De acordo com o secret\u00e1rio da SPA, Regis Dudena, modelo ser\u00e1 submetido a consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O Governo Federal est\u00e1 criando um cadastro nacional de apostadores proibidos<\/strong>, que ser\u00e1 gerido pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda. O sistema, previsto para o segundo semestre de 2025<\/strong>, \u00e9 uma prioridade da agenda regulat\u00f3ria da SPA para 2025 e 2026.<\/a><\/p>\n\n\n\n Em coletiva de imprensa na segunda-feira (10), o secret\u00e1rio da SPA, Regis Dudena<\/a> afirmou que o modelo ser\u00e1 submetido a consulta p\u00fablica de abril a junho para sugest\u00f5es da sociedade.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta p\u00fablica e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, ent\u00e3o, \u00e9 que j\u00e1 no segundo semestre isso seja implementado, a depender das solu\u00e7\u00f5es\u201d, disse o secret\u00e1rio em entrevista coletiva para apresentar a agenda do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n O sistema reunir\u00e1 cidad\u00e3os autoexclu\u00eddos e legalmente impedidos de apostar,<\/strong> como jogadores, t\u00e9cnicos, \u00e1rbitros, menores de idade, reguladores e pessoas proibidas por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e9 uma centraliza\u00e7\u00e3o de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos n\u00e3o tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong> do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> vai promover uma consulta p\u00fablica para discutir a elabora\u00e7\u00e3o da agenda regulat\u00f3ria para o bi\u00eanio 2025\/2026. O setor de jogos online passou a operar de forma regulamentada em 1\u00ba de janeiro deste ano e a SPA convidou a popula\u00e7\u00e3o a sugerir melhorias para a legisla\u00e7\u00e3o desse mercado atrav\u00e9s da Plataforma Participa + Brasil,<\/strong> no site do governo federal.<\/p>\n\n\n\n Os interessados em participar podem enviar sugest\u00f5es por cerca de 45 dias<\/strong>, com final previsto para 27 de mar\u00e7o<\/strong>. \u00c9 permitido que empres\u00e1rios do setor, apostadores, profissionais da \u00e1rea e o p\u00fablico em geral d\u00ea suas opini\u00f5es sobre o progresso da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas<\/strong> e jogos de cassino online<\/strong> no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do recebimento de sugest\u00f5es, a SPA planeja promover uma uma audi\u00eancia virtual, no dia 21 de fevereiro, de 14h \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n Regis Dudena<\/strong>, explicou o motivo de promover a consulta p\u00fablica. \u201cCriamos um arcabou\u00e7o de regras principais, bastante completo e essencial para o in\u00edcio do funcionamento do mercado regulado de apostas de quota fixa, mas regula\u00e7\u00e3o \u00e9 ciclo; sempre h\u00e1 pontos a serem revisados e melhorados. Estamos diariamente observando os efeitos pr\u00e1ticos das normas que criamos para podermos entender o que precisa ser aperfei\u00e7oado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo o mercado de apostas \u00e9 tecnol\u00f3gico, ele \u00e9 muito din\u00e2mico, e a regula\u00e7\u00e3o precisa estar sempre atenta \u00e0s novas necessidades que surgem. Queremos convidar a sociedade a se manifestar sobre a agenda regulat\u00f3ria\u201d, complementou Dudena.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00f5es, a SPA deve publicar a Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2026 no dia 4 de abril. <\/strong>O documento deve ter 13 temas,<\/strong> incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de apostadores exclu\u00eddos e autoexclu\u00eddos, preven\u00e7\u00e3o do jogo patol\u00f3gico e aperfei\u00e7oamento da destina\u00e7\u00e3o de recursos pelo uso da imagem e outras propriedades de atletas e clubes.<\/p>\n\n\n\nFazenda convida popula\u00e7\u00e3o para sugerir melhorias \u00e0 agenda regulat\u00f3ria do setor de apostas<\/h2>\n\n\n\n