A SPA-MF notificou os 26 estados e o Distrito Federal<\/strong>, solicitando a lista de empresas autorizadas ao n\u00edvel estadual. As informa\u00e7\u00f5es enviadas at\u00e9 agora foram inclu\u00eddas na lista nacional do Minist\u00e9rio da Fazenda, que conta com 89 empresas e 193 marcas<\/strong>. A lista estadual inclui seis empresas e seis marcas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cA medida proporciona mais seguran\u00e7a para a sociedade e para as empresas que querem operar adequadamente no Brasil. Com isso, protegemos a sa\u00fade mental e financeira dos jogadores. Acesse o site do Minist\u00e9rio da Fazenda para saber quais s\u00e3o os sites de apostas que podem continuar funcionando at\u00e9 dezembro\u201d, destacou Regis Dudena, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do MF <\/strong>em mat\u00e9ria publicada pela Fazenda.<\/p>\n\n\n\n Os sites que n\u00e3o est\u00e3o na lista da Fazenda n\u00e3o podem mais oferecer apostas nacionalmente<\/strong>. Nos pr\u00f3ximos dez dias, eles permanecer\u00e3o ativos apenas para que os apostadores possam solicitar a devolu\u00e7\u00e3o de seus fundos. A partir de 11 de outubro,<\/strong> esses sites come\u00e7ar\u00e3o a ser bloqueados com o apoio da Anatel. Mesmo ap\u00f3s essa data, os operadores dos sites ainda ser\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que os apostadores possam retirar os valores a que t\u00eam direito.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Restri\u00e7\u00f5es para bets no Brasil: Presidente Lula deve anunciar pacote de medidas<\/a><\/p>\n\n\n\n A SPA-MF ser\u00e1 encarregada de fiscalizar e tomar as medidas necess\u00e1rias para garantir o cumprimento da nova portaria, atuando em conjunto com outras autoridades competentes para prevenir e punir eventuais infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim deste ano, a SPA-MF divulgar\u00e1 a lista final das empresas e sites autorizados a operar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, quando o mercado de apostas regulado no Brasil ser\u00e1 iniciado. Somente empresas que se adequarem \u00e0s Leis n\u00ba 13.756\/2018, n\u00ba 14.790\/2023 e \u00e0s portarias regulamentares do Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e3o operar.<\/p>\n\n\n\n Ainda este ano, as primeiras empresas aprovadas ter\u00e3o que pagar uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es<\/strong> para come\u00e7ar a operar. A partir de janeiro, dever\u00e3o seguir todas as normas para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva, entre outras exig\u00eancias. Em 2025, as empresas autorizadas ter\u00e3o que usar sites com a extens\u00e3o bet.br<\/a>. Posteriormente, ser\u00e3o analisados os pedidos feitos ap\u00f3s 20 de agosto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a Fazenda, at\u00e9 17 de setembro, a SPA-MF recebeu 117 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de 112 empresas. <\/strong>Elas tiveram at\u00e9 o final de 30 de setembro para informar \u00e0 Fazenda suas marcas e sites ativos, permitindo a cria\u00e7\u00e3o da lista divulgada nesta ter\u00e7a. Empresas que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o estavam operando, ter\u00e3o que esperar at\u00e9 janeiro para come\u00e7ar<\/strong>, caso cumpram todos os requisitos e sejam aprovadas pelo MF.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Partido Solidariedade pede ao STF suspens\u00e3o imediata das plataformas de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n Novos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o podem ser submetidos a qualquer momento<\/strong>, e a SPA\/MF tem at\u00e9 150 dias para responder. At\u00e9 a noite de ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o Sigap j\u00e1 havia registrado 184 pedidos<\/strong> para explora\u00e7\u00e3o de apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n Bets autorizadas em seus estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1. BETPR Concession\u00e1ria de Loterias do Estado do Paran\u00e1 SPE LTDA 2. WLC Paran\u00e1 Explora\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas SPE LTDA 3. GAEV Concession\u00e1ria de Loterias do Estado do Paran\u00e1 SPE LTDA 4. SPE Pix Bet Soludges Concession\u00e1ria de Loterias do Estado do Paran\u00e1 SPE LTDA 5. Concession\u00e1ria de Loterias do Estado do Paran\u00e1 Laguna Servi\u00e7os e Tecnologia LTDA 6. Embralote Concession\u00e1ria de Servi\u00e7os Lot\u00e9ricos do Maranh\u00e3o SPE S\/A A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/strong> come\u00e7ou, a pedido do Minist\u00e9rio da Fazenda, a bloquear os sites de apostas que n\u00e3o se inscreveram<\/a> para receber a autoriza\u00e7\u00e3o federal de opera\u00e7\u00e3o no Brasil. J\u00e1 aquelas plataformas registradas no Sistema Geral de Apostas (Sigap)<\/strong> seguem funcionando normalmente durante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As operadoras consideradas irregulares podem ser entre 500 e 600, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>. O representante do governo federal, em entrevista ao Jornal da CBN, recomendou que quem tiver dinheiro aplicado nesses sites deve pedir o reembolso o mais depressa poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Saiba quais casas de apostas v\u00e3o bloquear o uso a partir de outubro<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"Conhe\u00e7a](\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2023\/07\/shutterstock_1500681347s.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2024\/07\/SIGAP-e1722141509296.png\")
Confira a lista de casas de apostas autorizadas<\/h2>\n\n\n\n
\n
Estado: Paran\u00e1
Site: pr.apostou.com<\/p>\n\n\n\n
Estado: Paran\u00e1
Site: parana.bplay.com.br<\/p>\n\n\n\n
Estado: Paran\u00e1
Site: pr.betplay.bet<\/p>\n\n\n\n
Estado: Paran\u00e1
Site: pr.pixbet.com.br<\/p>\n\n\n\n
Estado: Paran\u00e1
Site: nossabet.com.br<\/p>\n\n\n\n
Estado: Maranh\u00e3o<\/p>\n\n\n\nCerca de 600 bets irregulares v\u00e3o deixar de operar nos pr\u00f3ximos dias<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2024\/05\/Ministro-Fernando-Haddad-Foto-Reproducao-Ministerio-da-Fazenda-900x600.jpg\")