{"id":20595,"date":"2024-10-17T12:44:32","date_gmt":"2024-10-17T15:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=20595"},"modified":"2026-04-20T17:52:15","modified_gmt":"2026-04-20T20:52:15","slug":"megapix-x-ministerio-da-fazenda-empresa-de-apostas-consegue-liminar-da-justica-para-seguir-com-operacoes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/megapix-x-ministerio-da-fazenda-empresa-de-apostas-consegue-liminar-da-justica-para-seguir-com-operacoes-no-brasil","title":{"rendered":"Megapix X Minist\u00e9rio da Fazenda: empresa de apostas consegue liminar da justi\u00e7a para seguir com opera\u00e7\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Empresa obteve liminar concedida por juiz do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Pernambuco.- A empresa de apostas online Megapix <\/strong>conseguiu na justi\u00e7a o direito de continuar suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil at\u00e9 31 de dezembro de 2024, apesar de n\u00e3o estar inclu\u00edda na lista do Minist\u00e9rio da Fazenda. A liminar foi concedida na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), Itagiba Catta Preta Neto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com publica\u00e7\u00e3o da Carta Capital, o magistrado considerou que o governo federal reduziu o prazo originalmente estabelecido<\/strong> para que as empresas obtivessem a autoriza\u00e7\u00e3o para operar.<\/p>\n\n\n\n

“A Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode alterar seus atos ao seu bel prazer, sem resguardar os direitos j\u00e1 constitu\u00eddos em favor dos particulares\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Como a casa de apostas n\u00e3o estava na lista do Minist\u00e9rio da Fazenda, seu acesso foi bloqueado, juntamente com o de outras 2 mil empresas, <\/a>na \u00faltima sexta-feira (11). Atualmente, 213 sites de apostas online t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o do governo para operar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Como os sites de apostas ilegais t\u00eam agido para driblar o bloqueio do governo<\/a><\/p>\n\n\n\n

A empresa, com sede em Caruaru (PE)<\/strong>, celebrou a decis\u00e3o judicial. \u201cAgradecemos imensamente a equipe jur\u00eddica respons\u00e1vel e aos nossos clientes pela confian\u00e7a e prefer\u00eancia\u201d, afirmou a Megapix em comunicado.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do ano, o governo havia informado que as empresas teriam at\u00e9 dezembro para iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. No entanto, devido ao aumento do endividamento da popula\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o federal antecipou o prazo para a legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, qualquer site de apostas poderia operar no pa\u00eds at\u00e9 janeiro de 2025. No entanto, a portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda adiantou esse prazo para outubro, o que levou ao bloqueio de mais de 2 mil endere\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirmou que, quando for intimada, ir\u00e1 recorrer no prazo legal.<\/p>\n\n\n\n

Esportes da Sorte tamb\u00e9m consegue licen\u00e7a na justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Quem tamb\u00e9m conseguiu na justi\u00e7a o direito de ser inclu\u00edda na lista de empresas de apostas autorizadas foi a Esportes da Sorte.<\/a> O nome da empresa Esportes Gaming Brasil LTDA, propriet\u00e1ria da Esportes da Sorte, apareceu na rela\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda que foi atualizada na noite desta quarta-feira (16). A Onabet, marca que tamb\u00e9m pertence \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 autorizada.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com publica\u00e7\u00e3o do site Poder 360, o Fazenda informou que a entrada da Esportes da Sorte na lista ocorreu ap\u00f3s uma\u00a0decis\u00e3o judicial.<\/strong>\u00a0Em declara\u00e7\u00e3o ao site, nesta quarta-feira (16), a empresa de apostas afirmou que j\u00e1 havia atendido a todos os requisitos e que aguardava ser inclu\u00edda na lista \u201ca qualquer momento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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