Reuni\u00e3o ministerial debateu poss\u00edveis mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o das bets.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O Presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> organizou uma reuni\u00e3o ministerial, na quinta-feira (3), para discutir medidas para evitar poss\u00edveis casos de v\u00edcio em apostas esportivas e jogos de cassino online, al\u00e9m reduzir endividamentos em excesso de fam\u00edlias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cTem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que n\u00e3o tem. E n\u00f3s achamos que isso tem que ser tratado como uma quest\u00e3o de depend\u00eancia. Ou seja, as pessoas s\u00e3o dependentes, as pessoas est\u00e3o viciadas\u201d, afirmou Lula durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os ministros que estiveram presentes no encontro foram Rui Costa<\/strong> (Casa Civil), Fernando Haddad<\/strong> (Fazenda), N\u00edsia Trindade<\/strong> (Sa\u00fade), Andr\u00e9 Fufuca<\/strong> (Esportes), Ricardo Lewandowski<\/strong> (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Wellington Dias<\/strong> (Desenvolvimento Social) e Geraldo Alckmin<\/strong>, que al\u00e9m de vice-presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 tamb\u00e9m ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n Complementaram a mesa, o Advogado-Geral da Uni\u00e3o Jorge Messias<\/strong>; o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), La\u00e9rcio Portela<\/strong>; secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan<\/strong>; e o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Dudena<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Haddad afirmou que o governo federal pode banir cerca de 2 mil sites de apostas irregulares a partir de 11 de outubro e os endere\u00e7os dessas plataformas ser\u00e3o bloqueados. O ministro da Fazenda listou as portarias que foram publicadas para regulamentar as bets. <\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o portarias que falam de quest\u00f5es t\u00e9cnicas, sobre o que \u00e9 o jogo justo, certifica\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es financeiras, utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do sistema financeiro, proibi\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, entre outros. Prote\u00e7\u00e3o do apostador em rela\u00e7\u00e3o a menores, pessoas dependentes, quest\u00e3o de publicidade e a quest\u00e3o dos procedimentos. Monitoramento do sistema, acompanhamento de CPF por CPF do que est\u00e1 acontecendo com cada cidad\u00e3o brasileiro\u201d, disse Haddad.<\/p>\n\n\n\n N\u00edsia Trindade tamb\u00e9m falou sobre planos da Sa\u00fade para combater o v\u00edcio em apostas online. \u201c\u00c9 um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica em todo o mundo. Em termos de preven\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito importante o refor\u00e7o dessa pauta, a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos jovens. Campanhas educativas tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais<\/strong>. O paralelo que eu fa\u00e7o na preven\u00e7\u00e3o \u00e9 com a experi\u00eancia bem-sucedida do controle do tabaco, do tabagismo, do cigarro no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Ricardo Lewandowski tamb\u00e9m contribuiu para o debate. \u201cA Pol\u00edcia Federal est\u00e1 combatendo as a\u00e7\u00f5es criminosas levadas a efeito por meio dessas bets, como lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e liga\u00e7\u00e3o com crime organizado\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo nosso Minist\u00e9rio, temos a Secretaria de Defesa do Consumidor. J\u00e1 notificamos v\u00e1rios provedores, sobretudo no que diz respeito \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de propaganda dirigida a crian\u00e7as e adolescentes. Estamos pedindo informa\u00e7\u00f5es do que est\u00e1 acontecendo, porque isso \u00e9 ilegal, \u00e9 proibido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong> (ECA). Os chamados influencers, que s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes, tamb\u00e9m n\u00e3o podem operar por meio da internet. Isso est\u00e1 sendo proibido\u201d, complementou Lewandowski.<\/p>\n\n\n\n