Reginaldo Lopes \u00e9 relator da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG)<\/strong> apresentou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), o Projeto de Lei de N\u00ba 3.511\/2024<\/strong>, que visa proibir todos os tipos de publicidade de apostas esportivas e jogos online<\/strong> no Brasil. Pelo texto da lei, ficariam vetados an\u00fancios em meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais, em redes sociais e at\u00e9 em meios f\u00edsicos, como as camisas dos times de futebol.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou o Metr\u00f3poles, Lopes usou em sua justificativa dados de uma pesquisa recente divulgada pelo Instituto Locomotiva, que apontou que em cinco anos o n\u00famero de apostadores no Brasil chegou a 52 milh\u00f5es, sendo que desses, 45% afirmaram ter tido preju\u00edzos financeiros<\/strong> com a atividade.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstas casas de apostas trabalham para obter valores de apostas com um \u00fanico objetivo de lucrar \u00e0 custa dos brasileiros. Diante de tantos argumentos que demonstram os efeitos negativos dos jogos de azar, \u00e9 imperativo que se pro\u00edba a publicidade, a divulga\u00e7\u00e3o e a propaganda de qualquer plataforma ou meio de aposta<\/strong>, para proteger as pessoas deste terr\u00edvel e arruinador v\u00edcio\u201d, argumenta o deputado no texto do projeto.<\/p>\n\n\n\n Para virar lei, o projeto precisaria passar pela avalia\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, em caso de aprova\u00e7\u00e3o ia ao plen\u00e1rio da casa, para avan\u00e7ar ao Senado Federal<\/strong> e s\u00f3 ent\u00e3o ser sancionada. Reginaldo Lopes \u00e9 relator da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n