{"id":23828,"date":"2025-01-14T07:14:49","date_gmt":"2025-01-14T10:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=23828"},"modified":"2026-04-20T14:41:45","modified_gmt":"2026-04-20T17:41:45","slug":"vitoria-na-justica-esportes-da-sorte-consegue-liminar-para-operar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/vitoria-na-justica-esportes-da-sorte-consegue-liminar-para-operar-no-brasil","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria na justi\u00e7a: Esportes da Sorte consegue liminar para operar no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>A empresa afirma que pagou a outorga de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>A operadora de apostas esportivas <strong>Esportes da Sorte<\/strong> conseguiu, nesta segunda-feira (13), uma liminar da Justi\u00e7a para operar no Brasil. A decis\u00e3o foi assinada pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel. A empresa n\u00e3o havia sido integrada \u00e0 <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/saiba-quais-sao-as-bets-licenciadas-para-operar-apostas-online-no-brasil\">rela\u00e7\u00e3o de companhias que podem atuar no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da liminar, a casa de apostas estava proibida de fazer publicidade fora do estado do <strong>Rio de Janeiro<\/strong>, j\u00e1 que ela s\u00f3 possu\u00eda a licen\u00e7a dessa unidade federativa. O impedimento de divulgar a marca em outras localidades poderia acarretar problemas com equipes de futebol que s\u00e3o patrocinadas pela empresa, a exemplo de <strong>Corinthians, Gr\u00eamio, Bahia, Cear\u00e1 e N\u00e1utico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o que publicou o ge, a Esportes da Sorte afirmou ter pago a outorga no valor de R$ 30 milh\u00f5es e aguarda a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria da <strong>Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, incluindo a marca entre as casas de apostas esportivas autorizadas pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A companhia comentou, atrav\u00e9s de nota, a libera\u00e7\u00e3o para operar legalmente no pa\u00eds. Segundo a Esportes da Sorte, a justi\u00e7a federal considerou ilegal a recusa da SPA em conceder a licen\u00e7a para a empresa. A operadora afirmou ainda que est\u00e1 em processo de modifica\u00e7\u00e3o de seu endere\u00e7o na internet para conter o final &#8220;bet.br&#8221;, que \u00e9 uma exig\u00eancia do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do setor de apostas, que ocorreu no segundo semestre do ano passado, a Esportes da Sorte chegou a cumprir os prazos estipulados pela SPA, mas n\u00e3o teve o pedido de licen\u00e7a aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para seguir atuando, pelo menos at\u00e9 o final de 2024, a companhia utilizou a licen\u00e7a emitida pela\u00a0<strong>Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)<\/strong>. Essa autoriza\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/por-que-o-stf-suspendeu-a-regra-que-permitia-a-loterj-de-receber-apostas-fora-do-estado-do-rj\"><strong>ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, neste m\u00eas de janeiro<\/a>. Com essa decis\u00e3o, as operadoras ligadas \u00e0 Loterj s\u00f3 podem ter suas plataformas acessadas e s\u00f3 podem fazer publicidade no territ\u00f3rio carioca.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a indefini\u00e7\u00e3o sobre a continuidade do funcionamento da Esportes da Sorte, o\u00a0Corinthians\u00a0chegou a receber sondagens de novas empresas de apostas interessadas em assumir o posto de patrocinador m\u00e1ster, caso o acordo atual fosse encerrado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo fontes do ge, o Corinthians\u00a0recebeu uma proposta financeira superior\u00a0ao patroc\u00ednio da Esportes da Sorte, mas a boa rela\u00e7\u00e3o com a atual parceira mant\u00e9m a prioridade pelo contrato vigente. Dentro do clube existe um sentimento de gratid\u00e3o pela Esportes da Sorte, especialmente por ter fechado parceria ap\u00f3s a pol\u00eamica rescis\u00e3o com a VaideBet e por\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/esportes-da-sorte-e-responsavel-por-aporte-de-r-57-milhoes-para-contratacao-de-depay-pelo-corinthians\">financiar grande parte da contrata\u00e7\u00e3o de Memphis Depay.<\/a>\u00a0O clube espera pela resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do patrocinador m\u00e1ster para voltar a exibir a marca na camisa alvinegra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/corinthians-e-esportes-da-sorte-indefinicao-sobre-situacao-de-patrocinador-leva-clube-a-abrir-conversas-com-outras-casas-de-apostas\">Corinthians e Esportes da Sorte: indefini\u00e7\u00e3o sobre situa\u00e7\u00e3o de patrocinador leva clube a abrir conversas com outras casas de apostas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A empresa afirma que pagou a outorga de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":9021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A operadora Esportes da Sorte obteve uma liminar judicial para operar em todo o Brasil, revertendo a recusa anterior da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) e permitindo a publicidade nacional, crucial para seus patroc\u00ednios esportivos. A empresa, que j\u00e1 pagou a outorga de R$ 30 milh\u00f5es, aguarda a inclus\u00e3o oficial pela SPA e est\u00e1 adaptando seu dom\u00ednio para o formato exigido \".bet.br\". A decis\u00e3o tamb\u00e9m impacta a validade de licen\u00e7as estaduais, como a da Loterj, e a estabilidade de contratos de patroc\u00ednio com clubes de futebol.","focusai_entities":"Esportes da Sorte, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Minist\u00e9rio da Fazenda, Renato Coelho Borelli, Corinthians, Gr\u00eamio, Bahia, Cear\u00e1, N\u00e1utico, Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Supremo Tribunal Federal (STF), VaideBet, Memphis Depay","focusai_location":"Brazil, Rio de Janeiro","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), marketing_crm (0.8), investor_analyst (0.8), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Regula\u00e7\u00e3o Federal?","query":"Qual o precedente que esta liminar estabelece para a autoridade da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) na concess\u00e3o de licen\u00e7as federais e como isso pode influenciar futuros processos de licenciamento no Brasil?"},{"label":"Implica\u00e7\u00f5es para Patroc\u00ednios?","query":"Como a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licenciamento da Esportes da Sorte impacta a estrat\u00e9gia de patroc\u00ednio de clubes de futebol e a estabilidade dos acordos comerciais no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio brasileiro?"}],"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[43,41,48,64],"class_list":["post-23828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-apostas-esportivas","tag-jogos-de-azar","tag-juridico","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23829,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23828\/revisions\/23829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}