Notifica\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0s pe\u00e7as publicit\u00e1rias exibidas no Est\u00e1dio Nilton Santos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio de Janeiro.- A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)<\/strong>, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, notificou o Botafogo<\/strong> de Futebol e Regatas e a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF<\/strong>) por \u201cveicula\u00e7\u00e3o de publicidade de jogos de apostas e plataformas de servi\u00e7os de acompanhantes\u201d no Est\u00e1dio Nilton Santos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou O Globo, a Senacon enviou a notifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um pedido do site ICL Not\u00edcias, que questionou a exibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios nas placas de publicidade no est\u00e1dio do Fog\u00e3o durante o jogo entre Botafogo e Corinthians<\/strong>, no dia 14 de setembro, v\u00e1lida pela 26\u00aa rodada do Campeonato Brasileiro da S\u00e9rie A<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “A exibi\u00e7\u00e3o de publicidades inadequadas em eventos com grande participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma grave afronta aos princ\u00edpios constitucionais de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor”, argumentou o secret\u00e1rio nacional do Consumidor, Wadih Damous.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Senacon, a exibi\u00e7\u00e3o dessas propagandas em eventos com classifica\u00e7\u00e3o indicativa livre, pode configurar como viola\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>. O Botafogo e a CBF t\u00eam cinco dias para responder a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0operadora de apostas esportivas e cassino online Parimatch<\/strong>, patrocinadora m\u00e1ster do\u00a0Botafogo, entrou com o pedido no\u00a0Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap), da\u00a0Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas\u00a0(SPA), para operar\u00a0iGaming\u00a0de forma regularizada no\u00a0Brasil. A solicita\u00e7\u00e3o foi oficializada no dia 17 de setembro.<\/p>\n\n\n\n Na mesma data, o\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>\u00a0publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a\u00a0Portaria n\u00ba 1.475\/2024<\/strong>, que determina que as\u00a0empresas de apostas de quota fixa que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0ter\u00e3o suas atividades suspensas a partir de\u00a01\u00ba de outubro<\/strong><\/a>. Com o documento,\u00a0at\u00e9 dezembro, somente as empresas em opera\u00e7\u00e3o que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0poder\u00e3o continuar funcionando.\u00a0A n\u00e3o inscri\u00e7\u00e3o da Parimatch poderia\u00a0impedir a empresa de estampar a marca no uniforme do Botafogo<\/a>\u00a0e inclusive gerar indefini\u00e7\u00e3o pela continuidade do acordo.<\/p>\n\n\n\n