{"id":20400,"date":"2024-10-11T12:46:55","date_gmt":"2024-10-11T15:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=20400"},"modified":"2026-04-20T18:04:37","modified_gmt":"2026-04-20T21:04:37","slug":"caca-as-bets-ilegais-anatel-notifica-20-mil-empresas-de-telecomunicacoes-para-executar-o-bloqueio-de-sites-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/caca-as-bets-ilegais-anatel-notifica-20-mil-empresas-de-telecomunicacoes-para-executar-o-bloqueio-de-sites-de-apostas","title":{"rendered":"Ca\u00e7a \u00e0s bets ilegais: Anatel notifica 20 mil empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es para executar o bloqueio de sites de apostas"},"content":{"rendered":"\n

Segundo Minist\u00e9rio da Fazenda, mais de 2 mil sites ser\u00e3o tirados do ar em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edia.- A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) notificou um total de 20 mil empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong> para que realizem o bloqueio dos sites de apostas que, a partir desta sexta-feira (11), se tornar\u00e3o ilegais em todo Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri,<\/strong> o tempo para a execu\u00e7\u00e3o do bloqueio depender\u00e1 das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCada empresa vai tomar suas medidas t\u00e9cnicas e vamos monitorar para garantir que este bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, garantiu Baigorri.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri (Foto: Diogo Zacarias \/ MF)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Minist\u00e9rio da Fazenda quer colabora\u00e7\u00e3o do Banco Central para bloquear fluxo de dinheiro de sites de apostas ilegais<\/a><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Anatel destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no combate aos sites ilegais. Ele comparou os mercados de apostas n\u00e3o autorizadas ao contrabando de cigarros e produtos falsificados, que prejudicam a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando um cidad\u00e3o faz as apostas em um ambiente regulado, ele est\u00e1 contando com toda a prote\u00e7\u00e3o do Estado que criou este ambiente justamente para garantir seus direitos. Em um ambiente n\u00e3o regulado, ele est\u00e1 correndo riscos\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n

Mais de 2 mil sites de apostas ilegais come\u00e7am a ser bloqueados no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

A partir desta sexta-feira (11)<\/strong>, sites de apostas n\u00e3o autorizados pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) come\u00e7ar\u00e3o a ser bloqueados no Brasil<\/a>. A lista de empresas que operam sem atender \u00e0 Portaria SPA-MF n\u00ba 1.475\/2024 foi enviada \u00e0 Anatel, que j\u00e1 orientou as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es a retirarem os dom\u00ednios irregulares do ar.<\/p>\n\n\n\n

Somente os sites autorizados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e3o continuar funcionando at\u00e9 dezembro. At\u00e9 a noite de quinta-feira (10), 96 empresas, com 210 plataformas de apostas, estavam autorizadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a Fazenda, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) realizou um monitoramento extenso de sites e redes sociais, identificando 2.040 dom\u00ednios suspeitos,<\/strong> enviados \u00e0 Anatel para bloqueio em todo o Brasil. At\u00e9 dezembro, o Minist\u00e9rio da Fazenda concluir\u00e1 a an\u00e1lise dos pedidos de licenciamento para verificar quais empresas cumprem as exig\u00eancias da Lei n\u00ba 13.756\/2018, que legaliza apostas de quota fixa, e da Lei n\u00ba 14.790\/2023, que regulamenta essas apostas, incluindo jogos online, al\u00e9m de portarias da SPA que regulam a atividade.<\/p>\n\n\n\n

As casas de apostas consideradas aptas dever\u00e3o pagar uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es <\/strong>para operar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, quando o mercado de apostas ser\u00e1 regulado no Brasil. Elas ter\u00e3o que seguir permanentemente as regras de combate \u00e0 fraude, \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 publicidade abusiva, entre outras exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Minist\u00e9rio da Fazenda divulga nova atualiza\u00e7\u00e3o com as empresas de apostas que podem atuar at\u00e9 o final deste ano<\/a><\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, a lei come\u00e7ar\u00e1 a ser aplicada de forma efetiva a partir desta sexta, conforme aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem n\u00e3o est\u00e1 regular, nem em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sai do ar\u201d, explicou o ministro. As empresas que n\u00e3o est\u00e3o na lista positiva, mas ainda querem atuar no mercado, precisam enviar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para obter autoriza\u00e7\u00e3o definitiva. A Fazenda tem o prazo de 150 dias para se manifestar a respeito, e as empresas t\u00eam mais 30 dias para pagar a outorga, totalizando 180 dias. \u201cAo contr\u00e1rio das que estavam no ar at\u00e9 agora, elas s\u00f3 v\u00e3o poder entrar no ar ap\u00f3s autorizadas\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan,<\/strong> destacou que o principal objetivo da medida \u00e9 proteger a integridade dos apostadores. Ele tamb\u00e9m ressaltou que essa \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o de grande impacto sobre o assunto no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Somente as empresas regulares permanecer\u00e3o de p\u00e9. O pr\u00f3prio usu\u00e1rio precisa ter essa consci\u00eancia. Estamos fazendo um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de quais sites respeitam as regras brasileiras, v\u00e3o cumprir as leis e v\u00e3o proteger, em alguma medida, os usu\u00e1rios, e quais n\u00e3o. Al\u00e9m de tirar o dinheiro dos sites que n\u00e3o est\u00e3o regulares, fa\u00e7am suas apostas de maneira respons\u00e1vel e para seu lazer, nos sites regulares\u201d, orientou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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