{"id":23429,"date":"2024-12-19T12:36:50","date_gmt":"2024-12-19T15:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=23429"},"modified":"2026-04-20T15:10:03","modified_gmt":"2026-04-20T18:10:03","slug":"bets-autorizadas-spa-atualiza-relacao-de-operadoras-habilitadas-durante-periodo-de-adequacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/bets-autorizadas-spa-atualiza-relacao-de-operadoras-habilitadas-durante-periodo-de-adequacao","title":{"rendered":"Bets autorizadas: SPA atualiza rela\u00e7\u00e3o de operadoras habilitadas durante per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Duas novas empresas foram inseridas na lista sob determina\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF) atualizou, na ter\u00e7a-feira (17), a rela\u00e7\u00e3o de operadores de apostas autorizados a atuar no Brasil. A chamada “lista nacional” agora inclui 232 marcas de jogos e apostas, vinculadas a 103 empresas<\/strong> que podem operar no mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Conforme noticiado pelo site BNLData, por determina\u00e7\u00e3o judicial, foram inclu\u00eddas na lista de casas de apostas autorizadas no Brasil as empresas Paulo R. Lemos e Cia Ltda <\/strong>(bet678.com.br, jogo88.com.br, br999.com.br) e YG Gaming Ltda<\/strong> (6z.bet.br, 8pg.bet.br, 98br.bet.br).<\/p>\n\n\n\n

A Paulo R. Lemos e Cia LTDA, fundada em 19\/10\/1989 no Rio de Janeiro, atua na explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar e apostas. Seu CNPJ \u00e9 93.138.451\/0001-70, com capital social de R$ 50.000,00. A empresa est\u00e1 ativa e tem como s\u00f3cio-administrador Paulo Roberto Lemos.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Anatel notifica 20 mil empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es para executar o bloqueio de sites de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n

A YG Gaming LTDA, fundada em 05\/09\/2023 em S\u00e3o Paulo, tem o CNPJ 52.087.578\/0001-20 e atua na explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar e apostas. Com capital social de R$ 35.000.000,00, a empresa est\u00e1 ativa e tem como s\u00f3cio-administrador Guilherme Lucio Corette.<\/p>\n\n\n\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o total de apostas autorizadas no pa\u00eds alcan\u00e7ou 103<\/strong>, sendo cinco delas inclu\u00eddas por decis\u00e3o judicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Licen\u00e7a obtida na justi\u00e7a: Esportes da Sorte \u00e9 inclu\u00edda em lista de bets autorizadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a><\/p>\n\n\n\n

Regis Dudena diz que primeira lista de empresas licenciadas deve ser divulgada na segunda quinzena de dezembro<\/h2>\n\n\n\n

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Regis Dudena<\/strong>, o titular da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong> do Minist\u00e9rio da Fazenda, concedeu entrevista ao JOTA no m\u00eas de novembro, e comentou sobre os prazos para divulga\u00e7\u00e3o das plataformas de apostas autorizadas. Segundo o secret\u00e1rio, os nomes das empresas que se cadastraram at\u00e9 20 de agosto e passaram no processo avaliativo devem ser divulgados na segunda quinzena de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> deve iniciar em breve as exig\u00eancias finais para que as plataformas de iGaming<\/strong> possam atuar de forma regularizada no pa\u00eds. Essas companhias j\u00e1 devem come\u00e7ar o ano de 2025 com a certifica\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a import\u00e2ncia do processo regulat\u00f3rio na garantia da seguran\u00e7a para as empresas e para os apostadores, Regis comentou: \u201cHoje eu tenho uma convic\u00e7\u00e3o bastante grande que, somando o suporte legislativo da lei e as normas publicadas pela SPA, a gente tem um arcabou\u00e7o normativo suficiente para esse setor funcionar com seguran\u00e7a jur\u00eddica, protegendo cada uma das esferas envolvidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Duas novas empresas foram inseridas na lista sob determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":7339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF) atualizou a lista de operadores de apostas autorizados no Brasil, totalizando 232 marcas e 103 empresas. Duas novas empresas, Paulo R. Lemos e Cia Ltda e YG Gaming Ltda, foram inclu\u00eddas por determina\u00e7\u00e3o judicial, elevando para cinco o n\u00famero de inclus\u00f5es judiciais. O titular da SPA\/MF, Regis Dudena, reiterou a robustez do arcabou\u00e7o normativo e a expectativa de certifica\u00e7\u00e3o federal para plataformas de iGaming em 2025.","focusai_entities":"Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF), Minist\u00e9rio da Fazenda, Paulo R. Lemos e Cia Ltda, YG Gaming Ltda, BNLData, Anatel, Esportes da Sorte, Regis Dudena, JOTA, Paulo Roberto Lemos, Guilherme Lucio Corette","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), affiliate_publisher (0.8), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto das Decis\u00f5es Judiciais","query":"Qual o impacto de longo prazo das inclus\u00f5es de operadores por determina\u00e7\u00e3o judicial na integridade e previsibilidade do processo de licenciamento da SPA\/MF, e como isso afeta a percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica para novos entrantes?"},{"label":"Pr\u00f3ximos Passos Regulat\u00f3rios","query":"Quais s\u00e3o as 'exig\u00eancias finais' que o Minist\u00e9rio da Fazenda deve iniciar em breve para a regulariza\u00e7\u00e3o das plataformas de iGaming, e como elas se alinham com os padr\u00f5es internacionais de governan\u00e7a e compliance para o setor?"}],"footnotes":""},"categories":[35,28],"tags":[43,64],"class_list":["post-23429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-legislacao","tag-apostas-esportivas","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23429"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23442,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23429\/revisions\/23442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}