{"id":19901,"date":"2024-10-01T12:54:04","date_gmt":"2024-10-01T15:54:04","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=19901"},"modified":"2026-04-20T18:35:35","modified_gmt":"2026-04-20T21:35:35","slug":"como-projeto-de-lei-propoe-limitar-horario-de-acesso-a-sites-de-apostas-online-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/como-projeto-de-lei-propoe-limitar-horario-de-acesso-a-sites-de-apostas-online-no-brasil","title":{"rendered":"Como projeto de lei prop\u00f5e limitar hor\u00e1rio de acesso a sites de apostas online no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Proposta \u00e9 do deputado baiano Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O deputado federal Elmar Nascimento (Uni\u00e3o\u2013BA) apresentou a proposta do projeto de lei (PL) 3.745\/2024, que prop\u00f5e restringir as apostas online no Brasil entre \u00e0s 21h e 06h.<\/strong> Conforme a proposta, as pr\u00f3prias plataformas assumiriam a responsabilidade de bloquear o acesso \u00e0s apostas durante o per\u00edodo da noite.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto, o deputado destaca que o turno da noite \u00e9 o per\u00edodo mais propenso para que as pessoas pratiquem apostas.<\/p>\n\n\n\n

“Em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de apostas, tem-se que o <\/strong>per\u00edodo noturno \u00e9 frequentemente escolhido pelos apostadores. Isso ocorre, pois, ap\u00f3s o trabalho, as pessoas disp\u00f5em de mais tempo livre, o que favorece a participa\u00e7\u00e3o em apostas\u201d, afirma o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m acrescenta que “observa-se um crescimento not\u00e1vel nas apostas durante eventos esportivos, geralmente realizados \u00e0 noite. Assim, para reduzir o risco de comportamentos compulsivos e transtornos ligados ao jogo, consideramos relevante estabelecer limita\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio para as apostas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Sites bloqueados: de acordo com Haddad, 600 bets irregulares v\u00e3o deixar de operar nos pr\u00f3ximos dias<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Outra proposta que consta no PL \u00e9 que, ap\u00f3s o cadastro na plataform<\/strong>a, o usu\u00e1rio ter\u00e1 que aguardar 24 horas<\/strong> antes de poder acessar o sistema e iniciar as apostas. <\/p>\n\n\n\n

Apresentado no dia 27 de setembro, o PL 3.745 ainda aguarda discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais projetos que miram as apostas<\/h2>\n\n\n\n

A proposta de PL do deputado Elmar \u00e9 s\u00f3 mais um dos v\u00e1rios que come\u00e7aram a ser apresentados nos \u00faltimos dias que visam impor restri\u00e7\u00f5es no setor de apostas online no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Na lista dos mais recentes destacam-se o projeto que visa a proibi\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e contas banc\u00e1rias vinculadas ao Bolsa Fam\u00edlia em apostas online.<\/strong> Autor da proposta, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), justificou que as apostas online geraram um grande n\u00famero de viciados<\/strong>, utilizando como fonte uma pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que 30% dos apostadores<\/strong> utilizaram dinheiro destinado a despesas importantes para jogar.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Estudo revela que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia gastam mais de R$ 100 com apostas online<\/a><\/p>\n\n\n\n

Outro projeto que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). No PL 3.718\/2024, Vieira prop\u00f5es proibir, ou pelo menos limitar, as apostas feitas por idosos e pessoas inscritas em d\u00edvida ativa ou cadastro de prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong>. A proposta tamb\u00e9m \u00e9 de restringir o acesso a plataformas de apostas por pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um projeto de lei <\/a>que proibiria qualquer forma de publicidade das operadoras de apostas esportivas<\/strong> no Brasil. O parlamentar tamb\u00e9m tem o intuito de proibir que pessoas f\u00edsicas fa\u00e7am propagandas das plataformas.<\/p>\n\n\n\n

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