano, uma decis\u00e3o administrativa impediu a continuidade das atividades. “Agora, a empresa prosseguir\u00e1 normalmente com suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil”, afirmou Mello.<\/p>\n\n\n\n O motivo da SPA ter indeferido o pedido de licen\u00e7a da empresa foi, segundo documento da Secretaria, \u00e9 de que a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela YG Gaming seria “insuficiente para comprovar o atendimento aos requisitos legais”.<\/p>\n\n\n\n Em sua decis\u00e3o, o juiz Renato Coelho Borelli afirmou que “deveria ter sido aberta oportunidade para que a impetrante apresente documentos ou informa\u00e7\u00f5es complementares no prazo de 15 dias, o que n\u00e3o ocorreu. Desse modo, considerando que a impetrante apresente recurso administrativo, entendo por presente o requisito para a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da empresa at\u00e9 o julgamento definitivo do recurso”.<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o, a Le\u00e3oBet, HiBet e UauBet se unem a outras plataformas que tamb\u00e9m podem atuar no pa\u00eds, apesar de originalmente n\u00e3o terem sido contempladas pela Fazenda, mas que conseguiram libera\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para seguir ofertando apostas e jogos online<\/a> at\u00e9 que sejam reavaliadas pela SPA. S\u00e3o quase 30 marcas de apostas que operam no Brasil atrav\u00e9s de liminares judiciais.<\/p>\n\n\n\n