Alvinegro vai aplicar medida para lojas f\u00edsicas e virtuais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio de Janeiro.- A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ<\/strong>) solicitou aos quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro,\u00a0Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo<\/strong>, para que retirassem a publicidade de casas de apostas esportivas em produtos oficiais destinados a crian\u00e7as ou adolescentes, a exemplo de vers\u00f5es infantis de camisas oficiais.<\/p>\n\n\n\n O pedido feito, no dia 1\u00ba de outubro, atrav\u00e9s da\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o de Inf\u00e2ncia e Juventude (CoInf\u00e2ncia)\u00a0e do\u00a0N\u00facleo de Defesa do Consumidor (Nudecon)\u00a0da DPRJ. Botafogo respondeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o afirmando que vai restringir a exibi\u00e7\u00e3o da patrocinadora m\u00e1ster Parimatch<\/strong> em produtos para menores.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou o site Extra, a Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF) que administra o Botafogo alegou que no caso das camisas infantis, elas sempre foram vendidas sem patroc\u00ednios e fica a crit\u00e9rio dos clientes inserir ou n\u00e3o. Entretanto, essa possibilidade n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel para produtos voltados \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a SAF, a medida ser\u00e1 aplicada n\u00e3o apenas aos produtos novos, mas tamb\u00e9m aos modelos antigos dos artigos que ainda estiverem \u00e0 venda em lojas f\u00edsicas e virtuais.<\/p>\n\n\n\n Os defensores p\u00fablicos que assinaram a solicita\u00e7\u00e3o para a retirada das marcas foram Rodrigo Azambuja Martins<\/strong> e Thiago Henrique Cunha Bas\u00edlio<\/strong>. Os magistrados usaram como base as leis 8.069\/90 e 8.078\/90, a resolu\u00e7\u00e3o 163 do\u00a0Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda<\/strong>)\u00a0e a Portaria 1.231\/24, da\u00a0Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas<\/strong> (SPA).<\/p>\n\n\n\n Todas essas leis e portarias tratam sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de propagandas para menores de idade. No caso da portaria da SPA, o artigo 17 diz que \u201cna hip\u00f3tese de patroc\u00ednio por agente operador de apostas, sua logomarca n\u00e3o dever\u00e1 ser inclu\u00edda em artigos e bens cuja comercializa\u00e7\u00e3o seja destinada a menores de 18 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n “A Defensoria recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o a medida adotada pelo Botafogo para fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o que protege a inf\u00e2ncia e a juventude”, afirmou Azambuja. “O n\u00e3o atendimento \u00e0 nossa recomenda\u00e7\u00e3o pode levar a quest\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio, mas o que se espera de todos os clubes \u00e9 o cumprimento da lei e a sensibilidade e a observ\u00e2ncia de sua fun\u00e7\u00e3o social de integrar e educar pelo esporte”, completou.<\/p>\n\n\n\n