{"id":19453,"date":"2024-09-23T07:31:30","date_gmt":"2024-09-23T10:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=19453"},"modified":"2026-04-20T19:01:02","modified_gmt":"2026-04-20T22:01:02","slug":"anjl-apoia-a-portaria-sobre-sites-de-apostas-que-nao-aplicaram-pela-licenca-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/anjl-apoia-a-portaria-sobre-sites-de-apostas-que-nao-aplicaram-pela-licenca-federal","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de sites de apostas: ANJL apoia a portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"\n
At\u00e9 dezembro, s\u00f3 poder\u00e3o operar empresas de apostas que j\u00e1 solicitaram a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A\u00a0Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas<\/strong>, ligada ao\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, publicou no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0da \u00faltima ter\u00e7a-feira (17) a\u00a0Portaria n\u00ba 1.475\/2024<\/strong>, que entre outras delibera\u00e7\u00f5es, pro\u00edbe,\u00a0a partir de 1\u00ba de outubro, o funcionamento de plataformas de\u00a0apostas esportivas<\/strong>\u00a0e\u00a0jogos online<\/strong>\u00a0que n\u00e3o solicitaram a licen\u00e7a<\/a>\u00a0atrav\u00e9s do\u00a0Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap).<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) demonstrou aprova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria da Fazenda. Na percep\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, que representa dezenas de empresas do setor de iGaming do pa\u00eds<\/a>, esse per\u00edodo para as operadoras que ainda n\u00e3o se cadastraram no Sigap para buscar a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que sejam definidas quais as companhias de jogos de azar querem seguir as regras e quais n\u00e3o est\u00e3o comprometidas com a regularidade.<\/p>\n\n\n\n Para a Associa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento das empresas irregulares, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam criados canais para den\u00fancias dessas casas de apostas ilegais. A ANJL acredita que as empresas que n\u00e3o respeitam a legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o prejudiciais para os apostadores e tamb\u00e9m para a ind\u00fastria brasileira de iGaming<\/strong> como um todo.<\/p>\n\n\n\n A partir de outubro, as empresas que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consideradas ilegais<\/strong> at\u00e9 obterem permiss\u00e3o. Aqueles que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estavam em opera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o aguardar at\u00e9 janeiro para come\u00e7ar, desde que cumpram todos os requisitos do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>.<\/p>\n\n\n\n