{"id":23122,"date":"2024-12-11T11:53:15","date_gmt":"2024-12-11T14:53:15","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=23122"},"modified":"2026-04-20T15:32:16","modified_gmt":"2026-04-20T18:32:16","slug":"outorgas-para-sites-de-apostas-71-empresas-solicitantes-tiveram-a-concessao-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/outorgas-para-sites-de-apostas-71-empresas-solicitantes-tiveram-a-concessao-aprovada","title":{"rendered":"Outorgas para sites de apostas: 71 empresas solicitantes tiveram a concess\u00e3o aprovada"},"content":{"rendered":"\n

Operadoras foram liberadas a pagar outorga no valor de R$ 30 milh\u00f5es para obterem licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- De acordo com o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Alexandre Dudena, 71 das 114 empresas <\/strong>que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o para operar no mercado de apostas online foram liberadas para efetuar o pagamento da outorga no valor de R$ 30 milh\u00f5es<\/strong> (USD 4,9 milh\u00f5es). O secret\u00e1rio afirmou ainda que, a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2025, somente as operadoras devidamente regulamentadas poder\u00e3o operar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia Brasil, a informa\u00e7\u00e3o foi dada durante depoimento de Dudena \u00e0 CPI da Manipula\u00e7\u00e3o e Apostas, <\/strong>nesta ter\u00e7a-feira (10). Durante a audi\u00eancia, ele explicou como o governo est\u00e1 lidando com o mercado de apostas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio informou que as empresas autorizadas cumpriram a maioria dos requisitos exigidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para operar corretamente<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, 71 empresas j\u00e1 foram notificadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e elas t\u00eam 30 dias, a partir da\u00a0 notifica\u00e7\u00e3o, para cumprimento desses requisitos finais. Dessas, 16 j\u00e1 pagaram a outorga. N\u00f3s temos hoje 16 empresas que j\u00e1 pagaram um total de R$ 480 milh\u00f5es (USD 79 milh\u00f5es) em outorga ao Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cElas come\u00e7aram a ser notificadas no dia 19 do m\u00eas passado, ent\u00e3o elas t\u00eam at\u00e9 o dia 18 deste m\u00eas ou o dia 19 deste m\u00eas para cumprir esse pagamento de outorga, por isso \u00e9 que algumas j\u00e1 cumpriram e algumas ainda n\u00e3o cumpriram\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n

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Regis Dudena foi ouvido na CPI da Manipula\u00e7\u00e3o e Apostas no Senado (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o TV Senado \/ YouTube)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O processo para as empresas solicitarem a certifica\u00e7\u00e3o no mercado de apostas online foi aberto em maio e terminou em agosto, com 114 empresas fazendo o pedido. Em setembro, o Minist\u00e9rio da Fazenda publicou uma portaria que suspendeu as opera\u00e7\u00f5es das empresas de apostas de quota fixa, ou “bets”, que n\u00e3o haviam solicitado autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas pode gerar 10 mil empregos no Brasil, acredita especialista<\/a><\/p>\n\n\n\n

O prazo para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o para operar no mercado de apostas expirou em 1\u00ba de outubro. A partir de 11 de outubro, os sites das empresas que n\u00e3o pediram a regulamenta\u00e7\u00e3o foram retirados do ar. As empresas que solicitaram a licen\u00e7a, mas ainda n\u00e3o est\u00e3o operando, dever\u00e3o aguardar a libera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda para iniciar suas atividades em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, n\u00f3s j\u00e1 tivemos tr\u00eas levas de dom\u00ednios que foram identificados pela nossa \u00e1rea, em muitos casos com ajuda da Pol\u00edcia Federal e de outros \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal. N\u00f3s j\u00e1 derrubamos um total de 5.283 dom\u00ednios.<\/strong> Foram tr\u00eas levas: uma de 2.027, outra de 1.443, uma terceira de 1.813. <\/strong>Ent\u00e3o, 5.283 sites j\u00e1 foram derrubados, e n\u00f3s j\u00e1 temos mais uma leva que deve ser encaminhada \u00e0 Anatel [Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es] para derrubada\u201d, relatou Dudena, segundo reportagem da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, somente operadores de apostas autorizados poder\u00e3o atuar no Brasil, e a atividade ser\u00e1 restrita a dom\u00ednios “.bet.br”<\/a>. As casas de apostas que pagarem a outorga poder\u00e3o operar at\u00e9 tr\u00eas marcas durante um per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Regis Dudena diz que primeira lista deve ser divulgada na segunda quinzena de dezembro<\/a><\/p>\n\n\n\n

Dudena afirmou que o Minist\u00e9rio da Fazenda continua monitorando as atividades das empresas que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o para operar no mercado de apostas. Ele mencionou que algumas dessas empresas t\u00eam aproveitado o per\u00edodo de regulamenta\u00e7\u00e3o para realizar a\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem se engajado muito em monitorar esse setor para identifica\u00e7\u00e3o de quem s\u00e3o os atores e de quem s\u00e3o os prestadores de servi\u00e7o relevantes. Ent\u00e3o se, de um lado, n\u00f3s temos algumas empresas que, se utilizando desse per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o fazendo atividades que nos parecem ilegais, n\u00f3s temos notificado e temos conseguido, na maioria dos casos, ou at\u00e9 agora, todos os casos, que elas recuem nessas atividades, como, por exemplo, a empresa que tinha mais dom\u00ednios disponibilizados em seu site do que era poss\u00edvel”, relatou Dudena.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m disso, as prestadoras de servi\u00e7o financeiro, n\u00f3s tamb\u00e9m temos identificado, e aqui junto novamente com o Banco Central, com a for\u00e7a-tarefa da Pol\u00edcia Federal, para reconhecer quem s\u00e3o essas empresas e como elas t\u00eam atuado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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