Interessados na licita\u00e7\u00e3o questionaram a transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Mato Grosso do Sul.- O governo do\u00a0Mato Grosso do Sul<\/strong>\u00a0suspendeu o edital de licita\u00e7\u00e3o que selecionaria uma empresa para administrar a loteria estadual, a\u00a0Lotesul<\/strong>. O resultado do certame estava previsto para ser divulgado na segunda-feira (17), por\u00e9m o preg\u00e3o foi cancelado por questionamentos sobre a transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Correio do Estado, tr\u00eas empresas concorrentes tiveram as propostas aceitas, mas a escolha entre elas n\u00e3o prosseguiu porque no s\u00e1bado (15) foram levantadas suspeitas sobre a licita\u00e7\u00e3o. Segundo o pregoeiro Bruno Pereira Coelho, o motivo a \u201cnecessidade de assegurar a transpar\u00eancia do processo licitat\u00f3rio<\/strong>, bem como evitar futuros questionamentos sobre eventuais restri\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0 ampla concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA suspens\u00e3o \u00e9 justificada para garantir a avalia\u00e7\u00e3o adequada das propostas e evitar preju\u00edzos aos licitantes, uma vez que o prazo de entrega constitui crit\u00e9rio essencial de an\u00e1lise. Diante do exposto, o certame encontra-se suspenso, e seu prosseguimento ser\u00e1 divulgado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico \u2013 DOE\/MS\u201d, informou Coelho.<\/p>\n\n\n\n O pedido de esclarecimentos que desencadeou a suspens\u00e3o do processo foi feito pelo engenheiro Rafael William que apontou que no edital diz que “o licitante n\u00e3o poder\u00e1 se identificar no preenchimento da proposta. Por\u00e9m o mesmo documento exige que no anexo da proposta conste o nome do proponente, assinatura e carimbo da empresa”.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o Correio do Estado, antes do pedido de esclarecimento do s\u00e1bado (15), o processo j\u00e1 havia recebido dois pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e um pedido de explica\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma licita\u00e7\u00e3o da Lotesul teve problemas. Houve a divulga\u00e7\u00e3o de um edital em 2022, mas essa licita\u00e7\u00e3o foi anulada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong><\/a>. Na \u00e9poca, a empresa NGT Brasil Tecnologia e Atividades Lot\u00e9ricas Ltda, de Curitiba (PR), entrou com um mandado de seguran\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), resultando na anula\u00e7\u00e3o do edital. O STJ acatou a decis\u00e3o do TJMS e referendou a anula\u00e7\u00e3o do certame. <\/p>\n\n\n\n A mais recente tentativa de retomar os jogos lot\u00e9ricos em Mato Grosso do Sul, que est\u00e3o parados h\u00e1 cerca de 20 anos, foi com o lan\u00e7amento do edital atual na \u00faltima semana de fevereiro deste ano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Caso a licita\u00e7\u00e3o seja retomada e conclu\u00edda, a expectativa \u00e9 de quem vencer o certame para comandar a loteria local poder\u00e1 ter um faturamento anual de at\u00e9 R$ 1,4 bilh\u00e3o<\/strong> (USD 247 mi), segundo estimativa do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n