Segundo o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, h\u00e1 cl\u00e1usulas que deixam os clientes em desvantagem. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo.-\u00a0O Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do estado de S\u00e3o Paulo (Procon-SP)<\/strong> multou a operadora de apostas esportivas Pixbet<\/strong> em cerca de R$ 1,12 milh\u00e3o<\/strong> (USD 197.165). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a empresa teria cometido “pr\u00e1ticas contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor”.<\/p>\n\n\n\n A casa de apostas, que \u00e9 patrocinadora m\u00e1ster do Flamengo<\/a>, ainda pode recorrer da puni\u00e7\u00e3o. O Procon afirma que a companhia tem cl\u00e1usulas abusivas nas sess\u00f5es de “Termos e Condi\u00e7\u00f5es” de dois sites administrados pela operadora, a plataforma pix.bet.br e pixbet.com\/sports. <\/p>\n\n\n\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, essas cl\u00e1usulas deixam os consumidores em desvantagem. Esses termos dariam \u00e0 empresa a liberdade de modificar o conte\u00fado do contrato sem comunicar ao consumidor, al\u00e9m de impedir o saque de valores n\u00e3o utilizados e limitar o valor do saque.<\/p>\n\n\n\n Outro problema identificado pelo \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor \u00e9 de que os clientes seriam obrigados exonerar a empresa da responsabilidade objetiva em situa\u00e7\u00f5es que gerassem reclama\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ressarcir eventuais cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n A Pixbet\u00a0\u00e9 uma empresa de apostas criada no estado da Para\u00edba. Ela est\u00e1 na lista de operadoras de iGaming autorizadas a atuar no mercado regulado brasileiro pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0Pixbet Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas, respons\u00e1vel pelas marcas\u00a0Pixbet,\u00a0Flabet<\/strong>\u00a0e Bet da Sorte<\/strong>\u00a0est\u00e1 listada entre as operadoras que receberam autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria<\/a>. Ou seja, ela ainda precisa resolver algumas pend\u00eancias para obter a licen\u00e7a federal definitiva.<\/p>\n\n\n\n O Procon<\/strong> de\u00a0Guarulhos<\/strong>\u00a0(SP) promoveu uma palestra sobre os\u00a0riscos das apostas online<\/strong><\/a>\u00a0no dia 13 deste m\u00eas. O evento, realizado no audit\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o, fez parte das a\u00e7\u00f5es da Semana do Consumidor e teve como objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os problemas causados pelo jogo\u00a0em excesso, especialmente ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o do setor de apostas no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\nProcon de Guarulhos promove palestra sobre apostas online<\/h2>\n\n\n\n