A equipe da Secretaria Estadual da Fazenda trabalha na elabora\u00e7\u00e3o do projeto para que servi\u00e7o lot\u00e9rico seja criado ainda em 2023.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio Grande do Norte.- O Governo do Rio Grande do Norte<\/strong> avalia a possibilidade de introduzir uma loteria estadual <\/strong>como medida para aumentar as receitas. A Secretaria Estadual da Fazenda est\u00e1 atualmente em processo de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto <\/strong>com o objetivo de estabelecer um servi\u00e7o lot\u00e9rico ainda este ano. <\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou essa iniciativa como uma estrat\u00e9gia para reequilibrar as finan\u00e7as estaduais. Ele esclarece que o processo est\u00e1 em est\u00e1gios preliminares e requer a aprova\u00e7\u00e3o da governadora F\u00e1tima Bezerra (PT) <\/strong>antes de avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos um projeto que ainda estamos finalizando e precisa aprova\u00e7\u00e3o da governadora para ser encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa. \u00c9 algo que vai gerar receitas para o Estado, est\u00e1 se disseminando nos estados brasileiros, e devemos encaminhar isso para a Assembleia ainda no segundo semestre<\/strong>\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A proposta de implementa\u00e7\u00e3o de uma loteria no Rio Grande do Norte ser\u00e1 adicionada \u00e0s outras medidas em curso para restabelecer a sa\u00fade fiscal do estado, incluindo o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) que j\u00e1 foi apresentado \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n A atividade das loterias nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma novidade recente. Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma un\u00e2nime que a explora\u00e7\u00e3o de loterias n\u00e3o \u00e9 mais um monop\u00f3lio exclusivo da Uni\u00e3o, revogando o decreto de 1967 que estabelecia esse monop\u00f3lio federal.<\/p>\n\n\n\n As loterias estaduais<\/strong> est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios estados do Bras<\/strong>il, incluindo Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima, entre outros<\/strong>. O Rio Grande do Sul <\/strong>come\u00e7ou a regularizar essa atividade em agosto, e o projeto aguarda avalia\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe da Secretaria Estadual da Fazenda trabalha na elabora\u00e7\u00e3o do projeto para que servi\u00e7o lot\u00e9rico seja criado ainda em 2023.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":2605,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Governo do Rio Grande do Norte planeja introduzir uma loteria estadual em 2023 para aumentar as receitas, seguindo a decis\u00e3o do STF que encerrou o monop\u00f3lio federal sobre a explora\u00e7\u00e3o de loterias. A Secretaria Estadual da Fazenda est\u00e1 elaborando o projeto, que ainda requer aprova\u00e7\u00e3o da governadora e da Assembleia Legislativa. Esta iniciativa alinha-se a uma tend\u00eancia nacional de estados brasileiros que buscam novas fontes de receita atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es lot\u00e9ricas.","focusai_entities":"Secretaria Estadual da Fazenda, Governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, F\u00e1tima Bezerra, PT, Assembleia Legislativa, Supremo Tribunal Federal","focusai_location":"Rio Grande do Norte, Brasil, Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe, Roraima, Rio Grande do Sul","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.7), tech_data (0.7), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Quais desafios regulat\u00f3rios?","query":"Quais s\u00e3o os principais desafios regulat\u00f3rios e de governan\u00e7a que o Rio Grande do Norte enfrentar\u00e1 na implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sua loteria estadual, considerando o precedente do STF?"},{"label":"Oportunidades para fornecedores B2B?","query":"Quais oportunidades de neg\u00f3cios B2B surgir\u00e3o para fornecedores de tecnologia, plataformas de jogos e servi\u00e7os de consultoria com a cria\u00e7\u00e3o da loteria estadual do Rio Grande do Norte?"}],"footnotes":""},"categories":[35,194,21],"tags":[49,53],"class_list":["post-2604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-loteria","category-nordeste","tag-brasil","tag-loterias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2604"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2615,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2604\/revisions\/2615"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}