Segundo SPA, 14 empresas conquistaram a licen\u00e7a definitiva e 52 a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Desde o dia 1\u00ba de janeiro, 66 empresas<\/strong> foram autorizadas a operar no mercado brasileiro de apostas eletr\u00f4nicas de quota fixa, conhecidas como “bets”. A lista oficial foi divulgada pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/p>\n\n\n\n Conforme a Ag\u00eancia Brasil, as autoriza\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00e3o foram oficializadas na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 31 de dezembro de 2024. No total, 14 empresas obtiveram permiss\u00f5es definitivas<\/strong>, com uma delas recebendo mais de uma portaria de autoriza\u00e7\u00e3o devido ao n\u00famero de marcas que pretende operar: cada autoriza\u00e7\u00e3o pode conter at\u00e9 o limite de tr\u00eas marcas, sendo necess\u00e1ria nova outorga para operar outro conjunto de at\u00e9 tr\u00eas marcas.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a SPA, outras 52 empresas receberam autoriza\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias<\/strong> devido \u00e0 pend\u00eancia na entrega de informa\u00e7\u00f5es ou documentos, como a certifica\u00e7\u00e3o do sistema de apostas. Essas empresas t\u00eam at\u00e9 60 dias<\/strong> para apresentar certificados t\u00e9cnicos obrigat\u00f3rios. Caso n\u00e3o cumpram, podem ter a licen\u00e7a suspensa por 90 dias<\/strong> e, se a irregularidade persistir, a autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revogada definitivamente.<\/p>\n\n\n\n Para operar apostas eletr\u00f4nicas no Brasil, cada empresa precisa pagar uma outorga no valor de R$ 30 milh\u00f5es. <\/strong>Com essa autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 permitido utilizar at\u00e9 tr\u00eas marcas por empresa<\/strong>. Ao todo, as outorgas resultaram em uma arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> (USD 323,5 milh\u00f5es). O n\u00famero de empresas autorizadas representa 58% dos 113 pedidos iniciais submetidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> IBJR \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de sites de apostas que n\u00e3o aplicarem pela licen\u00e7a federal<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com a SPA, empresas em opera\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o oficial estar\u00e3o sujeitas a bloqueio na internet e n\u00e3o poder\u00e3o realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento passam a ser vedadas de realizar transa\u00e7\u00f5es, que tenham por finalidade a realiza\u00e7\u00e3o de apostas de quota fixa com pessoas jur\u00eddicas que n\u00e3o tenham recebido a autoriza\u00e7\u00e3o. Aquelas empresas n\u00e3o autorizadas, mas que continuam com dom\u00ednios ativos que ofertam servi\u00e7o de aposta de quota fixa s\u00e3o consideradas ilegais e ser\u00e3o bloqueadas\u201d, detalha nota da secretaria.<\/p>\n\n\n\n