{"id":19871,"date":"2024-10-01T07:23:56","date_gmt":"2024-10-01T10:23:56","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=19871"},"modified":"2026-04-20T18:37:48","modified_gmt":"2026-04-20T21:37:48","slug":"senador-propoe-projeto-para-limitar-as-apostas-de-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/senador-propoe-projeto-para-limitar-as-apostas-de-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade","title":{"rendered":"Senador prop\u00f5e projeto para limitar as apostas de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei quer impedir apostas de idosos e pessoas inscritas no\u00a0Cad\u00danico. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- Um levantamento do Banco Central revelou que os brasileiros gastam aproximadamente\u00a0R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0(USD 3,96 bilh\u00f5es) por m\u00eas em apostas online. Em agosto, os\u00a0benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia <\/a>destinaram cerca de\u00a0R$ 3 bilh\u00f5es\u00a0<\/strong>(USD 594 milh\u00f5es) a plataformas de apostas esportivas. Esses dados causaram uma grande repercuss\u00e3o em diversos setores da sociedade e entre os parlamentares n\u00e3o foi diferente.<\/p>\n\n\n\n

Alguns deputados e senadores apresentaram propostas para restringir as apostas<\/a> de grupos vulner\u00e1veis. Segundo a Ag\u00eancia Senado, um desses foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)<\/strong>, que apresentou o Projeto de Lei N\u00ba 3.718\/2024<\/strong>, que tem o intuito de modificar a Lei 14.790\/2023 (Lei das Apostas) para incluir limita\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A proposta de Vieira \u00e9 proibir, ou pelo menos limitar, as apostas feitas por idosos e pessoas inscritas em d\u00edvida ativa ou cadastro de prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. A proposta tamb\u00e9m \u00e9 de restringir o acesso a plataformas de apostas por pessoas inscritas no\u00a0Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na pesquisa, o Banco Central afirmou que “esses resultados est\u00e3o em linha com outros levantamentos que apontam as fam\u00edlias de baixa renda como as mais prejudicadas pela atividade das apostas esportivas. \u00c9 razo\u00e1vel supor que o apelo comercial do enriquecimento por meio de apostas seja mais atraente para quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira”.<\/p>\n\n\n\n

Baseado nesses argumentos, ainda segundo a Ag\u00eancia Senado, Alessandro Vieira afirmou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para proteger os grupos em maior situa\u00e7\u00e3o de\u00a0vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

“Muitas pessoas t\u00eam a ilus\u00e3o de que os jogos de azar s\u00e3o uma forma de investimento, s\u00e3o atra\u00eddas pela promessa de ganhos r\u00e1pidos, mas incertos. \u00c9\u00a0preciso deixar claro que aposta n\u00e3o \u00e9 investimento<\/strong>“, disse Vieira.<\/p>\n\n\n\n

“Esse tipo de jogo tem levado um n\u00famero crescente de pessoas a desenvolver comportamentos compulsivos, com consequ\u00eancias devastadoras para suas vidas financeiras e sociais. A perda de controle sobre o jogo, a busca constante por recompensas e a nega\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias s\u00e3o caracter\u00edsticas comuns do v\u00edcio em jogos, que pode levar ao endividamento excessivo, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de relacionamentos e a problemas de sa\u00fade mental”, complementou o senador.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto do projeto, as restri\u00e7\u00f5es poderiam ser das seguintes maneiras:
– limite de perdas em absoluto ou em percentual do valor transferido \u00e0 plataforma [de aposta];
– limite de transfer\u00eancias mensais;
– limite de valor mensal transferido em percentual da renda declarada;
– proibi\u00e7\u00e3o total de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no STF: partido Solidariedade pede suspens\u00e3o imediata das plataformas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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