Superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, representou o diretor Carlos Manuel Baigorri durante audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Durante a reuni\u00e3o da CPI das Bets<\/a>, nesta ter\u00e7a-feira (17), Gesilea Fonseca Teles<\/a>, superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel, afirmou que para o marco regulat\u00f3rio das apostas esportivas ser eficaz, \u00e9 necess\u00e1rio retirar do mercado as empresas que n\u00e3o cumprem as regras.<\/strong> Ela tamb\u00e9m defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es legais da Anatel<\/strong> para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as san\u00e7\u00f5es sobre o setor. Gesilea participou da reuni\u00e3o representando o diretor da Anatel, Carlos Manuel Baigorri,<\/a> que est\u00e1 de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n Conforme mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Senado, de acordo com a superintendente, as atividades de bloqueio de sites de apostas irregulares seguem as diretrizes definidas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>. Existe um procedimento de comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os, formalizado por meio de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o, onde a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) envia a lista de sites<\/strong> para que os provedores possam realizar o bloqueio.<\/p>\n\n\n\n “Desde outubro de 2024, a Anatel j\u00e1 atuou no bloqueio de mais de 8.560 sites de apostas ilegais. E como que funciona esse bloqueio? O Minist\u00e9rio da Fazenda nos encaminha uma lista com sites que devem ser bloqueados. A Anatel, de posse dessa lista, comunica \u00e0s prestadoras que d\u00e3o acesso \u00e0 internet. Quem s\u00e3o essas prestadoras? S\u00e3o as prestadoras de internet m\u00f3vel, que a gente conhece por celular, e as prestadoras de internet fixa. De quantas prestadoras estamos falando? S\u00e3o mais de 21 mil prestadoras”, detalhou, Gesilea Teles. <\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> CEO da Betnacional revela \u00e0 CPI das Bets que IOF \u00e9 o \u00fanico imposto pago por sua empresa atualmente<\/a><\/p>\n\n\n\n Ela explicou que n\u00e3o \u00e9 responsabilidade da Anatel bloquear sites<\/strong>, mas sim comunicar \u00e0s prestadoras sobre a decis\u00e3o do minist\u00e9rio de interromper a opera\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n “Todo esse procedimento que a Anatel adota, a gente n\u00e3o consegue ter inger\u00eancia sobre a rede das operadoras. O que a gente faz \u00e9 meramente uma comunica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 de nossa compet\u00eancia”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Conforme a Ag\u00eancia Senado, a superintendente alertou que o uso de VPNs<\/strong> pelos usu\u00e1rios para mascarar a localiza\u00e7\u00e3o e burlar o bloqueio de sites pode enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o da Anatel.<\/p>\n\n\n\n “A VPN faz uma conex\u00e3o criptografada entre o usu\u00e1rio e o servidor da VPN e a\u00ed voc\u00ea n\u00e3o sabe onde aquele usu\u00e1rio est\u00e1. Ent\u00e3o se esse usu\u00e1rio se conectar a uma VPN no exterior, por exemplo, as prestadoras de comunica\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o sabem que ele est\u00e1 no Brasil. E ele est\u00e1 fisicamente no Brasil, mas virtualmente ele n\u00e3o est\u00e1. \u00c9 uma forma de burlar uma ordem de bloqueio”, explicou.<\/p>\n\n\n\nFragilidades<\/h2>\n\n\n\n