{"id":2229,"date":"2023-08-30T14:47:45","date_gmt":"2023-08-30T17:47:45","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=2229"},"modified":"2026-04-21T10:24:28","modified_gmt":"2026-04-21T13:24:28","slug":"a-falta-de-regulamentacao-das-apostas-no-brasil-beira-o-absurdo-afirma-deputado-bacelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/a-falta-de-regulamentacao-das-apostas-no-brasil-beira-o-absurdo-afirma-deputado-bacelar","title":{"rendered":"&#8220;A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil beira o absurdo&#8221;, afirma deputado Bacelar"},"content":{"rendered":"\n<p>Para o parlamentar, a demora para regulamentar a atividade s\u00f3 atrasa o repasse dos recursos para setores importantes para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bahia.- As <strong>apostas esportivas<\/strong> est\u00e3o liberadas no Brasil desde dezembro de 2018, por\u00e9m s\u00f3 agora, em 2023, que veio a regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da&nbsp;<strong>Medida Provis\u00f3ria 1.182.<\/strong> Entretanto, a MP ainda est\u00e1 para ser votada no Congresso, com risco de o prazo expirar e o tema voltar para est\u00e1gios iniciais. A MP das apostas foi publicada no dia 25 de julho e precisa ser aprovada pelos parlamentares em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no <strong>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado federal <strong>Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PV-BA)<\/strong> deu entrevista ao Bahia Not\u00edcias e comentou sobre o fato das apostas ainda estarem nessa \u00e1rea cinzenta da regulamenta\u00e7\u00e3o e a <strong>perda de bilh\u00f5es de reais<\/strong> que sofrem os cofres p\u00fablicos. \u201cO dinheiro poderia estar sendo empregado em <strong>sa\u00fade, em educa\u00e7\u00e3o, em seguran\u00e7a e turismo<\/strong> e a gente n\u00e3o arrecada nada\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o deputado Bacelar, essa demora para regular de forma definitiva esse setor &#8220;<strong>beira o absurdo<\/strong>&#8220;. O parlamentar baiano ainda comentou sobre o conservadorismo que ainda atrapalha o avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o das bets no pa\u00eds. \u201cN\u00f3s precisamos enfrentar essa hipocrisia. Com o celular, qualquer pessoa joga agora em qualquer lugar do mundo e sem prote\u00e7\u00e3o o que \u00e9 pior. <strong>Na hora que voc\u00ea legaliza o jogo, voc\u00ea protege, ent\u00e3o eu defendo que a gente regularmente logo e imediatamente<\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo sendo defensor do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de gambling, o deputado Bacelar \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministro-do-turismo-pretende-negociar-com-o-congresso-a-receita-da-taxacao-de-apostas\">atual proposta de taxa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>.  &#8220;A taxa\u00e7\u00e3o proposta, que chega a mais de 30% [do total arrecadado com as apostas], <strong>inviabiliza o mercado legal<\/strong>. E, se isso acontece, n\u00f3s vamos ter as <strong>Bets estrangeiras legalizadas e um mercado paralelo nacional<\/strong>. Precisamos achar uma taxa\u00e7\u00e3o que seja compat\u00edvel e n\u00e3o inviabilize o neg\u00f3cio\u201d, concluiu Bacelar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para o parlamentar, a demora para regulamentar a atividade s\u00f3 atrasa o repasse dos recursos para setores importantes para a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":1032,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas no Brasil, iniciada em 2018 e avan\u00e7ando com a MP 1.182 em 2023, enfrenta atrasos no Congresso, com risco de expira\u00e7\u00e3o e perda de bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. O deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar critica a demora e o conservadorismo, defendendo a legaliza\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o do jogador, mas alerta que a proposta de taxa\u00e7\u00e3o superior a 30% inviabiliza o mercado legal e pode fomentar um mercado paralelo.","focusai_entities":"Jo\u00e3o Carlos Bacelar, PV-BA, Bahia Not\u00edcias, Congresso, Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio da Fazenda","focusai_location":"Brasil, Bahia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (0.98), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.97), affiliate_publisher (0.85), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (0.88), investor_analyst (0.96), gambler_consumer (0.75), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.99)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da MP 1.182?","query":"Quais s\u00e3o os riscos e oportunidades para os operadores de iGaming no Brasil caso a MP 1.182 expire sem aprova\u00e7\u00e3o no Congresso?"},{"label":"Risco de mercado paralelo?","query":"Como a proposta de taxa\u00e7\u00e3o superior a 30% pode impactar a competitividade do mercado legal de apostas esportivas no Brasil e o surgimento de um mercado paralelo?"}],"footnotes":""},"categories":[27,35,21],"tags":[43,64],"class_list":["post-2229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-featured-article","category-nordeste","tag-apostas-esportivas","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2229"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2249,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2229\/revisions\/2249"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}