{"id":26454,"date":"2025-03-19T06:29:51","date_gmt":"2025-03-19T09:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=26454"},"modified":"2026-04-20T11:50:40","modified_gmt":"2026-04-20T14:50:40","slug":"entenda-o-projeto-de-lei-quer-proibir-a-publicidade-de-apostas-em-eventos-esportivos-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/entenda-o-projeto-de-lei-quer-proibir-a-publicidade-de-apostas-em-eventos-esportivos-no-rio-de-janeiro","title":{"rendered":"Quando a Alerj vai votar projeto que pro\u00edbe propaganda de BETs em eventos esportivos no Rio?"},"content":{"rendered":"\n<p>Se for aprovada na Assembleia Legislativa, a lei pode impactar principalmente o futebol.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Rio de Janeiro.- A <strong>Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)<\/strong> vota, nesta quinta-feira (20), em primeira discuss\u00e3o, o <strong>Projeto de Lei N\u00ba 3591\/2024<\/strong>, que tem o intuito de proibir publicidade e patroc\u00ednio de operadoras de apostas de quota fixa em atividades esportivas no estado. A proposta \u00e9 de autoria do deputado <strong>Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o)<\/strong> e j\u00e1 foi aprovada na <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong>. Se aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es, a medida poder\u00e1 impactar principalmente o futebol.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o que publicou O Globo, a proposta proibiria qualquer tipo de publicidade de empresas de apostas no meio esportivo, incluindo an\u00fancios em uniformes, arenas, equipamentos, transmiss\u00f5es de r\u00e1dio, TV e online. Tamb\u00e9m seria vetado o uso de imagens de atletas e a distribui\u00e7\u00e3o de brindes ou itens colecion\u00e1veis associados a apostas. O descumprimento das normas poderia resultar em suspens\u00e3o da publicidade e multas.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/mapa-dos-patrocinadores-veja-quais-sao-as-casas-de-apostas-que-patrocinam-os-20-clubes-do-brasileirao-serie-a-em-2025\">todos os times da S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro de Futebol s\u00e3o patrocinados por empresas de apostas<\/a>, com 90% deles exibindo marcas de bets como patrocinadores m\u00e1ster nos uniformes. Apenas <strong>Bragantino<\/strong> e <strong>Mirassol<\/strong>, ambos de <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong>, t\u00eam contratos de patroc\u00ednio secund\u00e1rio com companhias do setor. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, todos os clubes com acordos com plataformas de iGaming ser\u00e3o obrigados a alterar seus uniformes em jogos realizados no territ\u00f3rio do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa do projeto de lei, o deputado afirma que \u201ch\u00e1 estat\u00edsticas alarmantes sobre o excesso do uso das bets no Brasil. Mais de 80% dos brasileiros que usam esses sites est\u00e3o endividados\u201d. O parlamentar defende que a medida reduziria a influ\u00eancia das apostas no esporte e na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Publicidade \u00e9tica de apostas<\/h2>\n\n\n\n<p>A\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/por-que-associacoes-de-sites-de-apostas-repudiaram-alertas-do-nubank-aos-clientes\">Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/a><\/strong>\u00a0lan\u00e7ou um curso online em parceria com o\u00a0Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar). O objetivo \u00e9 <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/publicidade-etica-de-apostas-anjl-lanca-curso-para-orientar-influenciadores\">orientar influenciadores digitais sobre como fazer publicidade de empresas de apostas esportivas e cassino online de forma \u00e9tica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O curso online est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma&nbsp;<strong>Propane<\/strong>&nbsp;e conta com um treinamento em oito m\u00f3dulos. Entre os assuntos abordados, est\u00e3o a publicidade \u00e9tica, responsabilidade social, prote\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis ao v\u00edcio em apostas, al\u00e9m de aspectos regulat\u00f3rios do setor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/publicidade-etica-de-apostas-anjl-lanca-curso-para-orientar-influenciadores\">Publicidade \u00e9tica de apostas: ANJL lan\u00e7a curso para orientar influenciadores<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se for aprovada na Assembleia Legislativa, a lei pode impactar principalmente o futebol.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro est\u00e1 votando um Projeto de Lei que visa proibir publicidade e patroc\u00ednio de operadoras de apostas de quota fixa em atividades esportivas no estado, com potencial impacto significativo no futebol. Esta iniciativa legislativa contrasta com os esfor\u00e7os da ANJL e Conar para promover diretrizes de publicidade \u00e9tica para influenciadores digitais no setor de iGaming no Brasil.","focusai_entities":"Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Amorim, Uni\u00e3o, Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), O Globo, Bragantino, Mirassol, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar), Propane","focusai_location":"Rio de Janeiro, Brasil, S\u00e3o Paulo","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.7), marketing_crm (1.0), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto financeiro clubes?","query":"Qual o impacto financeiro projetado para os clubes de futebol do Rio de Janeiro com a proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios de bets, considerando a depend\u00eancia atual dessas receitas?"},{"label":"Precedente regulat\u00f3rio nacional?","query":"Como esta legisla\u00e7\u00e3o proposta no Rio de Janeiro pode influenciar a regulamenta\u00e7\u00e3o de publicidade de iGaming em outros estados brasileiros ou a n\u00edvel federal, estabelecendo um precedente para restri\u00e7\u00f5es mais amplas?"}],"footnotes":""},"categories":[35,28,23],"tags":[43,101,45,64],"class_list":["post-26454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-legislacao","category-sudeste","tag-apostas-esportivas","tag-futebol","tag-industria-de-jogos","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26454"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26490,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26454\/revisions\/26490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}