A Zona de Jogo, dona de tr\u00eas marcas, \u00e9 a mais recente empresa a conseguir uma libera\u00e7\u00e3o judicial para atuar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O mercado de apostas esportivas come\u00e7ou a operar de forma regulamentada no primeiro dia do ano. Mais de cem companhias do setor de iGaming se inscreveram no sistema da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>, ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, para obter a licen\u00e7a do governo federal para atuar no pa\u00eds. Por\u00e9m, apenas 14 casas de apostas receberam a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva e outras 55 conseguiram uma permiss\u00e3o provis\u00f3ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Depois da divulga\u00e7\u00e3o das listas de bets aprovadas, algumas que n\u00e3o conseguiram a permiss\u00e3o entraram na Justi\u00e7a para seguir operando no Brasil. At\u00e9 o momento, seis empresas de iGaming<\/strong>, detentoras 15 marcas, obtiveram decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Uma das primeiras empresas a conseguir na Justi\u00e7a o direito de seguir operando foi a Select Operations, dona das marcas MMABet, Papi Games<\/strong> e In2Bet<\/strong>. A Tropicalize Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos, que administra a BetFive, Sportsbet.io, B2XBET, Jetbet365, Sorte.bet<\/strong> e Pinbet.io<\/strong>, tamb\u00e9m foi uma das companhias que foi liberada na justi\u00e7a. O mesmo aconteceu com a Megapix<\/a> e com a Cash For Pay<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A mais recente empresa que obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel foi a Zona de Jogo Neg\u00f3cios e Participa\u00e7\u00f5es, dona das marcas Zona de Jogo, Aposta Online<\/strong> e Onlybets.tv<\/strong>. Todas essas companhias citadas anteriormente foi liberadas pelo\u00a0juiz do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1),\u00a0Itagiba Catta Preta Neto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Outro caso de destaque \u00e9 o da empresa\u00a0Esportes Gaming Brasil<\/strong><\/a>,\u00a0dona das marcas\u00a0Esportes da Sorte e Onabet,<\/strong>\u00a0que foi autorizada a explorar apostas de quota fixa e jogos on-line ap\u00f3s uma decis\u00e3o em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Carolina Yumi de Souza, a secret\u00e1ria substituta da SPA, publicou a normativa com a libera\u00e7\u00e3o da empresa. O documento foi publicado em 13 de janeiro. A Justi\u00e7a do Distrito Federal acatou o\u00a0mandado de seguran\u00e7a da Esportes da Sorte<\/a><\/strong>, garantindo direitos que haviam sido negados pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas devido \u00e0 an\u00e1lise de idoneidade.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o judicial contestou o indeferimento do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o pela SPA, que se baseou na \u201csuposta\u201d pr\u00e1tica de ato il\u00edcito. A Justi\u00e7a entendeu que a empresa n\u00e3o pode ser prejudicada sem condena\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o Princ\u00edpio da Presun\u00e7\u00e3o de Inoc\u00eancia. N\u00e3o foram apresentadas outras raz\u00f5es para justificar a negativa ao pedido da Esportes da Sorte.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s todas esses processos nos tribunais, a totalidade de plataformas de jogos online que tem algum tipo de autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 de 170 marcas de casas de apostas.<\/p>\n\n\n\n