{"id":19286,"date":"2024-09-19T07:32:19","date_gmt":"2024-09-19T10:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=19286"},"modified":"2026-04-20T19:06:48","modified_gmt":"2026-04-20T22:06:48","slug":"regulamentacao-das-apostas-ministerio-da-fazenda-espera-arrecadar-r-34-bi-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/regulamentacao-das-apostas-ministerio-da-fazenda-espera-arrecadar-r-34-bi-neste-ano","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas: Minist\u00e9rio da Fazenda espera arrecadar R$ 3,4 bi neste ano"},"content":{"rendered":"\n
Esse montante s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado se todos os 114 pedidos de licen\u00e7a forem contemplados.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>, ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, estima arrecadar cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es (USD 622 mi)<\/strong> com a concess\u00e3o de licen\u00e7as federais para opera\u00e7\u00e3o de plataformas de apostas esportivas e jogos de cassino online. Por\u00e9m, esse montante s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado se todos os 114 pedidos de licen\u00e7a forem contemplados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio da SPA, Regis Dudena<\/strong>, deu entrevista ao Estad\u00e3o e admitiu que dificilmente 100% das empresas de apostas que solicitaram a outorga v\u00e3o conseguir cumprir todas os requisitos para operar de forma regularizada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cA expectativa \u00e9 que nem todas as empresas sejam aceitas, mas a gente ainda n\u00e3o sabe dizer quantas dessas v\u00e3o cumprir todas as regras para serem chamadas e tamb\u00e9m se elas v\u00e3o ou n\u00e3o cumprir esse requisito final de pagamento de outorga<\/strong>\u201d, disse Dudena ao Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio, a equipe da SPA j\u00e1 notificou algumas empresas que n\u00e3o enviaram todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a avalia\u00e7\u00e3o. As operadoras que cumprirem todos os requisitos v\u00e3o precisar ainda pagar a outorga, no valor de R$ 30 milh\u00f5es<\/strong> (USD 5,47 mi).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do processo de concess\u00e3o de licen\u00e7a, Dudena falando na entrevista tamb\u00e9m sobre a preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda com o v\u00edcio em jogos de azar. \u201cParte da for\u00e7a-tarefa anunciada pelo ministro da Fazenda \u00e9 avan\u00e7ar na informa\u00e7\u00e3o da sociedade, por exemplo, da pr\u00f3pria natureza de aposta. Hoje, parte da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o entendeu que a aposta \u00e9 um mero entretenimento<\/strong>. Aposta n\u00e3o \u00e9 meio de ganhar dinheiro, aposta n\u00e3o \u00e9 complementa\u00e7\u00e3o de renda, aposta n\u00e3o \u00e9 meio de ficar mais socialmente interessante\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Regis reiterou que a Fazenda pretende trabalhar com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> para a cria\u00e7\u00e3o de autotestes para identificar problemas causados pelos jogos de azar<\/strong>, como o v\u00edcio. H\u00e1 ainda outros planos do governo para garantir o bem estar dos apostadores do Brasil.<\/p>\n\n\n\n O governo brasileiro prepara a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos que envolvem a pr\u00e1tica das apostas esportivas e jogos de cassino online sem controle. As primeiras medidas, j\u00e1 estabelecidas em cronograma, consiste na divulga\u00e7\u00e3o de\u00a0tr\u00eas campanhas publicit\u00e1rias e a exig\u00eancia dos perfis dos jogadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A primeira campanha informativa est\u00e1 prevista para outubro, com a divulga\u00e7\u00e3o das empresas autorizadas a operar no pa\u00eds.<\/strong> A segunda,<\/strong> que ser\u00e1 feita com apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, vai alertar sobre os riscos financeiros e os impactos na sa\u00fade das apostas<\/strong>, enfatizando que elas s\u00e3o apenas entretenimento. J\u00e1 a terceira campanha, prevista para janeiro de 2025, pretende apresentar a lista das empresas que receberam autoriza\u00e7\u00e3o definitiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n