A ferramenta permite verificar mais de 7,6 mil plataformas de iGaming irregulares no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O site Aposta Legal<\/strong> lan\u00e7ou uma ferramenta para auxiliar os apostadores do Brasil a descobrir se a plataforma de jogos que eles usam est\u00e1 irregular no pa\u00eds. No “Buscador de Bets Bloqueadas<\/strong>“, \u00e9 poss\u00edvel verificar mais de 7,6 mil sites de apostas<\/strong> que n\u00e3o possuem a licen\u00e7a de funcionamento nacional.<\/p>\n\n\n\n O buscador est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente no site da Aposta Legal e a lista pode ser vista item por item ou \u00e9 poss\u00edvel localizar uma plataforma de apostas espec\u00edfica. As informa\u00e7\u00f5es sobre os status das empresas de jogos de azar s\u00e3o provenientes do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, com dados sobre ordens de restri\u00e7\u00f5es atualizados at\u00e9 at\u00e9 o final de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n Com o in\u00edcio do mercado regulado no pa\u00eds, a partir do dia 1\u00ba de janeiro, a tend\u00eancia \u00e9 que esse n\u00famero de sites irregulares aumente. Muitas plataformas que n\u00e3o buscaram a autoriza\u00e7\u00e3o federal t\u00eam usado manobras como a mudan\u00e7a de servidores e endere\u00e7os para tentar burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O buscador de bets pode auxiliar os jogadores a identificar esses casos.<\/p>\n\n\n\n Parte dos sites ilegais que aparecem na busca da Aposta Certa at\u00e9 chegaram a tentar se regularizar, mas tiveram o pedido negado, como explica o titular da\u00a0Secret\u00e1ria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>, ligada ao\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>,\u00a0Regis Dudena<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No total, foram mais de 100 companhias que se inscreveram no Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap)<\/strong>, da SPA), mas apenas 14 delas obtiveram permiss\u00f5es definitivas. Outras 52 empresas de iGaming receberam permiss\u00f5es tempor\u00e1rias<\/a>, com o prazo de 60 dias para que sejam apresentados os documentos pendentes.<\/p>\n\n\n\n Dudena explicou que as casas de apostas recusadas n\u00e3o apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima e ainda geraram questionamentos sobre sua idoneidade.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a recusa da emiss\u00e3o da licen\u00e7a, algumas companhias de apostas t\u00eam buscado na Justi\u00e7a o direito de seguir operando. Uma dessas operadoras \u00e9 a Puskas Bet Administradora de Apostas Esportivas Ltda, por\u00e9m, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar \u00e0 empresa<\/a>. Com a decis\u00e3o, as marcas\u00a0Puskas Bet, Shelbybet e Foot.Bet<\/strong>\u00a0seguem fora do mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n Segundo informado pelo site do STJ, a empresa alegou que seu pedido ao Minist\u00e9rio da Fazenda foi arquivado\u00a0devido \u00e0 falta de pagamento da outorga de R$ 30 milh\u00f5es\u00a0(USD 5 milh\u00f5es), prevista na Lei 14.790\/2023, considerada pela empresa\u00a0\u201cn\u00e3o razo\u00e1vel\u201d\u00a0<\/strong>e uma viola\u00e7\u00e3o ao direito de exercer sua atividade.<\/p>\n\n\n\n