{"id":19262,"date":"2024-09-18T13:16:35","date_gmt":"2024-09-18T16:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=19262"},"modified":"2026-04-20T19:09:28","modified_gmt":"2026-04-20T22:09:28","slug":"vicio-em-apostas-governo-brasileiro-adota-acoes-para-proteger-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/vicio-em-apostas-governo-brasileiro-adota-acoes-para-proteger-usuarios","title":{"rendered":"V\u00edcio em apostas: Governo brasileiro adota a\u00e7\u00f5es para proteger usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que pe\u00e7as educativas j\u00e1 est\u00e3o sendo constru\u00eddas. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- Preocupado com o v\u00edcio em apostas online<\/strong>, o Governo do Brasil estabeleceu algumas a\u00e7\u00f5es que visam alertar e conscientizar os usu\u00e1rios sobre os riscos que envolvem a pr\u00e1tica sem controle. As primeiras medidas, j\u00e1 estabelecidas em cronograma, consiste na divulga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas campanhas publicit\u00e1rias e a exig\u00eancia dos perfis dos jogadores. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme reportagem do O Globo, a primeira campanha informativa est\u00e1 prevista para outubro<\/strong>, com a divulga\u00e7\u00e3o das empresas autorizadas a operar no pa\u00eds.<\/strong> A segunda,<\/strong> que ser\u00e1 feita com apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, vai alertar sobre os riscos financeiros e os impactos na sa\u00fade das apostas<\/strong>, enfatizando que elas s\u00e3o apenas entretenimento. J\u00e1 a terceira campanha, prevista para janeiro de 2025,<\/strong> pretende apresentar a lista das empresas que receberam autoriza\u00e7\u00e3o definitiva. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Governo prepara a\u00e7\u00f5es contra bets n\u00e3o regularizadas a partir de 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

Sobre a exig\u00eancia dos perfis dos usu\u00e1rios, as empresas ser\u00e3o obrigadas a enviar relat\u00f3rios di\u00e1rios ao Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil dos jogadores, suas rendas, valores e frequ\u00eancias das apostas<\/strong>. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o informar se utilizam servi\u00e7os de \u201cinfluencers\u201d,<\/strong> detalhando os termos do contrato e a remunera\u00e7\u00e3o envolvida.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Regis Dudena, secret\u00e1rio da SPA (Foto: Cleia Viana \/ C\u00e2mara dos Deputados.)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em entrevista ao O Globo, o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Dudena, <\/strong>deu detalhes sobre as iniciativas.<\/p>\n\n\n\n

“Teremos campanhas educativas que a gente est\u00e1 construindo tanto aqui na Fazenda, quanto junto a nossos regulados (as empresas). Haver\u00e1 um refor\u00e7o bastante grande com a atua\u00e7\u00e3o em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a fase de conscientiza\u00e7\u00e3o”, explicou. <\/p>\n\n\n\n

O governo brasileiro est\u00e1 regulamentando as apostas online e recebeu at\u00e9 20 de agosto <\/strong>pedidos de credenciamento de 113 empresas<\/a>, com a promessa de que essas operadoras ter\u00e3o prioridade no processo de avalia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00f5es que devem ser concedidas at\u00e9 o final do ano. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (17), o Minist\u00e9rio da Fazenda publicou a Portaria n.\u00ba 1.475\/2024<\/a><\/strong> que determina que a partir de 1\u00ba de outubro<\/strong>, as empresas de apostas de quota fixa que n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> ter\u00e3o suas atividades suspensas at\u00e9 obterem permiss\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Minist\u00e9rios da Fazenda e Sa\u00fade devem desenvolver juntos um autoteste para ludopatia, segundo Dudena<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a partir de 11 de outubro<\/strong>, os sites e aplicativos sem autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o proibidos e removidos,<\/strong> com a pasta intensificando a coordena\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/strong>, Banco Central e Anatel <\/strong>para garantir o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A normativa tamb\u00e9m determina que, as empresas que solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o dentro do primeiro prazo, que se encerrou no dia 20 de agosto, t\u00eam at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 30 de setembro<\/strong> para comunicar quais marcas est\u00e3o em uso e quais sites (dom\u00ednios de internet) est\u00e3o operando durante o per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o<\/strong>. A partir de janeiro<\/strong>, todas as empresas autorizadas para operar no territ\u00f3rio brasileiro dever\u00e3o adotar o dom\u00ednio nacional com a extens\u00e3o \u201cbet.br\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fazenda usa redes sociais para conscientiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> est\u00e1 fazendo uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas esportivas no Brasil<\/strong>. A pasta est\u00e1 usando as redes sociais para publicar diversos conte\u00fados, incluindo entrevistas do secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong> Regis Dudena<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As publica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contam com cards com frases como: \u201cAs regras do mercado de apostas esportivas come\u00e7am a valer e a serem fiscalizadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia para todos<\/strong>\u201c.<\/p>\n\n\n\n

Outra postagem aborda os jogos de cassino online: \u201cNova norma do Minist\u00e9rio da Fazenda estabelece que jogos on-line devem ser de quota fixa, ter car\u00e1ter aleat\u00f3rio e disponibilizar tabelas de pagamento com possibilidades de ganho antes da aposta\u201d. A norma que a publica\u00e7\u00e3o se refere \u00e9 a portaria emitida pela Fazenda no dia 31 de julho<\/a>, em que estabelece regras para ca\u00e7a-n\u00edqueis, crash games, roleta e outros jogos de cassino online<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que pe\u00e7as educativas j\u00e1 est\u00e3o sendo constru\u00eddas.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":9246,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Governo do Brasil, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Fazenda, est\u00e1 implementando um robusto arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para apostas online, focado na prote\u00e7\u00e3o do consumidor e na conformidade operacional. As medidas incluem campanhas educativas, exig\u00eancia de relat\u00f3rios di\u00e1rios sobre perfis de jogadores e remunera\u00e7\u00e3o de influenciadores, al\u00e9m de prazos rigorosos para credenciamento e ado\u00e7\u00e3o de dom\u00ednios '.bet.br'. Empresas n\u00e3o autorizadas ter\u00e3o suas atividades suspensas e sites removidos a partir de outubro de 2024, com fiscaliza\u00e7\u00e3o intensificada a partir de janeiro de 2025.","focusai_entities":"Regis Dudena, Minist\u00e9rio da Fazenda, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Banco Central, Anatel, O Globo, C\u00e2mara dos Deputados","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.85), product_ux (0.7), tech_data (0.9), marketing_crm (0.95), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.98)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na GGR e NGR?","query":"Como as novas exig\u00eancias de compliance e as campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o podem impactar as proje\u00e7\u00f5es de GGR e NGR para os operadores licenciados no Brasil nos pr\u00f3ximos 12-24 meses?"},{"label":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de influenciadores?","query":"Quais ser\u00e3o os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as penalidades para operadores e influenciadores que n\u00e3o cumprirem as novas regras de divulga\u00e7\u00e3o de contratos e remunera\u00e7\u00e3o?"}],"footnotes":""},"categories":[27,35,34,22],"tags":[43,49,45,525],"class_list":["post-19262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-featured-article","category-igaming","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-regis-dudena"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19262"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19278,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19262\/revisions\/19278"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}