{"id":20888,"date":"2024-10-24T07:51:14","date_gmt":"2024-10-24T10:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=20888"},"modified":"2026-04-20T17:35:54","modified_gmt":"2026-04-20T20:35:54","slug":"audiencia-do-stf-sobre-bets-banco-central-e-clubes-de-futebol-devem-participar-da-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/audiencia-do-stf-sobre-bets-banco-central-e-clubes-de-futebol-devem-participar-da-sessao","title":{"rendered":"Audi\u00eancia do STF sobre bets: Banco Central e clubes de futebol devem participar da sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Lista preliminar divulgada pelo STF j\u00e1 tem 44 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> divulgou uma lista preliminar dos poss\u00edveis participantes de uma audi\u00eancia p\u00fablica que deve discutir os impactos das apostas esportivas no Brasil. O evento, que foi convocado pelo ministro Luiz Fux<\/strong>, ser\u00e1 realizado no dia 11 de novembro. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o objetivo da audi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 discutir interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, mas abordar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade mental, impactos neurol\u00f3gicos, efeitos econ\u00f4micos no com\u00e9rcio e na economia dom\u00e9stica, al\u00e9m das consequ\u00eancias sociais da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, 44 institui\u00e7\u00f5es se inscreveram para participar da discuss\u00e3o. Das entidades que desejam enviar representantes, est\u00e3o clubes de futebol, o Banco Central, diversos sites de apostas e associa\u00e7\u00f5es de empresas de iGaming.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a CNN Brasil, Fluminense, Botafogo e Cruzeiro <\/strong>s\u00e3o as equipes que pleiteiam vagas na sess\u00e3o. Os clubes ainda n\u00e3o definiram as pessoas que v\u00e3o represent\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 entre os representantes da ind\u00fastria de jogos, estar\u00e3o membros da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL<\/strong>), do Instituto Brasileiro do Jogo Respons\u00e1vel (IBJR<\/strong>), da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj<\/strong>) e da Loterias do Estado do Paran\u00e1 (Lottopar<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Lista preliminar dos expositores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC)<\/li>\n\n\n\n
  2. Solidariedade \u2013 expositor: Paulo Pereira da Silva (Presidente)<\/li>\n\n\n\n
  3. Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 expositor: Regis Dudena (Secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas)<\/li>\n\n\n\n
  4. Banco Central<\/li>\n\n\n\n
  5. Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  6. Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/li>\n\n\n\n
  7. Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos \u2013 expositora: Ministra Maca\u00e9 Evaristo<\/li>\n\n\n\n
  8. Minist\u00e9rio da Igualdade Racial<\/li>\n\n\n\n
  9. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/li>\n\n\n\n
  10. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/li>\n\n\n\n
  11. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)<\/li>\n\n\n\n
  12. Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome<\/li>\n\n\n\n
  13. Giovanni Rocco, Secret\u00e1rio Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio do Esporte <\/li>\n\n\n\n
  14. Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)<\/li>\n\n\n\n
  15. Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL)<\/li>\n\n\n\n
  16. Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/li>\n\n\n\n
  17. Grupo Mulheres do Brasil<\/li>\n\n\n\n
  18. Educafro<\/li>\n\n\n\n
  19. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)<\/li>\n\n\n\n
  20. Conselho Nacional de Autorregula\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (CONAR)<\/li>\n\n\n\n
  21. LOTERJ<\/li>\n\n\n\n
  22. LOTTOPAR<\/li>\n\n\n\n
  23. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP)<\/li>\n\n\n\n
  24. Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (FEBRABAN) \u2013 expositor: Isaac Sidney Menezes Ferreira (Presidente)<\/li>\n\n\n\n
  25. Birgitte Sand (ex-diretora executiva da Autoridade Dinamarquesa de Jogos e Apostas)<\/li>\n\n\n\n
  26. Carlos Hern\u00e1ndez Rivera (ex-Diretor-Geral da \u201cDirecci\u00f3n General de Ordenaci\u00f3n del Juego\u201d \u2013 DGOJ)<\/li>\n\n\n\n
  27. Instituto Alana<\/li>\n\n\n\n
  28. Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Gaming (AIGAMING)<\/li>\n\n\n\n
  29. Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tribut\u00e1rio (IBEDET)<\/li>\n\n\n\n
  30. Laborat\u00f3rio de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg)<\/li>\n\n\n\n
  31. Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)<\/li>\n\n\n\n
  32. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)<\/li>\n\n\n\n
  33. Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE)<\/li>\n\n\n\n
  34. Laborat\u00f3rio de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Neg\u00f3cios Disruptivos da USP (NPD TechLab)<\/li>\n\n\n\n
  35. Eduardo Rocha Dias, professor do PPGD da UNIFOR<\/li>\n\n\n\n
  36. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)<\/li>\n\n\n\n
  37. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (ABERT)<\/li>\n\n\n\n
  38. Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Aposentados, Pessoas com Defici\u00eancia, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previd\u00eancia Social (ANADIPS)<\/li>\n\n\n\n
  39. Fluminense Futebol Clube<\/li>\n\n\n\n
  40. Botafogo de Futebol e Regatas<\/li>\n\n\n\n
  41. Cruzeiro Esporte Clube<\/li>\n\n\n\n
  42. Jos\u00e9 Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares<\/li>\n\n\n\n
  43. Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)<\/li>\n\n\n\n
  44. Instituto Brasileiro do Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Saiba como as entidades podem participar de audi\u00eancia do STF sobre as apostas no Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Lista preliminar divulgada pelo STF j\u00e1 tem 44 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":11604,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma lista preliminar de 44 institui\u00e7\u00f5es para uma audi\u00eancia p\u00fablica em 11 de novembro, que discutir\u00e1 os impactos socioecon\u00f4micos e de sa\u00fade da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas no Brasil. Participantes incluem clubes de futebol, \u00f3rg\u00e3os governamentais, associa\u00e7\u00f5es de iGaming e especialistas regulat\u00f3rios internacionais, indicando um amplo engajamento de stakeholders al\u00e9m das interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.","focusai_entities":"STF, Luiz Fux, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Banco Central, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Instituto Brasileiro do Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Loterias do Estado do Paran\u00e1 (Lottopar), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Dudena, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Maca\u00e9 Evaristo, Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Conselho de Controle 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