{"id":19441,"date":"2024-09-23T07:40:38","date_gmt":"2024-09-23T10:40:38","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=19441"},"modified":"2026-04-20T18:59:51","modified_gmt":"2026-04-20T21:59:51","slug":"taxacao-das-bets-deputado-propoe-destinar-impostos-para-enfrentar-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/taxacao-das-bets-deputado-propoe-destinar-impostos-para-enfrentar-mudancas-climaticas","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o das bets: deputado prop\u00f5e destinar impostos para enfrentar mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei quer que 10% do arrecadado com apostas e jogos online sejam usados para a defesa do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O deputado federal J\u00falio Oliveira (PP-TO)<\/strong> apresentou, na quarta-feira (18), na C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei 3610\/2024<\/strong>, que tem o objetivo de destinar 10% dos impostos arrecadados com as apostas esportivas e jogos de cassino online para o combate aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os recursos iriam para um fundo, que seria usado para prevenir enchentes, inc\u00eandios florestais, deslizamentos de terra, entre outros desastres naturais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto do projeto de lei, a administra\u00e7\u00e3o dos impostos provenientes dos jogos ficaria a cargo do Minist\u00e9rio Meio Ambiente<\/strong>, que atuaria em parceria com estados e munic\u00edpios. No documento, o parlamentar justifica a cria\u00e7\u00e3o da proposta por conta dos “mais de 184 mil focos de inc\u00eandios registrados em todo o pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

Outro desastre natural que motivou o deputado foram as enchentes que deixaram centenas de v\u00edtimas fatais, al\u00e9m de milhares de pessoas desabrigadas<\/a>, no estado do Rio Grande do Sul<\/strong>, em maio deste ano. \u201cCom o setor de apostas on-line crescendo rapidamente no Brasil, a proposta de destinar parte dos impostos arrecadados nesse segmento visa garantir uma fonte est\u00e1vel e sustent\u00e1vel de financiamento para a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, disse Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fundo permitir\u00e1 uma resposta mais eficaz \u00e0s demandas ambientais e ajudar\u00e1 a mitigar as perdas econ\u00f4micas e sociais causadas por desastres naturais\u201d, complementou o deputado. Depois de protocolada, a proposta precisa passar pela aprecia\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal estima que arrecada\u00e7\u00e3o com impostos das operadoras de iGaming<\/strong> deve ser na casa dos bilh\u00f5es de reais. Somente com as outorgas de opera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> espera receber mais de R$ 3,4 bilh\u00f5es ainda em 2024. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual, essa tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destina para \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias, como a seguridade social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, turismo, seguran\u00e7a p\u00fablica e esporte.<\/p>\n\n\n\n

Com intuito semelhante, h\u00e1 um outro projeto de lei protocolado na C\u00e2mara. No in\u00edcio de junho, o deputado federal Maur\u00edcio Neves (PP-SP)<\/strong> prop\u00f4s um projeto de lei para criar a \u201cMega da Virada dos Ga\u00fachos\u201d<\/strong>. Essa nova loteria tem a inten\u00e7\u00e3o de arrecadar fundos para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o dos 471 munic\u00edpios ga\u00fachos afetados<\/strong> pelas inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Deputado prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de \u201cMega da Virada dos Ga\u00fachos\u201d<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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