{"id":20255,"date":"2024-10-09T12:00:34","date_gmt":"2024-10-09T15:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=20255"},"modified":"2026-04-20T18:11:55","modified_gmt":"2026-04-20T21:11:55","slug":"efeitos-da-regulamentacao-pin-up-anuncia-retirada-da-marca-do-brasil-enquanto-aguarda-a-aprovacao-da-licenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/efeitos-da-regulamentacao-pin-up-anuncia-retirada-da-marca-do-brasil-enquanto-aguarda-a-aprovacao-da-licenca","title":{"rendered":"Efeitos da regulamenta\u00e7\u00e3o: PIN-UP anuncia retirada da marca do Brasil enquanto aguarda a aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

A partir de 11 de outubro de 2024, a holding proibir\u00e1 o uso dos produtos e da marca PIN-UP no Brasil.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A holding internacional de iGaming PIN-UP Global<\/strong> anunciou que est\u00e1 retirando a marca do Brasil <\/strong>e que pretende continuar a operar com uma empresa parceira licenciada na regi\u00e3o. Segundo a empresa, a decis\u00e3o foi tomada diante das exig\u00eancias determinadas pela nova legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No contexto das mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de iGaming no Brasil, a PIN-UP Global afirmou que planeja cooperar com um parceiro licenciado<\/strong> que atenda a todos os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o local. A partir de 11 de outubro de 2024<\/strong>, a holding proibir\u00e1 o uso dos produtos e da marca PIN-UP no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Sites de apostas que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suspensas no Brasil a partir de outubro<\/a><\/p>\n\n\n\n

Conforme o comunicado emitido pela holding, essa a\u00e7\u00e3o faz parte de uma estrat\u00e9gia de longo prazo da PIN-UP Global para fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o no mercado B2B e expandir sua rede de parceiros, o que melhorar\u00e1 a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e a qualidade dos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

“O principal objetivo da holding continua sendo operar de forma transparente e em conformidade com as autoridades legais de cada jurisdi\u00e7\u00e3o. Como l\u00edder de mercado em iGaming, a PIN-UP Global toma essas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas para preservar sua reputa\u00e7\u00e3o e respeitar os princ\u00edpios de jogo respons\u00e1vel”, afirmou a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, a PIN-UP Global havia anunciado a retirada da marca no Peru antes de obter uma licen\u00e7a no pa\u00eds. At\u00e9 o momento, o uso da marca e dos produtos PIN-UP na regi\u00e3o est\u00e1 proibido.<\/p>\n\n\n\n

Bets que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suspensas em outubro<\/h2>\n\n\n\n

Desde o dia\u00a01\u00ba de outubro<\/strong>, as\u00a0empresas de apostas de quota fixa que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>ao Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0come\u00e7aram a ter suas atividades suspensas at\u00e9 obterem permiss\u00e3o<\/strong>. A\u00a0medida foi determinada pela Portaria n\u00ba 1.475\/2024,<\/strong>\u00a0publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), no dia 17 de setembro, que estabeleceu que\u00a0at\u00e9 dezembro de 2024, somente as empresas em opera\u00e7\u00e3o que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o continuar funcionando.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 dezembro, a Fazenda deve analisar os primeiros pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/a> A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, <\/strong>apenas empresas que atenderem \u00e0s leis e regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes poder\u00e3o operar. Em 2024, empresas aprovadas dever\u00e3o pagar uma taxa de R$ 30 milh\u00f5es para iniciar suas atividades<\/strong> e, a partir de janeiro, devem cumprir regras contra fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Minist\u00e9rio da Fazenda divulga nova atualiza\u00e7\u00e3o com as empresas de apostas que podem atuar at\u00e9 o final deste ano<\/a><\/p>\n\n\n\n

A portaria estabelece que o per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro ser\u00e1 para as\u00a0empresas em atividade<\/strong>\u00a0que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0antes da publica\u00e7\u00e3o da Portaria 1.475.<\/strong>\u00a0A partir de outubro, empresas que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0ser\u00e3o consideradas ilegais<\/strong>\u00a0at\u00e9 obterem permiss\u00e3o.<\/strong>\u00a0Aqueles que\u00a0solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estavam em opera\u00e7\u00e3o<\/strong>, dever\u00e3o\u00a0aguardar at\u00e9 janeiro para come\u00e7ar<\/strong>, desde que cumpram todos os requisitos do MF.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Fazenda,\u00a0a partir de janeiro<\/strong>, todas as empresas autorizadas para operar no territ\u00f3rio brasileiro dever\u00e3o adotar o dom\u00ednio nacional com a extens\u00e3o\u00a0\u201cbet.br\u201d.<\/strong>\u00a0As empresas que ainda n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem mais oferecer apostas de quota fixa,\u00a0mas devem manter seus sites ativos at\u00e9 10 de outubro<\/strong>\u00a0para permitir que os\u00a0apostadores retirem seus fundos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme o MF, a partir de 11 de outubro<\/strong>, os sites e aplicativos sem autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o proibidos e removidos,<\/strong> com a pasta intensificando a coordena\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/strong>, Banco Central e Anatel <\/strong>para garantir o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF)<\/strong> ficar\u00e1 encarregada de monitorar e implementar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o cumprimento da nova portaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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