{"id":23122,"date":"2024-12-11T11:53:15","date_gmt":"2024-12-11T14:53:15","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=23122"},"modified":"2026-04-20T15:32:16","modified_gmt":"2026-04-20T18:32:16","slug":"outorgas-para-sites-de-apostas-71-empresas-solicitantes-tiveram-a-concessao-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/outorgas-para-sites-de-apostas-71-empresas-solicitantes-tiveram-a-concessao-aprovada","title":{"rendered":"Outorgas para sites de apostas: 71 empresas solicitantes tiveram a concess\u00e3o aprovada"},"content":{"rendered":"\n
Operadoras foram liberadas a pagar outorga no valor de R$ 30 milh\u00f5es para obterem licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- De acordo com o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Alexandre Dudena, 71 das 114 empresas <\/strong>que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o para operar no mercado de apostas online foram liberadas para efetuar o pagamento da outorga no valor de R$ 30 milh\u00f5es<\/strong> (USD 4,9 milh\u00f5es). O secret\u00e1rio afirmou ainda que, a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2025, somente as operadoras devidamente regulamentadas poder\u00e3o operar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Ag\u00eancia Brasil, a informa\u00e7\u00e3o foi dada durante depoimento de Dudena \u00e0 CPI da Manipula\u00e7\u00e3o e Apostas, <\/strong>nesta ter\u00e7a-feira (10). Durante a audi\u00eancia, ele explicou como o governo est\u00e1 lidando com o mercado de apostas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio informou que as empresas autorizadas cumpriram a maioria dos requisitos exigidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para operar corretamente<\/p>\n\n\n\n \u201cEnt\u00e3o, 71 empresas j\u00e1 foram notificadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e elas t\u00eam 30 dias, a partir da\u00a0 notifica\u00e7\u00e3o, para cumprimento desses requisitos finais. Dessas, 16 j\u00e1 pagaram a outorga. N\u00f3s temos hoje 16 empresas que j\u00e1 pagaram um total de R$ 480 milh\u00f5es (USD 79 milh\u00f5es) em outorga ao Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201cElas come\u00e7aram a ser notificadas no dia 19 do m\u00eas passado, ent\u00e3o elas t\u00eam at\u00e9 o dia 18 deste m\u00eas ou o dia 19 deste m\u00eas para cumprir esse pagamento de outorga, por isso \u00e9 que algumas j\u00e1 cumpriram e algumas ainda n\u00e3o cumpriram\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n O processo para as empresas solicitarem a certifica\u00e7\u00e3o no mercado de apostas online foi aberto em maio e terminou em agosto, com 114 empresas fazendo o pedido. Em setembro, o Minist\u00e9rio da Fazenda publicou uma portaria que suspendeu as opera\u00e7\u00f5es das empresas de apostas de quota fixa, ou “bets”, que n\u00e3o haviam solicitado autoriza\u00e7\u00e3o para atuar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas pode gerar 10 mil empregos no Brasil, acredita especialista<\/a><\/p>\n\n\n\n O prazo para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o para operar no mercado de apostas expirou em 1\u00ba de outubro. A partir de 11 de outubro, os sites das empresas que n\u00e3o pediram a regulamenta\u00e7\u00e3o foram retirados do ar. As empresas que solicitaram a licen\u00e7a, mas ainda n\u00e3o est\u00e3o operando, dever\u00e3o aguardar a libera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda para iniciar suas atividades em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n \u201cDe l\u00e1 para c\u00e1, n\u00f3s j\u00e1 tivemos tr\u00eas levas de dom\u00ednios que foram identificados pela nossa \u00e1rea, em muitos casos com ajuda da Pol\u00edcia Federal e de outros \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal. N\u00f3s j\u00e1 derrubamos um total de 5.283 dom\u00ednios.<\/strong> Foram tr\u00eas levas: uma de 2.027, outra de 1.443, uma terceira de 1.813. <\/strong>Ent\u00e3o, 5.283 sites j\u00e1 foram derrubados, e n\u00f3s j\u00e1 temos mais uma leva que deve ser encaminhada \u00e0 Anatel [Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es] para derrubada\u201d, relatou Dudena, segundo reportagem da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, somente operadores de apostas autorizados poder\u00e3o atuar no Brasil, e a atividade ser\u00e1 restrita a dom\u00ednios “.bet.br”<\/a>. As casas de apostas que pagarem a outorga poder\u00e3o operar at\u00e9 tr\u00eas marcas durante um per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n