{"id":21589,"date":"2024-11-08T06:23:23","date_gmt":"2024-11-08T09:23:23","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=21589"},"modified":"2026-04-20T16:55:05","modified_gmt":"2026-04-20T19:55:05","slug":"e-dever-do-operador-ter-uma-politica-de-jogo-responsavel-afirma-regis-dudena-em-simposio-na-oab-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/e-dever-do-operador-ter-uma-politica-de-jogo-responsavel-afirma-regis-dudena-em-simposio-na-oab-sp","title":{"rendered":"“\u00c9 dever do operador ter uma pol\u00edtica de jogo respons\u00e1vel”, afirma Regis Dudena em simp\u00f3sio na OAB-SP"},"content":{"rendered":"\n

Evento contou especialistas da ind\u00fastria de iGaming e do governo federal.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo.- A Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP)<\/strong> promoveu, em sua sede, na ter\u00e7a-feira (5), o 1\u00ba Simp\u00f3sio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Respons\u00e1vel<\/a><\/strong>. O evento contou com a presen\u00e7a de membros do governo federal, de entidades que representam operadoras e outros especialistas do setor de iGaming no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Um dos convidados foi Regis Dudena<\/strong>, o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda. Ele participou da mesa de abertura e explicou sobre a atua\u00e7\u00e3o da pasta, apresentou um hist\u00f3rico do desenvolvimento da legisla\u00e7\u00e3o e portarias para a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas e jogos online.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO estado brasileiro est\u00e1 se preparando para ter um \u00f3rg\u00e3o regulador e ter um aparato para lidar com o setor de jogos. Criamos dez portarias e existia uma certa desconfian\u00e7a de que n\u00e3o seria cumprido o prazo determinado l\u00e1 atr\u00e1s, mas foi”, disse Regis Dudena.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA regula\u00e7\u00e3o tem como endere\u00e7ado o agente de apostas. Ele \u00e9 o primeiro controlador da sua intera\u00e7\u00e3o com os apostadores. Temos operadores dispostos a fazer as coisas dentro da lei, outros dispostos a exaurir os recursos dos apostadores e tamb\u00e9m aqueles dispostos a fraudes. Os que ficarem ter\u00e3o deveres: \u00e9 dever do operador ter uma pol\u00edtica de jogo respons\u00e1vel<\/strong>, que vai ser avaliada\u201d, complementou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram na mesa de abertura, Luiz Felipe Santoro<\/strong>, presidente da Comiss\u00e3o de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Respons\u00e1vel da OAB-SP; Simone Vicentini<\/strong> e Mariana Chamelette<\/strong>, vice-presidente e secret\u00e1ria-geral da Comiss\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Na programa\u00e7\u00e3o do evento, houve ainda o painel \u201cJogo Legal e Regulamentado\u201d, com modera\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Francisco Manssur<\/strong>, da Comiss\u00e3o da OAB-SP. Participaram dessa parte da confer\u00eancia, Ana B\u00e1rbara Costa Teixeira<\/strong>, consultora da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL); Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona<\/strong>, cofundadora da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres na Ind\u00fastria do Gaming (AMIG); e Neil Montgomery<\/strong>, mestre em Direito Internacional pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n\n\n\n

Os outros temas debatidos no simp\u00f3sio “Jogo limpo e seguro \u2013 integridade e compliance”, \u201cDesafios do Jogo consciente e Respons\u00e1vel\u201d e \u201cPerspectivas do Mercado Regulado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0OAB S\u00e3o Paulo forma comiss\u00e3o para Direito de Apostas e Jogo Respons\u00e1vel<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento contou especialistas da ind\u00fastria de iGaming e do governo federal.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":21599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP) sediou o 1\u00ba Simp\u00f3sio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Respons\u00e1vel, reunindo especialistas da ind\u00fastria e do governo federal. Regis Dudena, Secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, detalhou o avan\u00e7o regulat\u00f3rio, incluindo a emiss\u00e3o de dez portarias e a iminente forma\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o regulador. O evento focou nos deveres dos operadores, como pol\u00edticas de jogo respons\u00e1vel, integridade e compliance, essenciais para o mercado regulado brasileiro.","focusai_entities":"Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP), Regis Dudena, Minist\u00e9rio da Fazenda, Luiz Felipe Santoro, Simone Vicentini, Mariana Chamelette, Jos\u00e9 Francisco Manssur, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Ana B\u00e1rbara Costa Teixeira, Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres na Ind\u00fastria do Gaming (AMIG), Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona, Neil Montgomery, Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)","focusai_location":"S\u00e3o Paulo, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.7), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.7), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto das Portarias","query":"Quais s\u00e3o os principais requisitos operacionais e de compliance detalhados nas dez portarias emitidas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e como eles se comparam a outras jurisdi\u00e7\u00f5es reguladas de iGaming?"},{"label":"Estrutura do \u00d3rg\u00e3o Regulador","query":"Qual ser\u00e1 a estrutura de governan\u00e7a e os poderes espec\u00edficos do futuro \u00f3rg\u00e3o regulador brasileiro, e como ele planeja garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva das pol\u00edticas de jogo respons\u00e1vel e integridade?"}],"footnotes":""},"categories":[27,23],"tags":[43,45,64],"class_list":["post-21589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-sudeste","tag-apostas-esportivas","tag-industria-de-jogos","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21589"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21608,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21589\/revisions\/21608"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}