Empresa n\u00e3o teve o pedido de licen\u00e7a aceito pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A operadora de apostas esportivas e jogos online Esportes da Sorte<\/strong> entrou com um pedido, na Justi\u00e7a, para seguir atuando no Brasil enquanto a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, avalia a solicita\u00e7\u00e3o da empresa para obter a licen\u00e7a definitiva para operar de forma regularizada no pa\u00eds. A companhia busca uma liminar semelhantes \u00e0 que outras companhias do setor obtiveram. <\/p>\n\n\n\n A Esportes da Sorte \u00e9 patrocinada m\u00e1ster de diversos clubes do futebol brasileiro, como Corinthians, Bahia, Cear\u00e1 e N\u00e1utico<\/strong>, al\u00e9m de possuir tamb\u00e9m um acordo com o Gr\u00eamio<\/strong>. Durante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, que ocorreu no segundo semestre do ano passado, a empresa chegou a cumprir os prazos estipulados pela SPA, mas n\u00e3o teve o pedido de licen\u00e7a aprovado.<\/p>\n\n\n\n Para seguir atuando, pelo menos at\u00e9 o final de 2024, a companhia utilizou a licen\u00e7a emitida pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)<\/strong>. Essa autoriza\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, neste m\u00eas de janeiro<\/a>. Com essa decis\u00e3o, as operadoras ligadas \u00e0 Loterj s\u00f3 podem ter suas plataformas acessadas e s\u00f3 podem fazer publicidade no territ\u00f3rio do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n O Grupo Esportes da Sorte publicou uma nota afirmando que aguarda uma explica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda sobre quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. \u201cFrente a urg\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o, a empresa ajuizou uma a\u00e7\u00e3o com um pedido liminar e aguarda o seu deferimento. Al\u00e9m disso, o grupo refor\u00e7a que n\u00e3o recebeu nenhuma notifica\u00e7\u00e3o da SPA\/MF em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos passos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o da licen\u00e7a e aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, explica a nota.<\/p>\n\n\n\n Nas \u00faltimas semanas, outras empresas de apostas conseguiram liminares judiciais para seguir operando enquanto a SPA conclui a an\u00e1lise dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o. Uma das operadoras que atua com o benef\u00edcio da liminar \u00e9 a Megapix<\/a>. A Select Operations, que administra as plataformas MMAbet, Papi Games, IN2Bet, Bet4-B3T4, BR4Bet e GoldeBet, tamb\u00e9m conseguiu parecer favor\u00e1vel da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n