Relat\u00f3rio final da Subcomiss\u00e3o da Assembleia do Rio Grande do Sul, com delibera\u00e7\u00f5es, foi apresentado na quarta-feira (23), com a proposta de dois projetos de lei. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Porto Alegre.- Com o objetivo de incentivar a ida de empresas da ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos <\/strong>para o Rio Grande do Sul<\/strong>, a Subcomiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o das Apostas Esportivas Eletr\u00f4nicas <\/strong>da Assembleia Legislativa do Estado<\/strong>, apresentou, na quarta-feira (23), o resultado das suas discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es. Liderada pelo deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PP), dois projetos de lei <\/strong>surgiram das atividades do grupo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Uma das propostas de projeto de lei (PL) diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da “Pol\u00edtica Estadual para Fomentar e Desenvolver o Setor de iGaming no Estado”<\/strong>, enquanto a segunda aborda a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de iGaming e a concess\u00e3o de licen\u00e7as para operadores de loteria em cota fixa (AQF).<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado Marcus Vin\u00edcius afirmou que as iniciativas t\u00eam como intuito estabelecer as condi\u00e7\u00f5es ideais <\/strong>para o desenvolvimento da ind\u00fastria de apostas<\/strong> online no estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n \u201cO iGaming \u00e9 um setor inovador que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de apostas em eventos esportivos e outros jogos por meio da internet, e tem suscitado crescente interesse. O relat\u00f3rio apresentado pela subcomiss\u00e3o reflete um esfor\u00e7o colaborativo para estabelecer bases s\u00f3lidas para a regulamenta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento respons\u00e1vel desse setor no estado\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Durante o evento de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Subcomiss\u00e3o e das duas propostas legislativas, o presidente da Assembleia, deputado estadual Vilmar Zanchin (MDB),<\/strong> afirmou que “sempre vejo que essas subcomiss\u00f5es, esses \u00f3rg\u00e3os tempor\u00e1rios, s\u00e3o criados para tratar de temas espec\u00edficos, mas frequentemente carecem de entrega e apresenta\u00e7\u00e3o de resultados concretos. Percebo aqui que h\u00e1 a proposi\u00e7\u00e3o de duas mat\u00e9rias muito importantes para o Estado”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da Assembleia tamb\u00e9m mencionou os empenhos do comit\u00ea de trabalho<\/strong>, que foi estabelecido em 24 de abril <\/strong>e conduziu sess\u00f5es p\u00fablicas, encontros, apresenta\u00e7\u00f5es e assembleias. Sobre as propostas, ele enfatizou que o primeiro projeto de lei, proposto pelo deputado, que ser\u00e1 uma adi\u00e7\u00e3o \u00e0s atuais leis do estado, estabelece, se aprovado, a iniciativa da Pol\u00edtica Estadual de Est\u00edmulo, Incentivo, Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ecossistema de iGaming no Estado do Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio final da Subcomiss\u00e3o da Assembleia do Rio Grande do Sul, com delibera\u00e7\u00f5es, foi apresentado na quarta-feira (23), com a proposta de dois projetos de lei.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":2070,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Subcomiss\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o das Apostas Esportivas Eletr\u00f4nicas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apresentou seu relat\u00f3rio final, propondo dois projetos de lei. As propostas visam estabelecer uma Pol\u00edtica Estadual para Fomentar e Desenvolver o Setor de iGaming e regulamentar as atividades de iGaming, incluindo a concess\u00e3o de licen\u00e7as para operadores de loteria em cota fixa (AQF). 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