A proposta do Pastor Daniel de Castro \u00e9 criar um programa para minimizar a influ\u00eancia da publicidade de jogos de azar em pessoas declaradamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Distrito Federal.- O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP)<\/strong> apresentou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do\u00a0Distrito Federal\u00a0(DF)<\/strong> um projeto de lei com o intuito de combater o v\u00edcio em jogos de azar. A proposta \u00e9 de que empresas de\u00a0apostas esportivas, cassinos online e outros jogos de azar exibam instru\u00e7\u00f5es sobre bloqueio de contas e informa\u00e7\u00f5es sobre entidades de aux\u00edlio ao v\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou o Exame, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Combate ao V\u00edcio em Apostas e Jogos de Azar. O foco seria minimizar a influ\u00eancia da publicidade jogos de azar em pessoas declaradamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Segundo o texto do projeto, um dos objetivos \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o jogo respons\u00e1vel, combater pr\u00e1ticas abusivas que induzam o v\u00edcio, acolher pessoas com ludopatia e \u00a0apoiar t\u00e9cnica e financeiramente entidades que trabalham com a recupera\u00e7\u00e3o de pessoas que jogam compulsivamente.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o federal atual determina que as operadoras de iGaming<\/strong> informem ao\u00a0Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)<\/strong>\u00a0qualquer suspeita de crimes relacionados a apostas.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo \u00faltimo ano, com a perspectiva de regula\u00e7\u00e3o, grandes sites internacionais chegaram ao pa\u00eds com gastos vultosos em propaganda, em parceria com empresas brasileiras, inclusive com patroc\u00ednio em praticamente todos os clubes de futebol de elite brasileiros, al\u00e9m dos principais campeonatos”, comentou o deputado em sua justificativa. <\/p>\n\n\n\n “O impacto no consumo das fam\u00edlias foi imediato. Segundo nota do Banco Central, os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia gastaram R$ 3 bilh\u00f5es em bets via Pix em agosto. Cerca de 5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, de um total aproximado de 20 milh\u00f5es, fizeram apostas por essa via de pagamento instant\u00e2neo. O gasto m\u00e9dio foi de R$ 100. Dos 5 milh\u00f5es de apostadores, 70% s\u00e3o chefes de fam\u00edlia e enviaram R$ 2 bilh\u00f5es \u00e0s bets\u201d, complementou Daniel de Castro.<\/p>\n\n\n\n Atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o governo federal apresentou sugest\u00f5es para evitar que benefici\u00e1rios do\u00a0Bolsa Fam\u00edlia\u00a0<\/strong>utilizem os\u00a0recursos do programa\u00a0<\/strong>em apostas online<\/a>. Entre as medidas propostas, est\u00e1 a\u00a0proibi\u00e7\u00e3o do cadastro do CPF\u00a0dos benefici\u00e1rios em\u00a0plataformas de apostas\u00a0e a restri\u00e7\u00e3o do uso do\u00a0cart\u00e3o de d\u00e9bito vinculado ao programa\u00a0para pagamentos desse tipo de atividade.<\/p>\n\n\n\n Conforme reportagem da Veja, os minist\u00e9rios reconhecem que as a\u00e7\u00f5es tomadas at\u00e9 agora n\u00e3o s\u00e3o suficientes <\/strong>para cumprir a determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que ordena a proibi\u00e7\u00e3o de pessoas inscritas<\/strong> no principal programa assistencial do governo de apostarem em sites de apostas. No entanto, afirmam que essas iniciativas demonstram o esfor\u00e7o do Executivo em encontrar solu\u00e7\u00f5es para cumprir a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nGoverno estuda bloqueio do CPF e cart\u00e3o de d\u00e9bito de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que usem recurso em apostas <\/h2>\n\n\n\n