Alencar da Silveira J\u00fanior prop\u00f4s proibi\u00e7\u00f5es apenas para o estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Minas Gerais.- O deputado estadual Alencar da Silveira J\u00fanior (PDT)<\/strong>, na quarta-feira (6), apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)<\/strong> um projeto de lei que visa criar restri\u00e7\u00f5es para plataformas de iGaming<\/strong> no territ\u00f3rio mineiro. De acordo com O Fator, o parlamentar quer proibir que os jogadores fa\u00e7am apostas em acontecimentos espec\u00edficos de eventos esportivos que dependem do comportamento individual de um atleta, como cart\u00f5es e faltas.<\/p>\n\n\n\n Dentro do projeto de lei, h\u00e1 ainda a proposta de proibir em Minas Gerais apostas em jogos de cassino online, como roletas<\/strong> e slots<\/strong>, al\u00e9m de outros jogos de azar como bingos<\/strong> e jogo do bicho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Outro artigo da proposta trata sobre a obrigatoriedade de as empresas de iGaming de combaterem o v\u00edcio em jogo. \u201cOs agentes operadores de apostas que atuam no \u00e2mbito do estado dever\u00e3o implantar, nas suas plataformas, pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o, combate e tratamento ao v\u00edcio dos apostadores, bem como ferramentas capazes de identificar a sua ocorr\u00eancia por parte dos usu\u00e1rios, nos termos previstos em regulamento\u201d, diz um trecho do projeto.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado estadual, se o projeto for aprovado, ele n\u00e3o atrapalharia que os apostadores pudessem palpitar em outros aspectos dentro de um evento esportivo, como o resultado final. \u201cO objetivo \u00e9 garantir que o mercado de apostas online opere de forma respons\u00e1vel, preservando a integridade do consumidor e mitigando os riscos para a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, explicou Alencar.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o projeto de lei, a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG)<\/strong> ficaria respons\u00e1vel por fiscalizar o cumprimento das restri\u00e7\u00f5es presentes no projeto e, caso fossem identificadas irregularidades, o estado poderia aplicar multas \u00e0s casas de apostas. A proposta de Alencar deve inicialmente passar pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da ALMG.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. faz uma proposi\u00e7\u00e3o do tipo. Em novembro do ano passado, durante o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas<\/a>, ele se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/strong>, e levou a sugest\u00e3o de uma emenda para o projeto de lei que tramitava na casa. A ideia do parlamentar era tamb\u00e9m proibir as apostas que dependam da a\u00e7\u00e3o individual de algum atleta ou \u00e1rbitro. A inten\u00e7\u00e3o era vetar palpites em n\u00famero de escanteios, p\u00eanaltis, cart\u00f5es, etc.<\/p>\n\n\n\n \u201cA proibi\u00e7\u00e3o das apostas na conduta individual no esporte coletivo tem que acontecer com urg\u00eancia. Ela prejudica os empres\u00e1rios, os apostadores s\u00e9rios e, acima de tudo, os clubes de futebol\u201d, declarou \u00e0 \u00e9poca Silveira Jr em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG).<\/p>\n\n\n\n