{"id":20235,"date":"2024-10-09T07:48:00","date_gmt":"2024-10-09T10:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=20235"},"modified":"2026-04-20T18:12:39","modified_gmt":"2026-04-20T21:12:39","slug":"legislacao-das-bets-governo-federal-ainda-estuda-possiveis-medidas-infralegais-segundo-padilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/legislacao-das-bets-governo-federal-ainda-estuda-possiveis-medidas-infralegais-segundo-padilha","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o das bets: Governo federal ainda estuda poss\u00edveis medidas infralegais, segundo Padilha"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com o ministro, o Pal\u00e1cio do Planalto trabalha esse tema junto com or\u00e7amento anual.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na semana passada, foi realizada uma reuni\u00e3o entre a presid\u00eancia da rep\u00fablica e alguns ministros<\/a> para discutir a\u00e7\u00f5es para reduzir os impactos negativos das apostas esportivas na economia das fam\u00edlias brasileiras, sobretudo as de baixa renda. Um dos participantes do encontro foi o ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Alexandre Padilha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Padilha falou com a imprensa na segunda-feira (7). De acordo com o que publicou o Valor Econ\u00f4mico, o ministro afirmou que o Pal\u00e1cio do Planalto ainda est\u00e1 estudando poss\u00edveis medidas infralegais, ou seja, legisla\u00e7\u00f5es complementares, para a conten\u00e7\u00e3o de endividamento e v\u00edcio em jogos.<\/p>\n\n\n\n

O ministro explicou ainda que o governo est\u00e1 trabalhando essa tema junto com outras prioridades, como a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong> e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o ministerial da quinta-feira (3), o presidente Lula afirmou que: \u201cTem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que n\u00e3o tem. E n\u00f3s achamos que isso tem que ser tratado como uma quest\u00e3o de depend\u00eancia. Ou seja, as pessoas s\u00e3o dependentes, as pessoas est\u00e3o viciadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (6), o presidente falou \u00e0 imprensa que embora essa n\u00e3o seja sua inten\u00e7\u00e3o, ele pode \u201cacabar\u201d com as apostas esportivas no Brasil<\/strong> se a regulamenta\u00e7\u00e3o das empresas de apostas n\u00e3o for eficaz. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar quais benef\u00edcios o setor pode trazer para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos fazendo uma regula\u00e7\u00e3o [das bets], e ainda no m\u00eas de outubro n\u00f3s vamos tirar pelo menos 2 mil sites de apostas nesse pa\u00eds, e depois vamos saber o que a regulamenta\u00e7\u00e3o vai garantir de benef\u00edcio, de certeza que a coisa est\u00e1 sendo feita com seriedade. Se n\u00e3o der resultado com a regulamenta\u00e7\u00e3o, eu n\u00e3o terei nenhuma d\u00favida em acabar definitivamente com isso. Nenhuma d\u00favida\u201d, declarou Lula.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Lula sobre bets no Brasil: \u201cSe n\u00e3o der resultado com a regulamenta\u00e7\u00e3o, eu n\u00e3o terei nenhuma d\u00favida em acabar definitivamente com isso\u201d<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com o ministro, o Pal\u00e1cio do Planalto trabalha esse tema junto com or\u00e7amento anual.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":3037,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O governo brasileiro, liderado pelo Presidente Lula, est\u00e1 intensificando as discuss\u00f5es sobre medidas para mitigar os impactos negativos das apostas esportivas, focando no endividamento e v\u00edcio em jogos, especialmente entre fam\u00edlias de baixa renda. Medidas infralegais complementares est\u00e3o sendo estudadas, e o Presidente Lula amea\u00e7ou \"acabar\" com as apostas esportivas no Brasil se a regulamenta\u00e7\u00e3o atual, que inclui a remo\u00e7\u00e3o de 2.000 sites em outubro, n\u00e3o for eficaz.","focusai_entities":"Pal\u00e1cio do Planalto, Alexandre Padilha, Lula, Valor Econ\u00f4mico","focusai_location":"Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.7), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Cronograma Regulat\u00f3rio Brasil","query":"Qual o cronograma detalhado para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas infralegais e a remo\u00e7\u00e3o dos 2.000 sites de apostas, e como isso se alinha com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias?"},{"label":"Impacto Encerramento Bets","query":"Quais seriam os crit\u00e9rios e o processo legal para um eventual encerramento definitivo das apostas esportivas no Brasil, e qual o impacto econ\u00f4mico e social projetado para o setor e para a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal?"}],"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[43,41,64],"class_list":["post-20235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","tag-apostas-esportivas","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20235"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20254,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20235\/revisions\/20254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}