{"id":22467,"date":"2024-11-26T06:55:17","date_gmt":"2024-11-26T09:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=22467"},"modified":"2026-04-20T16:12:49","modified_gmt":"2026-04-20T19:12:49","slug":"o-que-pensa-o-presidente-da-anatel-sobre-o-combate-aos-sites-de-apostas-ilegais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/o-que-pensa-o-presidente-da-anatel-sobre-o-combate-aos-sites-de-apostas-ilegais-no-brasil","title":{"rendered":"O que pensa o presidente da Anatel sobre o  combate aos sites de apostas ilegais no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Segundo Carlos Baigorri, a Ag\u00eancia precisar de ferramentas legais mais poderosas para conseguir atuar de forma efetiva contra sites de apostas que operam ilegalmente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo, o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Carlos Baigorri, disse que \u201co Brasil est\u00e1 enxugando gelo\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/caca-as-bets-ilegais-fazenda-solicita-a-anatel-o-bloqueio-de-mais-de-1-800-sites-de-apostas\"> bloqueio de sites de apostas ilegais.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o jornal, a Anatel diz precisar de ferramentas legais mais poderosas para conseguir atuar de forma efetiva contra sites de apostas que operam ilegalmente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Do jeito que est\u00e1 hoje, a gente est\u00e1 enxugando gelo, e o bloqueio que tem \u00e9 muito pouco efetivo. Botaram uma batata quente no meu colo, e estou falando: isso [baixa efetividade] vai ficar ruim para o governo todo&#8221;, afirmou Baigorri.<\/p>\n\n\n\n<p>A fala do presidente da Anatel mostra que, sob as regras atuais, o \u00f3rg\u00e3o regulador n\u00e3o tem como garantir que os sites irregulares informados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o, de fato, bloqueados.<\/p>\n\n\n\n<p>Baigorri destacou durante a entrevista que as dificuldades para realizar o bloqueio dos sites ilegais s\u00e3o de v\u00e1rias naturezas, desde a car\u00eancia de tecnologia para fiscalizar os bloqueios implementados at\u00e9 a falta de poder de regula\u00e7\u00e3o sobre um agente econ\u00f4mico com atua\u00e7\u00e3o fundamental para o funcionamento da internet: o chamado operador de DNS.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a Anatel determina o bloqueio das bets irregulares, ela faz isso a partir de uma lista de endere\u00e7os IP usados hoje pelas plataformas. Mas nada impede que as bets furem a barreira pedindo ao operador de DNS que substitua o n\u00famero antigo na &#8220;lista telef\u00f4nica&#8221; por um novo IP fora do bloqueio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Estado brasileiro n\u00e3o tem qualquer poder de regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e sancionamento desses operadores de DNS\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a reportagem, isso significa que os&nbsp;5.200 sites ilegais de apostas bloqueados pelo governo&nbsp;est\u00e3o livres para voltar \u00e0 ativa a partir da mesma manobra, at\u00e9 que o Executivo consiga identificar os novos n\u00fameros IPs usados pelas plataformas irregulares para inclu\u00ed-los na lista e disparar novos pedidos de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/caca-as-bets-ilegais-fazenda-solicita-a-anatel-o-bloqueio-de-mais-de-1-800-sites-de-apostas\">Ca\u00e7a \u00e0s bets ilegais: Fazenda solicita \u00e0 Anatel o bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Novos Bloqueios <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/caca-as-bets-ilegais-fazenda-solicita-a-anatel-o-bloqueio-de-mais-de-1-800-sites-de-apostas\"><br><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No dia 18 deste m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Fazenda solicitou \u00e0 Anatel o bloqueio de mais 1.800 sites de apostas ilegais.  De acordo com publica\u00e7\u00e3o da assessoria da fazenda, o bloqueio dos sites \u00e9 apenas uma das a\u00e7\u00f5es do Governo Federal para enfrentar as apostas ilegais. O combate \u00e0 publicidade de sites ilegais (incluindo as realizadas por influenciadores) e ao uso do sistema financeiro nacional por essas empresas s\u00e3o outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>omente as empresas que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 17 de setembro ou foram indicadas por \u00f3rg\u00e3os reguladores de apostas dos estados e do Distrito Federal t\u00eam permiss\u00e3o para indicar sites que possam oferecer apostas legalmente at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 dezembro, o Minist\u00e9rio da Fazenda deve concluir a an\u00e1lise dos primeiros pedidos recebidos para verificar quais empresas de apostas atendem \u00e0s exig\u00eancias das leis 13.756\/2018 e 14.790\/2023, al\u00e9m das regulamenta\u00e7\u00f5es da SPA. A partir de&nbsp;<strong>1\u00ba de janeiro de 2025,<\/strong>&nbsp;apenas empresas autorizadas pela SPA poder\u00e3o oferecer apostas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p><br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo Carlos Baigorri, a Ag\u00eancia precisar de ferramentas legais mais poderosas para conseguir atuar de forma efetiva contra sites de apostas que operam ilegalmente no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":766,"featured_media":20401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a inefic\u00e1cia das ferramentas legais atuais para bloquear sites de apostas ilegais no Brasil, citando a falta de poder regulat\u00f3rio sobre operadores de DNS. O Minist\u00e9rio da Fazenda, que solicitou o bloqueio de mais de 1.800 sites, planeja a\u00e7\u00f5es mais amplas contra a publicidade e o uso do sistema financeiro por operadores n\u00e3o licenciados. Este cen\u00e1rio sublinha os desafios de compliance e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que o Brasil avan\u00e7a para a plena regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de iGaming at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2025.","focusai_entities":"Carlos Baigorri, Anatel, Folha de S\u00e3o Paulo, Minist\u00e9rio da Fazenda, SPA","focusai_location":"Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.9), affiliate_publisher (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.7), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Regulamenta\u00e7\u00e3o DNS?","query":"Quais s\u00e3o as propostas legislativas ou regulat\u00f3rias espec\u00edficas que o governo brasileiro est\u00e1 considerando para conferir \u00e0 Anatel ou a outro \u00f3rg\u00e3o o poder de regulamentar e sancionar operadores de DNS, visando aprimorar a efetividade dos bloqueios de sites de apostas ilegais?"},{"label":"Impacto GGR ilegal?","query":"Como a persist\u00eancia de um volume significativo de operadores ilegais, conforme evidenciado pela dificuldade de bloqueio, pode impactar as proje\u00e7\u00f5es de GGR e NGR para as operadoras licenciadas no Brasil a partir de 2025, e quais medidas adicionais o Minist\u00e9rio da Fazenda planeja para mitigar essa concorr\u00eancia desleal?"}],"footnotes":""},"categories":[35,28],"tags":[687,43,41,64],"class_list":["post-22467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-legislacao","tag-anatel","tag-apostas-esportivas","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/766"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22467"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22473,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22467\/revisions\/22473"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}