{"id":22193,"date":"2024-11-20T11:23:50","date_gmt":"2024-11-20T14:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=22193"},"modified":"2026-04-20T16:24:26","modified_gmt":"2026-04-20T19:24:26","slug":"caca-as-bets-ilegais-fazenda-solicita-a-anatel-o-bloqueio-de-mais-de-1-800-sites-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/caca-as-bets-ilegais-fazenda-solicita-a-anatel-o-bloqueio-de-mais-de-1-800-sites-de-apostas","title":{"rendered":"Ca\u00e7a \u00e0s bets ilegais: Fazenda solicita \u00e0 Anatel o bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas"},"content":{"rendered":"\n

A terceira lista enviada pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio inclui 1.812 dom\u00ednios de internet que est\u00e3o oferecendo apostas de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na segunda-feira (18), a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda (MF) enviou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) a terceira lista de dom\u00ednios a serem bloqueados. A primeira lista, enviada em 11 de outubro, <\/strong>inclu\u00eda 2.040 sites<\/a>, enquanto a segunda, enviada em 31 de outubro, continha mais de 1.400.<\/strong> Com algumas corre\u00e7\u00f5es, o total de sites bloqueados ultrapassa 5.200 em menos de 40 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como nas duas ocasi\u00f5es anteriores, a ordem de bloqueio est\u00e1 sendo encaminhada para as aproximadamente 20 mil empresas<\/a> de telecomunica\u00e7\u00f5es que oferecem servi\u00e7os de internet no Brasil. Cada empresa tomar\u00e1 as provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias, enquanto a Anatel acompanhar\u00e1 o processo para assegurar que o bloqueio seja realizado de maneira eficiente e no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com publica\u00e7\u00e3o da assessoria da fazenda, o bloqueio dos sites \u00e9 apenas uma das a\u00e7\u00f5es do Governo Federal para enfrentar as apostas ilegais. O combate \u00e0 publicidade de sites ilegais (incluindo as realizadas por influenciadores) e ao uso do sistema financeiro nacional por essas empresas s\u00e3o outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>: 223 plataformas de apostas est\u00e3o inscritas no sistema do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a><\/p>\n\n\n\n

Somente as empresas que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 17 de setembro ou foram indicadas por \u00f3rg\u00e3os reguladores de apostas dos estados e do Distrito Federal t\u00eam permiss\u00e3o para indicar sites que possam oferecer apostas legalmente at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 dezembro, o Minist\u00e9rio da Fazenda deve concluir a an\u00e1lise dos primeiros pedidos recebidos para verificar quais empresas de apostas atendem \u00e0s exig\u00eancias das leis 13.756\/2018 e 14.790\/2023, al\u00e9m das regulamenta\u00e7\u00f5es da SPA. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025,<\/strong> apenas empresas autorizadas pela SPA poder\u00e3o oferecer apostas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

As empresas autorizadas a operar at\u00e9 dezembro ser\u00e3o monitoradas durante um “per\u00edodo probat\u00f3rio” enquanto aguardam a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o para a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva. Se violarem qualquer lei, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, poder\u00e3o perder a autoriza\u00e7\u00e3o para operar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A terceira lista enviada pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio inclui 1.812 dom\u00ednios de internet que est\u00e3o oferecendo apostas de forma ilegal.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":7339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda do Brasil enviou \u00e0 Anatel a terceira lista de dom\u00ednios de apostas ilegais para bloqueio, elevando o total para mais de 5.200 sites em menos de 40 dias. Esta a\u00e7\u00e3o faz parte de uma estrat\u00e9gia governamental mais ampla para combater o mercado cinzento, que inclui a fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade e do sistema financeiro. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas pela SPA poder\u00e3o operar legalmente no territ\u00f3rio nacional, com um per\u00edodo probat\u00f3rio para as autorizadas at\u00e9 o final de 2024.","focusai_entities":"Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Minist\u00e9rio da Fazenda (MF), Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Governo Federal","focusai_location":"Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), affiliate_publisher (0.8), tech_data (0.7), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Efetividade dos Bloqueios?","query":"Qual a efic\u00e1cia a longo prazo do bloqueio de dom\u00ednios na redu\u00e7\u00e3o do GGR do mercado cinzento brasileiro e quais as pr\u00f3ximas etapas regulat\u00f3rias para mitigar a evas\u00e3o?"},{"label":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e M\u00eddia?","query":"Como a SPA planeja intensificar o combate ao uso do sistema financeiro nacional por operadores ilegais e qual o impacto esperado na publicidade de iGaming no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[27,35],"tags":[49,45,41,48,64],"class_list":["post-22193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-featured-article","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-juridico","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22193"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22201,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22193\/revisions\/22201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}