Se o projeto for sancionado, um jogo lot\u00e9rico administrado pela Caixa ir\u00e1 destinar recursos ao Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) do Senado Federal<\/strong> aprovou, na ter\u00e7a-feira (18), o Projeto de Lei N\u00ba 2.688\/2024, que tem o objetivo de destinar a renda de uma loteria para o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funcap)<\/strong>. Segundo a proposta, seria realizado um sorteio anual pelo per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Ag\u00eancia Senado, o projeto, que \u00e9 de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE)<\/strong>, ainda precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong> para ir ao Plen\u00e1rio do Senado. O texto determina que a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong> ficaria respons\u00e1vel por definir a data do concurso lot\u00e9rico, comercializar os bilhetes e realizar o sorteio.<\/p>\n\n\n\n Dueire justificou a cria\u00e7\u00e3o do projeto ao afirmar que a falta de recursos financeiros limita as a\u00e7\u00f5es do governo de preven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco e de socorro a regi\u00f5es atingidas por desastres naturais, como o que ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n “O poder p\u00fablico tem envidado esfor\u00e7os em diversas frentes, com a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que objetivam transformar aspectos sociais e econ\u00f4micos. Al\u00e9m do desafio da transforma\u00e7\u00e3o em si, o Estado enfrenta os limites dos recursos financeiros de que disp\u00f5e, de forma que iniciativas que minimizem o impacto or\u00e7ament\u00e1rio devem ser fomentadas”, explicou o autor da proposta.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, n\u00e3o havia prazo para interromper os concursos lot\u00e9ricos, mas o relator do projeto de lei, o senador Fernando Farias (MDB-AL)<\/strong>, alterou para um prazo de quatro anos. O parlamentar argumentou que, apesar de ser uma ideia interessante, essa fonte de recursos \u00e9 inst\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n “Fizemos o prazo de quatro anos para a aloca\u00e7\u00e3o de um concurso de loteria de modo que as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias sejam tomadas e o poder p\u00fablico tenha tempo h\u00e1bil para estabelecer fontes perenes de financiamento ao Funcap”, justificou Farias.<\/p>\n\n\n\n