{"id":20391,"date":"2024-10-11T12:43:27","date_gmt":"2024-10-11T15:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=20391"},"modified":"2026-04-20T18:05:04","modified_gmt":"2026-04-20T21:05:04","slug":"fora-do-ar-mais-de-2-mil-sites-de-apostas-ilegais-comecam-a-ser-bloqueados-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/fora-do-ar-mais-de-2-mil-sites-de-apostas-ilegais-comecam-a-ser-bloqueados-no-brasil","title":{"rendered":"Fora do ar: mais de 2 mil sites de apostas ilegais come\u00e7am a ser bloqueados no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A partir desta sexta-feira (11), os sites de apostas que n\u00e3o est\u00e3o na lista autorizada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ser\u00e3o tirados do ar.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A partir desta sexta-feira (11)<\/strong>, sites de apostas n\u00e3o autorizados pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) come\u00e7ar\u00e3o a ser bloqueados no Brasil. A lista de empresas que operam sem atender \u00e0 Portaria SPA-MF n\u00ba 1.475\/2024 foi enviada \u00e0 Anatel, que j\u00e1 orientou as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es a retirarem os dom\u00ednios irregulares do ar. <\/p>\n\n\n\n

Somente os sites autorizados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e3o continuar funcionando at\u00e9 dezembro. At\u00e9 a noite de quinta-feira (10), 96 empresas, com 210 plataformas de apostas, estavam autorizadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Fazenda, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) realizou um monitoramento extenso de sites e redes sociais, identificando 2.040 dom\u00ednios suspeitos,<\/strong> enviados \u00e0 Anatel para bloqueio em todo o Brasil. At\u00e9 dezembro, o Minist\u00e9rio da Fazenda concluir\u00e1 a an\u00e1lise dos pedidos de licenciamento para verificar quais empresas cumprem as exig\u00eancias da Lei n\u00ba 13.756\/2018, que legaliza apostas de quota fixa, e da Lei n\u00ba 14.790\/2023, que regulamenta essas apostas, incluindo jogos online, al\u00e9m de portarias da SPA que regulam a atividade.<\/p>\n\n\n\n

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Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda\/ Regis Dudena, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, e Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel (Foto: Diogo Zacarias-MF).<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Minist\u00e9rio da Fazenda divulga nova atualiza\u00e7\u00e3o com as empresas de apostas que podem atuar at\u00e9 o final deste ano<\/a><\/p>\n\n\n\n

As casas de apostas consideradas aptas dever\u00e3o pagar uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es <\/strong>para operar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, quando o mercado de apostas ser\u00e1 regulado no Brasil. Elas ter\u00e3o que seguir permanentemente as regras de combate \u00e0 fraude, \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 publicidade abusiva, entre outras exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, a lei come\u00e7ar\u00e1 a ser aplicada de forma efetiva a partir desta sexta, conforme aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem n\u00e3o est\u00e1 regular, nem em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sai do ar\u201d, explicou o ministro. As empresas que n\u00e3o est\u00e3o na lista positiva, mas ainda querem atuar no mercado, precisam enviar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para obter autoriza\u00e7\u00e3o definitiva. A Fazenda tem o prazo de 150 dias para se manifestar a respeito, e as empresas t\u00eam mais 30 dias para pagar a outorga, totalizando 180 dias. \u201cAo contr\u00e1rio das que estavam no ar at\u00e9 agora, elas s\u00f3 v\u00e3o poder entrar no ar ap\u00f3s autorizadas\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan,<\/strong> destacou que o principal objetivo da medida \u00e9 proteger a integridade dos apostadores. Ele tamb\u00e9m ressaltou que essa \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o de grande impacto sobre o assunto no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Somente as empresas regulares permanecer\u00e3o de p\u00e9. O pr\u00f3prio usu\u00e1rio precisa ter essa consci\u00eancia. Estamos fazendo um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de quais sites respeitam as regras brasileiras, v\u00e3o cumprir as leis e v\u00e3o proteger, em alguma medida, os usu\u00e1rios, e quais n\u00e3o. Al\u00e9m de tirar o dinheiro dos sites que n\u00e3o est\u00e3o regulares, fa\u00e7am suas apostas de maneira respons\u00e1vel e para seu lazer, nos sites regulares\u201d, orientou. <\/p>\n\n\n\n

Durigan tamb\u00e9m lembrou que, mesmo ap\u00f3s a derrubada dos sites, continuar\u00e1 sendo de responsabilidade das casas de apostas garantir os meios para que os apostadores possam levantar os dep\u00f3sitos a que tenham direito.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Dudena, destacou que “\u00e9 muito relevante que o apostador entenda que, para o bem da sua sa\u00fade mental e financeira, \u00e9 melhor estar em um ambiente regulado, em que atuam empresas que, de fato, est\u00e3o querendo cumprir regras. Colaborar com empresas ilegais \u00e9 contribuir com empresas que, no limite, v\u00e3o fraudar os pr\u00f3prios apostadores. Por isso \u00e9 muito importante entender a separa\u00e7\u00e3o destes dois grupos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Regis Dudena (Foto: Diogo Zacarias-MF)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com Dudena, o Minist\u00e9rio da Fazenda realizar\u00e1 um monitoramento cont\u00ednuo para garantir que esses sites n\u00e3o retomem suas atividades no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um primeiro passo muito importante que ser\u00e1 aprofundado e ser\u00e1 de cont\u00ednua atua\u00e7\u00e3o tanto da SPA quanto de outros \u00f3rg\u00e3os do governo para prote\u00e7\u00e3o, sobretudo, dos apostadores e da economia popular\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Dudena destacou que as empresas fora da lista positiva do Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o proibidas de realizar publicidade, incluindo o patroc\u00ednio de clubes de futebol.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA lista positiva ser\u00e1 a baliza para tudo aquilo que \u00e9 regular no Brasil, tanto para a oferta de apostas, quanto para publicidade. A gente j\u00e1 v\u00ea alguns movimentos de plataformas, redes sociais e associa\u00e7\u00f5es de TV e radiodifus\u00e3o para garantir que as publicidades sejam restritas \u00e0s empresas regulares\u201d.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Minist\u00e9rio do Esporte publica diretrizes para aprova\u00e7\u00e3o de plataformas<\/a><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio destacou que as empresas autorizadas a operar at\u00e9 dezembro est\u00e3o em “per\u00edodo probat\u00f3rio”<\/strong> e ser\u00e3o monitoradas enquanto aguardam a an\u00e1lise de sua documenta\u00e7\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o definitiva. Qualquer viola\u00e7\u00e3o de leis, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ou o Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente, pode impedir a concess\u00e3o da outorga para funcionarem no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs empresas que est\u00e3o atuando se corresponsabilizam por suas atitudes. Mesmo quem est\u00e1 na lista positiva atual tamb\u00e9m est\u00e1 sendo analisada e todo o comportamento destas ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento da decis\u00e3o final sobre a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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