A administra\u00e7\u00e3o municipal espera arrecadar fundos para investimento em projetos sociais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo.- A prefeitura de Ca\u00e7apava (SP)<\/strong> publicou o Decreto n\u00b0 5150\/2025<\/strong>, que regulamenta a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o lot\u00e9rico municipal, que recebeu o nome de Loteria Taiada<\/strong>. O documento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea gestor, estrutura\u00e7\u00e3o do modelo de explora\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou o site Vale 360 News, a Lei Municipal n\u00b0 6.196\/2024, que criou a Loteria Taiada, foi aprovada na c\u00e2mara de vereadores em agosto de 2024 e foi regulamentada nesta semana pelo prefeito Yan Lopes (Podemos)<\/strong>. Os jogos lot\u00e9ricos poder\u00e3o ser operados diretamente pelo munic\u00edpio ou por meio de concess\u00f5es para empresas privadas.<\/p>\n\n\n\n Segundo o que determina o decreto, a Secretaria de Finan\u00e7as do munic\u00edpio ficar\u00e1 respons\u00e1vel por fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplicar poss\u00edveis penalidades para operadores que n\u00e3o cumprirem as normas. O comit\u00ea gestor da Loteria Taiada ser\u00e1 composto por servidores das secretarias de Finan\u00e7as, Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Gest\u00e3o P\u00fablica e Governo. O comit\u00ea recebeu a fun\u00e7\u00e3o de definir regras para a explora\u00e7\u00e3o dos jogos e ainda supervisionar as a\u00e7\u00f5es dos agentes lot\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal, ser\u00e1 poss\u00edvel explorar cinco modalidades lot\u00e9ricas, a de progn\u00f3stico num\u00e9rico, progn\u00f3stico esportivo, progn\u00f3stico espec\u00edfico, loteria passiva e apostas de quota fixa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o texto da Lei n\u00b0 6.196\/2024, parte da arrecada\u00e7\u00e3o com a venda de bilhetes da loteria <\/a>municipal ser\u00e3o destinados a melhorias em \u00e1reas importantes para a popula\u00e7\u00e3o da cidade de Ca\u00e7apava, como a seguridade social do munic\u00edpio, assist\u00eancia social, direitos humanos, esporte, cultura, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. As premia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o forem resgatados em at\u00e9 90 dias ser\u00e3o revertidas para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n