O projeto de lei que cria a LOTOSG \u00e9 de autoria do poder executivo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio de Janeiro.- A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ)<\/strong> aprovou em regime de urg\u00eancia e em discuss\u00e3o \u00fanica a proposta de cria\u00e7\u00e3o da loteria municipal. O projeto foi enviado aos vereadores pelo prefeito da cidade, Capit\u00e3o Nelson (PL)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou o site Tempo Real RJ, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a Loteria Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo (LOTOSG)<\/strong> ocorreu na quarta-feira (26). O servi\u00e7o p\u00fablico de loteria<\/a> poder\u00e1 explorar diferentes tipos de jogos, incluindo progn\u00f3sticos, progn\u00f3sticos esportivos, loteria instant\u00e2nea e apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, a opera\u00e7\u00e3o da LOTOSG poder\u00e1 ser feita atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou parceria p\u00fablico-privada. Os jogos ofertados pela loteria poder\u00e3o ser realizados por meios f\u00edsicos e virtuais, respeitando os limites territoriais da cidade.<\/p>\n\n\n\n A prefeitura ainda deve definir quanto da arrecada\u00e7\u00e3o com os jogos lot\u00e9ricos ser\u00e1 destinado a a investimento em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n Ao Tempo Real RJ, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo afirmou que a implementa\u00e7\u00e3o da loteria est\u00e1 em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 13.756\/2018<\/strong> e pela Lei Federal n\u00ba 14.790\/2023<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3ximo passo do projeto \u00e9 a san\u00e7\u00e3o pelo prefeito do munic\u00edpio, na sequ\u00eancia ser\u00e1 necess\u00e1rio um per\u00edodo para a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a defini\u00e7\u00e3o de mecanismos para gerir os recursos arrecadados.<\/p>\n\n\n\n