Enquanto o governo deseja uma taxa de 18%, as casas de apostas pedem um valor entre 8% e 10%. O relator do PL, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), estuda uma proposta de meio-termo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O relator do projeto de lei <\/strong><\/a>de regulamenta\u00e7\u00e3o as apostas esportivas online no Brasil<\/strong>, deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios<\/strong> para implementar algumas mudan\u00e7as no PL, em especial a redu\u00e7\u00e3o da taxa a ser cobrada das empresas<\/strong>. O parlamentar considera a possibilidade de incluir uma al\u00edquota progressiva<\/strong>, come\u00e7ando a partir de 8% nos primeiros anos<\/strong> e sujeita a revis\u00f5es pelo governo, em um prazo a ser definido.<\/p>\n\n\n\n As empresas de apostas esportivas<\/strong>, conhecidas como “Bets”, pleiteiam uma taxa que varia entre 8% e 10%<\/strong>, enquanto o governo prop\u00f5e uma taxa de 18%.<\/strong> O relator trabalha com a ideia de chegar a um meio-termo<\/strong>, considerando a import\u00e2ncia de ter uma taxa vi\u00e1vel para atrair o maior n\u00famero poss\u00edvel de empresas para o mercado regulamentado.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Medida Provis\u00f3ria do governo \u00e9 um ponto de partida, mas a gente precisa ouvir o setor. O intuito \u00e9 formalizar 100% dos sites em opera\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong>. Precisamos encontrar uma reda\u00e7\u00e3o final que possibilite a regulamenta\u00e7\u00e3o de todos. O setor pede uma diminui\u00e7\u00e3o da taxa. Vamos conversar para tentar chegar em um n\u00famero que seja poss\u00edvel. Se a gente tributar demais, a informalidade ir\u00e1 prevalece<\/strong>r\u201d, afirmou Viana ao jornal o GLOBO.<\/p>\n\n\n\n A <\/strong>M<\/strong><\/a>edida Provis\u00f3ria (MP)<\/strong> <\/a>emitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabelece uma tributa\u00e7\u00e3o de 18% sobre a receita total das empresas para cada evento<\/strong>. No contexto, um evento corresponde a um conjunto de apostas realizadas em cada fase do campeonato brasileiro, como exemplo. A MP est\u00e1 prestes a perder sua validade esta semana<\/strong>, e as disposi\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei (PL) se tornar\u00e3o as regras vigentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cD\u00e1 pra encontrar uma forma de ir subindo a tarifa ano a ano, at\u00e9 chegar num valor que atenda o governo\u201d, enfatizou o relator do PL.<\/p>\n\n\n\n A MP do governo tamb\u00e9m prop\u00f5e uma taxa de 30% de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica sobre os pr\u00eamios ganhos<\/strong>. No entanto, o deputado Adolfo Viana destaca a necessidade de considerar a soma dos ganhos<\/strong> ao longo de um per\u00edodo, como um m\u00eas ou 90 dias<\/strong>, uma vez que um jogador pode acumular v\u00e1rios pr\u00eamios, mesmo que sejam de baixo valor.<\/p>\n\n\n\n “A taxa trazida pelo governo na MP \u00e9 um valor parecido com aqueles cobrados nas lot\u00e9ricas, mas n\u00e3o se ganha nas apostas de lot\u00e9ricas todo dia\u201d, fundamentou.<\/p>\n\n\n\n O Governo Federal originalmente tamb\u00e9m estabeleceu uma taxa de autoriza\u00e7\u00e3o inicial <\/strong>de cerca de R$ 30 milh\u00f5es<\/strong>. No entanto, o deputado Adolfo Viana sugere que esse valor possa ser modificado no projeto, assim como a forma de distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o para diferentes minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n O desejo do deputado Adolfo Viana \u00e9 divulgar o texto do PL at\u00e9 esta quarta-feira (6).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto o governo deseja uma taxa de 18%, as casas de apostas pedem um valor entre 8% e 10%. O relator do PL, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), estuda uma proposta de meio-termo.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":2119,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O governo brasileiro e as casas de apostas negociam intensamente a al\u00edquota de tributa\u00e7\u00e3o para o mercado de apostas esportivas online, com propostas variando entre 8-10% e 18% sobre a receita das empresas. O relator do projeto de lei busca um consenso, possivelmente uma taxa progressiva, visando formalizar o setor e evitar a informalidade. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m abrange a tributa\u00e7\u00e3o de 30% sobre pr\u00eamios de jogadores e a taxa de autoriza\u00e7\u00e3o inicial de R$ 30 milh\u00f5es.","focusai_entities":"Adolfo Viana, PSDB-BA, Fernando Haddad, o GLOBO, Governo Federal, Casas de apostas","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (0.98), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.98), affiliate_publisher (0.75), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na GGR","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto na GGR potencial do mercado brasileiro e na atratividade para novos entrantes, caso a al\u00edquota final de tributa\u00e7\u00e3o para operadores se aproxime dos 18% propostos inicialmente pelo governo?"},{"label":"Formaliza\u00e7\u00e3o do Mercado","query":"Como a implementa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota progressiva e a revis\u00e3o da taxa de autoriza\u00e7\u00e3o inicial podem efetivamente mitigar a informalidade e incentivar a ades\u00e3o de todos os sites de apostas em opera\u00e7\u00e3o no Brasil ao regime regulamentado?"}],"footnotes":""},"categories":[27,28],"tags":[43,49,64],"class_list":["post-2599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-legislacao","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2599"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2611,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2599\/revisions\/2611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}