{"id":26096,"date":"2025-03-11T07:49:52","date_gmt":"2025-03-11T10:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=26096"},"modified":"2026-04-20T12:13:33","modified_gmt":"2026-04-20T15:13:33","slug":"jogo-responsavel-congresso-nacional-cria-frente-parlamentar-mista-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/jogo-responsavel-congresso-nacional-cria-frente-parlamentar-mista-sobre-o-tema","title":{"rendered":"Jogo Respons\u00e1vel: Congresso Nacional cria frente parlamentar mista sobre o tema"},"content":{"rendered":"\n<p>Essa frente parlamentar se une a outras duas previamente criadas pelos deputados, a de Combate \u00e0 Ludopatia e a em prol dos Jogos Eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- A <strong>C\u00e2mara dos Deputados <\/strong>oficializou a cria\u00e7\u00e3o da <strong>Frente Parlamentar Mista do Jogo Respons\u00e1vel<\/strong>. Coordenada pelo <strong>deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ)<\/strong>, contar\u00e1 com 202 deputados e quatro senadores. A instala\u00e7\u00e3o do colegiado foi publicada no <strong>Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados (DCD)<\/strong> no final de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o estatuto social da Frente Parlamentar Mista do Jogo Respons\u00e1vel, ela &#8220;\u00e9 uma entidade associativa constitu\u00edda por representantes do Poder Legislativo Federal, que tem por objetivo atuar de forma coordenada e suprapartid\u00e1ria, em prol de interesses comuns, na normatiza\u00e7\u00e3o, disciplina e supervis\u00e3o da atividade l\u00edcita e autorizada de jogos e loteria no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo o estatuto, a assembleia geral vai se reunir anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o, com data a ser definida pela Mesa Diretora com a presen\u00e7a m\u00ednima de dois ter\u00e7os dos membros. O mandato da Mesa Diretora \u00e9 de dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa entidade se une a outras duas relacionadas a jogos previamente criadas pelos deputados. Uma delas \u00e9 a <strong>Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Ludopatia e de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar<\/strong>, coordenada pelo deputado <strong>Helio Lopes (PL-RJ)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Este grupo \u00e9 composto por 200 parlamentares, de maioria conservadores e evang\u00e9licos, que tem o objetivo de fiscalizar o avan\u00e7o dos jogos de azar no pa\u00eds. A instala\u00e7\u00e3o do colegiado foi publicada no DCD em dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra entidade de destaque na C\u00e2mara, \u00e9 a <strong>Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletr\u00f4nicos e Games<\/strong>, coordenada pelo deputado <strong>Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO)<\/strong>. O colegiado conta com 194 parlamentares, tendo sido instaurado em outubro de 2023. Entre as pautas do grupo est\u00e1 o crescimento do setor de jogos, em especial os <strong>esportes eletr\u00f4nicos (eSports)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/a-demanda-e-a-procura-existem-regis-dudena-fala-sobre-o-crescente-numero-de-bets-no-brasil\">\u201cA demanda e a procura existem\u201d: Regis Dudena fala sobre o crescente n\u00famero de bets no Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Essa frente parlamentar se une a outras duas previamente criadas pelos deputados, a de Combate \u00e0 Ludopatia e a em prol dos Jogos Eletr\u00f4nicos.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A C\u00e2mara dos Deputados do Brasil oficializou a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista do Jogo Respons\u00e1vel, coordenada pelo deputado Doutor Luizinho, com o objetivo de atuar na normatiza\u00e7\u00e3o, disciplina e supervis\u00e3o da atividade l\u00edcita de jogos e loteria. Esta iniciativa se soma a outras duas frentes parlamentares existentes, uma focada no combate \u00e0 ludopatia e prote\u00e7\u00e3o de menores, e outra em prol dos jogos eletr\u00f4nicos e eSports.","focusai_entities":"C\u00e2mara dos Deputados, Frente Parlamentar Mista do Jogo Respons\u00e1vel, Doutor Luizinho, PP-RJ, Di\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, Poder Legislativo Federal, Mesa Diretora, Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Ludopatia e de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar, Helio Lopes, PL-RJ, Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletr\u00f4nicos e Games, Coronel Chris\u00f3stomo, PL-RO, Regis Dudena","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.95), operator_casino (0.9), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.85), journalist_researcher (0.98)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Regula\u00e7\u00e3o de iGaming?","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Frente Parlamentar Mista do Jogo Respons\u00e1vel para a estrutura regulat\u00f3ria e de licenciamento do iGaming e loterias no Brasil?"},{"label":"Intera\u00e7\u00e3o com Outras Frentes?","query":"Como a Frente Parlamentar Mista do Jogo Respons\u00e1vel pretende harmonizar seus objetivos com as frentes de combate \u00e0 ludopatia e de fomento aos jogos eletr\u00f4nicos, considerando potenciais diverg\u00eancias de agenda?"}],"footnotes":""},"categories":[28,22],"tags":[45,41,64],"class_list":["post-26096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-central-oeste","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26096"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26096\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26103,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26096\/revisions\/26103"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}