Tema ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia na CPI da Manipula\u00e7\u00e3o de jogos e Apostas realizada nesta ter\u00e7a-feira (3) no Senado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A CPI da Manipula\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas no Senado<\/strong> realiza, nesta ter\u00e7a (3), \u00e0s 14h30, uma audi\u00eancia com a superintendente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Gesilea Teles. <\/strong>A reuni\u00e3o visa entender as estrat\u00e9gias da ag\u00eancia para combater a opera\u00e7\u00e3o de sites de apostas ilegais. <\/p>\n\n\n\n Conforme publica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado, o depoimento foi solicitado pelo relator da comiss\u00e3o, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ),<\/strong> que destaca as dificuldades t\u00e9cnicas enfrentadas pelo pa\u00eds para bloquear sites ilegais.<\/p>\n\n\n\n A Portaria 1.475\/2024, do Minist\u00e9rio da Fazenda, estabeleceu a possibilidade de bloquear casas de apostas que n\u00e3o passaram pelo processo de autoriza\u00e7\u00e3o. Desde 1\u00ba de outubro de 2024, a portaria pro\u00edbe que pessoas jur\u00eddicas operem apostas lot\u00e9ricas de quota fixa sem a aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA).<\/p>\n\n\n\n \u201cSabe-se, por\u00e9m, que h\u00e1 dificuldades t\u00e9cnicas para efetuar o bloqueio e impedir o retorno \u00e0 opera\u00e7\u00e3o dos sites ilegais. Entre outras, existe a quest\u00e3o do uso de redes privativas virtuais (VPN) para burlar os bloqueios. Nesse contexto, esta comiss\u00e3o pretende ouvir do presidente da Anatel quais os planos da ag\u00eancia para garantir a efic\u00e1cia da legisla\u00e7\u00e3o e proteger os consumidores da a\u00e7\u00e3o das casas de apostas ilegais\u201d, argumenta Rom\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Fazenda solicita \u00e0 Anatel o bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n Sobre o tema, vale lembrar que no m\u00eas de novembro, em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que \u201co Brasil est\u00e1 enxugando gelo\u201d<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0bloqueio de sites de apostas ilegais.<\/a><\/p>\n\n\n\n \u201cDo jeito que est\u00e1 hoje, a gente est\u00e1 enxugando gelo, e o bloqueio que tem \u00e9 muito pouco efetivo. Botaram uma batata quente no meu colo, e estou falando: isso [baixa efetividade] vai ficar ruim para o governo todo\u201d, afirmou Baigorri.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, a fala do presidente da Anatel mostrou que, sob as regras atuais, o \u00f3rg\u00e3o regulador n\u00e3o tem como garantir que os sites irregulares informados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o, de fato, bloqueados.<\/p>\n\n\n\n Baigorri destacou durante a entrevista que as dificuldades para realizar o bloqueio dos sites ilegais s\u00e3o de v\u00e1rias naturezas, desde a car\u00eancia de tecnologia para fiscalizar os bloqueios implementados at\u00e9 a falta de poder de regula\u00e7\u00e3o sobre um agente econ\u00f4mico com atua\u00e7\u00e3o fundamental para o funcionamento da internet: o chamado operador de DNS.<\/p>\n\n\n\n