{"id":25895,"date":"2025-03-05T11:14:44","date_gmt":"2025-03-05T14:14:44","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=25895"},"modified":"2026-04-20T12:28:05","modified_gmt":"2026-04-20T15:28:05","slug":"como-deputado-sugere-penalizar-influenciadores-que-promovem-sites-de-apostas-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/como-deputado-sugere-penalizar-influenciadores-que-promovem-sites-de-apostas-irregulares","title":{"rendered":"Como deputado sugere penalizar influenciadores que promovem sites de apostas irregulares"},"content":{"rendered":"\n<p>Deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) apresentou um projeto de lei que modifica o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Punir quem divulgar sites de apostas ilegais ou n\u00e3o autorizados no Brasil. Esse \u00e9 o objetivo do projeto de lei apresentado pelo <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/combate-ao-vicio-em-apostas-deputado-kim-kataguiri-propoe-banco-de-dados-de-jogadores-compulsivos\">deputado Kim Kataguiri<\/a> (Uni\u00e3o-SP), que modifica o C\u00f3digo Penal para incluir o crime de promo\u00e7\u00e3o de jogos de azar. A proposta prev\u00ea <strong>pena de um a quatro anos de pris\u00e3o e multa<\/strong>, com aumento da <strong>pena em dobro<\/strong> caso a promo\u00e7\u00e3o seja <strong>direcionada a crian\u00e7as e adolescentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com mat\u00e9ria do Painel da Folha de S\u00e3o Paulo, a pena tamb\u00e9m ser\u00e1 agravada para quem utilizar t\u00e9cnicas de <strong>publicidade direcionadas a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade,<\/strong> especialmente se o respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o for um <strong>influenciador digital ou figura p\u00fablica <\/strong>que usar sua posi\u00e7\u00e3o para promover jogos e sites de apostas. Al\u00e9m disso, a pena aumenta caso a pessoa receba participa\u00e7\u00e3o nos lucros ou comiss\u00f5es da empresa divulgada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/deputado-propoe-projeto-de-lei-para-proibir-a-publicidade-de-jogos-de-azar-no-brasil\">Deputado prop\u00f5e projeto de lei para proibir a publicidade de jogos de azar no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa, o deputado destaca os s\u00e9rios riscos que a prolifera\u00e7\u00e3o de plataformas de apostas ilegais e n\u00e3o autorizadas representa para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A oferta crescente de jogos de azar na internet tem causado problemas financeiros e sociais significativos&#8221;, mencionando casos em que <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/estudo-revela-que-beneficiarios-do-bolsa-familia-gastam-mais-de-r-100-com-apostas-online\">benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia utilizaram recursos<\/a> destinados ao programa em apostas.<\/p>\n\n\n\n<p>Kataguiri tamb\u00e9m cita uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do Banco Central, que revelou que, em agosto do ano passado, benefici\u00e1rios do programa social <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/como-o-pix-para-bets-registrou-aumento-de-200-r-3-bilhoes-foram-enviados-por-beneficiarios-do-bolsa-familia\">gastaram R$ 3 bilh\u00f5es em apostas esportivas online via Pix.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O deputado tamb\u00e9m menciona as estrat\u00e9gias utilizadas por influenciadores digitais para atrair usu\u00e1rios para os jogos, destacando que eles acabam <strong>disfar\u00e7ando os riscos associados<\/strong>, retratando-os como atividades divertidas e sem perigo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse comportamento contribui para a normaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar, levando muitos a subestimarem os riscos e as potenciais consequ\u00eancias negativas associadas\u201d, afirma na proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de jogos de azar ilegais tamb\u00e9m visa reduzir o acesso a esse tipo de conte\u00fado, amplamente dispon\u00edvel em redes sociais e plataformas digitais\u201d, complementa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) apresentou um projeto de lei que modifica o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":11650,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) prop\u00f4s um projeto de lei no Brasil para criminalizar a promo\u00e7\u00e3o de sites de apostas ilegais ou n\u00e3o autorizados, alterando o C\u00f3digo Penal. A proposta prev\u00ea penas de pris\u00e3o e multa, com agravantes para a promo\u00e7\u00e3o direcionada a menores, pessoas vulner\u00e1veis, ou por influenciadores digitais que recebam comiss\u00f5es. A justificativa foca nos riscos sociais e financeiros, incluindo o uso de recursos do Bolsa Fam\u00edlia em apostas e a normaliza\u00e7\u00e3o de jogos de azar por meio de publicidade enganosa.","focusai_entities":"Kim Kataguiri, Uni\u00e3o-SP, Painel da Folha de S\u00e3o Paulo, Banco Central, Bolsa Fam\u00edlia","focusai_location":"Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.85), affiliate_publisher (1.0), marketing_crm (0.9), investor_analyst (0.8), supplier_vendor (0.75), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Publicidade Digital","query":"Como a criminaliza\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de jogos de azar ilegais impactar\u00e1 as estrat\u00e9gias de marketing digital e o uso de influenciadores no setor de iGaming no Brasil?"},{"label":"Desafios de Fiscaliza\u00e7\u00e3o","query":"Quais ser\u00e3o os principais desafios para as autoridades reguladoras e de fiscaliza\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desta nova legisla\u00e7\u00e3o contra a promo\u00e7\u00e3o de sites de apostas n\u00e3o autorizados?"}],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[43,49,41,64],"class_list":["post-25895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25895"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25900,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25895\/revisions\/25900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}